Creditada hoje (30) a 3ª parcela do FPM de outubro

Confirmando a tendência de queda foi creditada hoje (30) a terceira parcela do FPM - Fundo de participação dos Municípios.

A redução do IPI, para industria automobilística e os benefícios fiscais concedidos para a linha branca, têm sido a princaipal causa para a redução do FPM, uma vez que cerca de 50% deste imposto entra na sua composição.

    

Em setembro as transferências a Estados e municípios tiveram queda de R$ 3,3 bilhões em relação a agosto, totalizando R$ 10,9 bilhões contra R$ 14,2 bilhões, segundo informações divulgadas ontem pelo Tesouro Nacional. Desses, R$ 2,2 bilhões decorreram de recursos provenientes de participação especial pela exploração de petróleo e gás natural em agosto que não se repetiram em setembro; e R$ 1,0 bilhão foi a redução nas transferências constitucionais, por causa da diminuição da arrecadação dos tributos compartilhados com os demais entes da federação, dentre outros fatores de menor expressão.

Veja no quadro abiaxo os valores repassados para o município de Caaporã no período de 21 a 31.10.2012

PERÍODO	HISTÓRICO	VALOR DISTRIBUIDO	C/D
21 à 31.10.2012	F P M	261.674,01	C
	I T R	0,00	C
	CIDE	0,00	C
	ICMS EXPORTAÇÃO	1.919,85	C
	ICMS ESTADUAL	896.953,69	C
	CFM	0,00	C
	FUS	174.082,11	C
	FUNDEB	380.422,6	C
	SIMPLES	1.318,09	C
	TOTAL BRUTO	1.716.370,41	C
	DEDUÇÕES	408.823,68	D
	TOTAL LÍQUIDO	1.307.546,73	C

 Abaixo o acumulado do mês de outubro de 2012:

PERÍODO	HISTÓRICO	VALOR DISTRIBUIDO	C/D
01 à 31.10.2012	F P M	752.205,91	C
	F E P	14.842,00	C
	ICMS EXPORTAÇÃO	3.839,70	C
	I T R	15.381,42	C
	ICMS ESTADUAL	1.359.320,56	C
	CFM	50.999,91	C
	FUS	319.612,07	C
	CID	1.421,56	C
	FUNDEB	829.874,94	C
	SIMPLES	1.525,52	C
	TOTAL BRUTO	3.349.023,59	C
	DEDUÇÕES	863.082,08	C

TOTAL LÍQUIDO

2.485.941,51

C

*Veja abaixo os repasses do período 01 a 30 de outubro/2012 dos Programas de Saúde para o Município de Caaporã: Farmácia Básica, PAB Fixo, ACS, NASF, Saúde Bucal, PSF, CEO,SAMU, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR, RSM-CRAC

Programa Valor 1 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA BÁSICA 8.527,20 2 PAB FIXO 42.729,17 3 AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS 43.550,00 4 NÚCLEOS DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF 40.000,00 5 PROGRAMAS - PMAQ (RAB-PMAQ-SM) 52.800,00 6 SAÚDE BUCAL - SB 26.760,00 7 SAÚDE DA FAMÍLIA - SF 85.560,00 8 CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS 6.600,00 9 SAMU 192 (MAC) 40.000,00 10 ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 80.280,05 11 TETO MUNICIPAL REDE PSICOSSOCIAL (RSM-CRAC) 12.536,32 TOTAL 439.342,74

Desperta Caaporã
Fonte: CNM/BB/FNS