Senador Vitalzinho anuncia lista de municípios comtemplados com creches , ginásios e quadras de esportes, Caaporã está inclusa

O Senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), Presidente da Comissão Mista de Orçamento – CMO, anunciou nesta quinta-feira (29) os municípios paraibanos que serão contemplados com a construção de creches e ginásios poliesportivos, ou com a cobertura de quadras de esporte para posterior transformação em ginásios, na segunda etapa do Plano de Aceleração do Crescimento – PAC II.

De acordo com o Senador, o PAC II prevê a destinação de recursos para 64 municípios paraibanos, de forma direta, para a construção de 109 creches e 61 ginásios poliesportivos, além de cobertura de 22 quadras e posterior transformação delas em ginásios.

“Trata-se de uma ação nunca antes vista na educação paraibana. São cidades que receberão recursos, diretamente do Governo Federal, para a construção destas unidades, com a participação de cada prefeito, através de suas contrapartidas”, afirmou o senador Vital do Rêgo, que na qualidade de presidente da CMO atuou de forma decisiva para que o governo incluísse o maior número possível de municípios paraibanos na lista.

Confira as cidades contempladas:

Água Branca – cobertura de 1 quadra

Alagoa Grande – construção de 1 creche e de 1 ginásio

Alagoa Nova – construção de 1 creche

Alhandra – construção de 1 creche e de 2 ginásios

Arara – construção de 1 ginásio

Araruna – construção de 1 creche e de 1 ginásio

Baía da Traição – construção de 1 ginásio

Barra de Santa Rosa – construção de 1 ginásio

Bayeux – construção de 4 creches e de 4 ginásios

Boa Vista – construção de 1 ginásio

Boqueirão – construção de 1 ginásio e cobertura de 1 quadra

Caaporã – construção de 1 creche e de 2 ginásios, além da cobertura de 1 quadra

Cabedelo – construção de 2 creches e de 2 ginásios, além da cobertura de 1 quadra

Cacimba de Dentro – construção de 1 creche

Cajazeiras – construção de 2 creches e de 2 ginásios

Campina Grande – construção de 11 creches e de 4 ginásios

Catoél do Rocha – construção de 1 creche e cobertura de 1 quadra

Conceição – construção de 1 creche e de 1 ginásio

Conde – construção de 1 creche

Coremas – construção de 1 creche

Cruz do Espírito Santo – Construção de 1 creche e de 1 ginásio

Damião – cobertura de 1 quadra

Dona Inês – cobertura de 1 quadra

Esperança – construção de 1 creche e de 1 ginásio

Guarabira – construção de 2 creches

Imaculada – construção de 1 creche

Ingá – construção de 1 creche e de 1 ginásio

Itabaiana – construção de 1 creche

Itatuba – construção de 1 ginásio

Jacaraú – construção de 1 ginásio

João Pessoa – construção de 40 creches e de 12 ginásios, além da cobertura de 5 quadras

Juazeirinho – cobertura de 1 quadra

Lagoa Seca – construção de 1 creche e de 1 ginásio

Mamanguape – construção de 3 creches e de 1 ginásio, além da cobertura de 1 quadra

Manaíra – construção de 1 ginásio

Mari – construção de 1 creche

Marizópolis – construção de 2 ginásios

Mataraca – construção de 2 ginásios

Patos – construção de 4 creches

Pedra Lavrada – cobertura de 1 quadra

Pedras de Fogo – construção de 1 creche e de 1 ginásio, além da cobertura de 1 quadra

Piancó – cobertura de 1 quadra

Picuí – construção de 1 creche e de 1 ginásio

Pitimbu – construção de 1 creche

Pocinhos – construção de 1 creche e cobertura de 1 quadra

Poço José de Moura – construção de 1 ginásio

Pombal – construção de 2 creches

Puxinanã – construção de 1 creche

Queimadas – construção de 2 creches e de 1 ginásio

Remígio – construção de 1 ginásio

Rio Tinto – construção de 1 creche e de 1 ginásio

Santa Cecília – construção de 1 ginásio

Santa Rita – construção de 4 creches e cobertura de 2 quadras

São Bento – construção de 1 ginásio e cobertura de 1 quadra

São José de Piranhas – construção de 1 creche

São Miguel de Taipú – construção e 1 ginásio

São Sebastião de Lagoa de Roça – construção de 1 creche

Sapé – construção de 2 creches e de 1 ginásio

Solânea – construção de 1 creche e de 1 ginásio

Soledade – cobertura de 1 quadra

Sousa – construção de 4 creches

Tavares – construção de 1 ginásio

Teixeira – construção de 1 ginásio

Umbuzeiro – construção de 1 ginásio

Ruy Carneiro: "Não adianta ficar de braços cruzados só reclamando da nossa péssima participação no Orçamento da União 2012

O deputado federal Ruy Carneiro (PSDB-PB) reclamou dos valores destinados a Paraíba, no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA 2012), enviado ao Congresso Nacional pelo Governo Federal. No texto a Paraíba aparece entre os últimos Estados da região Nordeste em termos de investimentos da União.

Ruy Carneiro sugeriu a realização de uma reunião da bancada Federal, já na próxima semana, para discutir uma estratégia comum de atuação no sentido de melhorar a participação da Paraíba no Orçamento do próximo ano.

-Não adianta ficar de braços cruzados. Ficar só reclamando da nossa péssima participação no Orçamento 2012 não resolve nada. É preciso agir! Vamos nos reunir para discutir uma solução. A Paraíba não pode ficar a margem do desenvolvimento do Nordeste, defendeu Ruy.

O parlamentar espera que os políticos do Estado superem as diferenças eleitorais e se unam em defesa da Paraíba. “É nessa hora que precisamos de unidade. Não podemos admitir que a Paraíba tenha o pior desempenho da região Nordeste em termos de recursos do Orçamento da União”, protestou.

Assessoria

Rapidez na aprovação e liberação de recursos da FUNASA-PB

Funasa aprova convênio e libera recursos para o município paraibano de Lastro em menos de nove meses.

O Superintendente Estadual da Funasa na Paraíba, Bruno Gaudêncio, assinou na última segunda-feira (26) a liberação da primeira parcela no valor de R$ 392.000,00, destinado ao município de Lastro na Paraíba, referente ao convênio (CV) 0850/2010.

O recurso será destinado às obras de Melhorias Sanitárias Domiciliares (Saneamento Básico). A prefeitura deu entrada com processo no dia 25 de fevereiro de 2011, o Superintendente assinou a aprovação do CV no dia 22 de setembro de 2011 e a liberação foi concluída no dia 26 deste mesmo mês.

Assim a Funasa mostra que, mesmo com o PAC/2, o andamento dos processos de convênios vem acontecendo de forma bastante ágil. Com a alteração de Coordenação Estadual para a Superintendência a organização ganhou mais autonomia, desta forma consegue agilizar os processos que são apresentados a ela.

“Esta agilidade prova que estamos preparados para firmar convênios com municípios do Estado, mesmo tendo em vista os projetos do PAC/2. Espero que com isso haja um incentivo dos municípios paraibanos a apresentar projetos de convênios com a Funasa.”, declarou Bruno Gaudêncio.

Asscom(Suest-PB)

MEIO AMBIENTE: Técnicos da Secretaria de Meio Ambiente (Semam) de João Pessoa fizeram um flagrante de crime ambiental numa área de Mata Atlântica

Técnicos da Secretaria de Meio Ambiente (Semam) de João Pessoa fizeram um flagrante de crime ambiental numa área de Mata Atlântica que fica entre os bairros dos Bancários e Altiplano. Segundo a diretora da Divisão de Fiscalização, Socorro Menezes, o infrator foi pego com um trator desmatando a vegetação e foram constatados danos ambientais gravíssimos.

O condutor do veículo não disse se estava a serviço de alguma empresa. Ele foi autuado e multado em cerca de R$ 200 mil por estar desmatando sem qualquer licença ambiental. Ele suprimiu várias espécies da Mata Atlântica, considerada de preservação permanente, e depositando o material desmatado às margens dos rios Jaguaribe e Timbó.

Entre as espécies de Mata Atlântica suprimidas foram identificadas: Cupiúba (Goupia glabra), Embaúba (Cecropia pachystachya), coqueiros (Cocos nucifera L.), frutíferas, além de mata ciliar das margens dos rios.

O flagrante foi feito durante inspeção de rotina dos técnicos da Diretoria de Estudos e Pesquisas da Semam e quando constatado o crime ambiental foi acionada a Polícia Florestal. O infrator tem um prazo de 20 dias para fazer a defesa junto à secretaria. O trator, que foi apreendido, só será liberado após a conclusão do processo.

Os fiscais também lavraram um Termo de Notificação para que seja apresentada a licença ambiental que permitiria a instalação de qualquer empreendimento no local. O infrator foi enquadrado na Lei de Crimes Ambientais e no Código Municipal de Meio Ambiente.

Da Redação

com ParaíbaJÁ

Acidente na BR-230 deixa delegado da Polícia Civil gravemente ferido

Além do delegado, o advogado Félix Araújo Neto também ficou ferido

Uma colisão frontal, agora pouco na ladeira do Riachão, sentido João Pessoa – Campina grande, provocou ferimentos graves em duas pessoas.

A ocorrência foi no km 125 da rodovia BR-230, onde um dos veículos, um “pic-up” Fiat Strada com placa de Pernambuco, vinha na contra mão e colidiu de frente com um Ford Fiesta, ocupado pelo Delegado de Polícia Francisco Iasley de Almeida Lopes e o Advogado Félix Araújo Neto. Os dois foram socorridos para o Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande com ferimentos aparentemente graves.

O trecho onde ocorreu o acidente tem sentido único, com pista duplicada. O motorista  do Fiat Strada que saiu ileso do acidente, não soube explicar direito por qual motivo dirigia na contra mão.

Do WSCOM Online

Caaporã: Atraso no repasse da Câmara, sinaliza crise financeira

Deixando transparecer sinais de crise financeira a Prefeitura de Caaporã somente ontem (28) concluiu o repasse da Câmara de Vereadores quando deveria ter sido feito até o dia 20. Por esse motivo vereadores e servidores daquela Casa Legislativa que normalmente recebem seus salários entre os dias 20 e 21 sofreram as consequências de ter seus vencimentos atrasados.

A maior gravidade,  entretanto, não é o atraso em si, mas o descumprimento de dispositivo constitucional,  constante do art. 168 CF,  que obriga, independentemente de fluxo financeiro o repasse até o dia 20 de cada mês.

É de se estranhar a passividade da Mesa Diretora da Câmara que numa atitude de subserviência aguarda sem reclamar que o Excutivo complemente o repasse quando melhor lhe convier.

Repasse Duodecimal. Garantia de independência que não está sujeita a programação financeira e ao fluxo de arrecadação. "Trata-se de uma ordem de distribuição prioritária de satisfação das dotações consginadas ao Legislativo" O Jurista Manoel Gonçalves Ferreiar Filho em seus "Comentários a Contituição Brasileira de 1988" diz: "A verdadeira independência do Legislativo jamais estará assegurada se depender ele da boa vontade do Executivo para haver o numerário correspondente à sua dotação orçamentária."

A bancada de oposição surpreendeu-se com atraso do duodécimo uma vez não se tem notícia, na história recente do município, de algum gestor que tenha deixado de cumprir o prazo constitucional para os repasses.

Na terça-feira (27) os vereadores Ezildo, Manoel do Fumo, Jorge e a vereadora  Didi subscereveram oficio que foi encaminhado a Justiça local, tendo ouvido da Excelentíssima Senhora Juíza que seriam tomadas as devidas providências nos prazos legais. Ontem (28) dentro do horário bancário foi complementado o repasse e liberados os pagamentos dos vereadores e servidores do legislativo.

José Canuto
colaborador

Indício de despesas fictícias em dois municípios leva TCE a acionar o Ministério Público

Indícios de graves prejuízos aos cofres municipais levaram o Tribunal de Contas da Paraíba a remeter ao Ministério Público Comum, “para as providências cabíveis na esfera judicial”, os autos de processos resultantes de inspeções especiais realizadas em Cacimba de Areia e Bom Jesus municípios administrados pelos prefeitos Inácio  Roberto de Lira Campos (caso da primeira cidade) e Manoel Dantas Venceslau (da segunda).

Em Cacimba de Areia, a Auditoria do TCE percebeu saldo a descoberto em montante superior a R$ 1,8 milhão e, em Bom Jesus, indícios, também, de saldo a descoberto e despesas fictícias que juntos passam de R$ 379 mil.

A Corte resolveu, ainda, conforme voto do conselheiro Nominando Diniz, relator do primeiro processo, subsidiar as contas de 2011 de Cacimba de Areia com a decisão desta quarta-feira (28), providência com que passou a tratar de contas municipais dentro do correspondente exercício.

Não foi diferente o entendimento do conselheiro Arnóbio Viana, relator do processo resultante de inspeção especial realizada no período de 30 de abril a 09 de junho passados, em Bom Jesus. “Neste processo, os achados de Auditoria são configuradores de graves irregularidades que descambam para o âmbito penal, fato que refoge à competência do TCE”, anotou ele, em seu voto.
E concluiu: “Neste sentido, acompanhando os pareceres da Auditoria e do Ministério Público Especial, e na conformidade do artigo 3º da Resolução Normativa 03/06, voto pela remessa dos presentes autos ao Ministério Público Comum para as providências cabíveis, sem prejuízo da continuidade, por esta Corte de Contas, da análise e julgamento do contido no processo nº 08659/11”.

A reincidência de irregularidades nas contas de Bom Jesus provocou o comentário do auditor substituto de conselheiro Oscar Mamede Santiago Melo: “Ali, a administração não faz justiça ao nome que a cidade possui”. A remessa dos autos ao Ministério Público Comum, enquanto imprime celeridade processual, não impedirá a chance de defesa dos dois gestores públicos em ambas as instâncias de julgamento, a judicial e a do TCE.

Asscom/TCE

Funasa libera quase R$ 1,5 milhões em recursos para sete municípios paraibanos.

Na ultima semana a Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde na Paraíba (Funasa – Suest/PB) liberou um total de R$ 1.464.500,00 em recursos visando obras de: Sistema de Abastecimento de Água, Resíduos Sólidos e Melhoria Sanitária Domiciliar. Foram beneficiadas com alguma dessas obras sete cidades do estado.

O valor liberado é referente ao pagamento de parcelas das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e Convênios (CV) entre os municípios e a Funasa. As obras vão atingir uma população de quase 7.400 pessoas, beneficiando mais de 1.800 famílias da região rural dos municípios contemplados.

As cidades beneficiadas pela Funasa foram: Carrapateira, Igaracy, Malta, Mari, São Domingos de Pombal, São José de Piranhas e São José de Princesa.

A Fundação Nacional de Saúde trabalha para levar pelo menos o mínimo de qualidade de vida para as comunidades que possuem uma escassez de recursos onde os municípios não conseguem suprir essas necessidades básicas por disporem de um orçamento reduzido.

Ascom (Suest-PB)

Brasília amanhece com 594 vassouras na Esplanada dos Ministérios

A ONG Rio da Paz colocou no gramado da Esplanada dos Ministérios, em Brasília,  594 vassouras nas cores verde e amarela como forma de protesto contra a corrupção.As vassouras representam 513 deputados federais e 81 senadores e ficarão fincadas no local até as 15 horas. A inteção é entregar um exemplar para cada parlamentar.

A ONG é a mesma que realizou o protesto na praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, na semana passada. A ideia surgiu depois que o senador Pedro Simon (PMDB) disse que gostaria de receber uma vassoura em Brasília. Além de pedir a limpeza da corrupção no País, a ONG A ONG pede ao Congresso que se envolva na luta do povo brasileiro pelo fim da corrupção e a aprovação do fim do voto secreto. 
 

Depois, ainda no Rio, um ato idealizado a partir das redes sociais com o apoio de mais de 33 mil usuários no Facebook, conseguiu reunir cerca de 2,5 mil pessoas na Cinelândia, de acordo com a Polícia Militar.

Do Estadão

Por 6 x 1 TSE concede registro ao Partido Social Democrático (PSD)

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluíram há pouco o julgamento do processo do Partido Social Democrático (PSD) e decidiram pela concessão do registro.

Dessa forma, o PSD se torna o 28º partido político registrado na Justiça Eleitoral e está apto a concorrer às próximas eleições municipais,  por ter atendido os requisitos para sua criação, inclusive a obtenção do registro com mais de um ano de antecedência em relação ao pleito de 7 de outubro de 2012.

A decisão ocorreu por maioria de votos, sendo seis favoráveis, com base no voto da relatora, ministra Nancy Andrighi, e um contrário, do ministro Marco Aurélio Mello.

Asscom/TSE

DER intensifica operação tapa-buraco nas rodovias do Estado

 

A operação tapa-buraco nas rodovias da malha estadual está sendo intensificada nesta semana pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER). Várias frentes de trabalho foram formadas visando a recuperação das estradas danificadas pelas chuvas de inverno, com prioridade inicial para os trechos com estragos maiores.

Para execução dos serviços, a diretoria de manutenção do DER está acionando as oito Residências Rodoviárias, do Litoral ao Sertão, que disponibilizarão suas equipes e equipamentos. A orientação é para que o trabalho seja rápido e eficiente.

Nos últimos dias, o DER, através da Residência Rodoviária de Cajazeiras, levou a operação tapa-buraco às rodovias PB-233 (Santa Luzia/Várzea/divisa PB/RN, com 26 km) e PB-393 (Cajazeiras/São José do Rio do Peixe, com23 km).

A Residência Rodoviária de Patos restaurou as rodovias PB-293 (São Bento/Brejo do Cruz, com15 km), PB-323 (Brejo do Cruz/divisa PB-RN, com 9 km), PB-262 (Patos/Teixeira/divisa PB-PE, com 36 km) e PB-251 (BR-230/São Mamede, com 1 km). A Residência Rodoviária de Sapé fez serviços na PB-004 (Sapé/Cobé, com 15 km).

Estão em andamento, pela Residência Rodoviária de Cajazeiras, reparos nas rodovias PB-400 (Cajazeiras/São José de Piranhas, com 29 km) e PB-259 (Aparecida/São Francisco/Santa Cruz/divisa PB-RN, com 37 km). Através da Residência Rodoviária de Sapé, são executados serviços na rodovia PB-041 (Rio Tinto/Mamanguape, com 29 km).

Equipe da Residência Rodoviária de Patos está executando os reparos nas rodovias PB-238 (Desterro/Teixeira, com 22 km), PB-233 (São Bento/Paulista, com 23 km), PB-323 (Brejo do Cruz/Catolé do Rocha, com 29 km) e acesso da BR-230/divisa PB-RN, com 2 km).

Na região de Esperança, o DER estará iniciando a operação tapa-buraco e roço nas rodovias PB-121 (Esperança/Areial/Pocinhos/BR-230, com 31 km); PB-115 (Montadas/Puxinanã/São José da Mata/BR-230, com 14 km); PB-105 (Remígio/Arara, com 16 km) e na PB-079 (Remígio/Areia, com 13 km). Vale lembrar que a rodovia PB-097 (Alagoa Nova/Serra de Areia), que teve uma faixa interditada, hoje opera normalmente.

Da Redação

com Secom/PB

A beleza dos vulcões pelas lentes de Donna e Steve O'Meara

Os fotógrafos Donna e Steve O'Meara se conheceram em 1986 e, no ano seguinte, se casaram nas proximidades do vulcão Kilauea, no Havaí.

Desde então, os dois se dedicam a fotografar vulcões. Em 1994, eles fundaram uma organização de pesquisa chamada Volcano Watch International, dedicada ao estudo dos vulcões ativos da Terra.

 

Os dois usam as imagens que fazem de vulcões para educar as pessoas no mundo todo sobre os perigos que os vulcões representam e sobre como as pessoas que vivem nas proximidades de um vulcão ativo podem se salvar em caso de erupção.

Atualmente, o casal também trabalha para a National Geographic Society e mora no Kilauea. BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.

Do Estadão

Programa de Aquisição de Alimentos do Governo do Estado beneficia agricultores de Caaporã

O Governo do Estado adquiriu na manhã desta segunda-feira (26) seis toneladas de macaxeira, inhame, frutas e verduras de 35 pequenos agricultores do assentamento Capim de Cheiro, na cidade de Caaporã.

Os alimentos, comprados por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano, serão doados a 20 entidades sociais e programas que contemplam ações do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) como o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), Centro de Referência de Assistência Social (Cras), ProJovem Adolescente, Caps e hospitais de Caaporã.

A compra rendeu R$ 4,5 mil para cada trabalhador rural, segundo informou a coordenadora estadual do PAA, Adelina Moreira.

Para o agricultor Antônio Lopes, o programa é um incentivo para que se produza cada vez mais: “Fiquei muito feliz em participar deste programa porque a gente tem uma compra garantida e sem atravessador. Acredito que minha produção vai aumentar em 100%”, afirmou.

Conferência Alimentar – A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano está participando desta segunda-feira (26) até a quarta-feira (28), da 3ª Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional da Paraíba, na cidade de Lagoa Seca.

O evento, cujo foco é discutir a alimentação adequada e saudável como um direito de todos, tem a participação de representantes do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome, do Conselho Nacional e Estadual de Segurança Alimentar, Incra, Ministério Público, Secretaria de Saúde do Estado e outros organismos.

“A alimentação é um direito essencial. A garantia deste atendimento a população possibilita por sua vez o acesso aos demais direitos. Então, esta conferência tem papel de relevância e a Secretaria estará participando dos três dias do evento, representada pelo Núcleo de Segurança Alimentar da SEDH”, frisou a secretária Aparecida Ramos.

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que faz parte das ações da segurança alimentar do Governo Federal em parceria com o Governo Estadual, vai ter um estande de informações. O PAA está implantado em 14 municípios paraibanos, beneficiando cerca de 70 mil pessoas, entre pequenos agricultores e usuários de entidades sociais.

“Segurança alimentar e nutricional é uma das prioridades do Governo do Estado. O PAA contribui para isso, além de promover a inclusão econômica e social no campo, por meio do fortalecimento da agricultura familiar”, explicou Adelina Almeida Moreira.

Para Jacileide Lopes, coordenadora do Núcleo de Segurança Alimentar, a conferência será um momento de fortalecimento da parceria entre Estado e sociedade civil no monitoramento e avaliação das políticas públicas de segurança alimentar.

Da Redação

com Secom/PB

Barragem Nova Camará: Ministro da Integração Nacional e o governador Ricardo Coutinho assinam convênio nesta segunda-feira (26)

Foto: Barragem de Camará após o rompimento em 17 de junho de 2004

O governador Ricardo Coutinho e o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, assinam, nesta segunda-feira (26), às 15h, convênio entre o Ministério e o Governo do Estado para execução das obras da adutora Nova Camará. A solenidade acontecerá na rua Manoel Rodrigues, no centro da cidade de Esperança.

A Nova Camará está inserida no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC II). Quando estiver pronta, a barragem vai abastecer as cidades de Alagoa Nova, Alagoa Grande, Areia, Remígio, Matinhas, São Sebastião de Lagoa de Roça, Areal, Esperança, Lagoa Seca, Algodão de Jandaíra e Montadas, ampliando a oferta d’água para a população destes municípios.

A Barragem de Camará foi inaugurada em 2002. Na noite de 17 de Junho de 2004, com as fortes chuvas caídas, a barragem rompeu, por causa de uma falha de construção, atingindo parte dos territórios e moradores dos municípios de Alagoa Nova, Areia e os sítios urbanos das cidades de Alagoa Grande e Mulungu, onde o desastre assumiu maior dimensão. Agora, a barragem será reconstruída, graças ao convênio com o Ministério da Integração Nacional.

Da Redação

com Secom/PB

Coluna Correio do Litoral Sul - Edição de 25.09.2011

Litoral sul 25 9-11

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Reprodução da Coluna do Litoral Sul

Responsável: Kátia Pinheiro

Redatores: Joelma Alves e Luiz Cláudio

Cássio destaca “legítima” bancada da PB no Senado

A "legítima" bancada da PB no Senado: Vitalzinho, Cícero e Cássio

O flagrante de um momento político histórico foi visto nesta sexta-feira (23) durante a sessão solene da Câmara Municipal de Campina Grande em comemoração ao aniversário de fundação do grupo São Braz na Paraíba.

Durante a solenidade o ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) aproveitou para fazer um breve pronunciamento, que pode representar um momento histórico. Cássio, Cícero e Vitalzinho juntos na mesa que presidia os trabalhos.

“É nesse belíssimo Teatro que foi registrada a primeira foto da legítima bancada paraibana no Senado” – proclamou Cássio, arrancando prolongado aplauso das pessoas presentes ao evento.

 

 

do ParaíbaJá

com Paraíbaonline

Superintendente Estadual da Funasa tem reunião decisória com Rômulo Gouveia

Superintendente Estadual da Funasa se reúne com Rômulo Gouveia para resolver problemas a respeito da Transposição do Rio São Francisco.

(Foto Secom-PB: Superintendente da Funasa, Bruno Gaudêncio e Governador em exercício, Rômulo Gouveia)

Na última terça-feira (20), Bruno Gaudêncio, Superintendente Estadual da Funasa na Paraíba, esteve reunido com Rômulo Gouveia, governador em exercício. A audiência aconteceu às 16h no Palácio da Redenção.

O responsável pela Funasa no estado foi convidado para tratar de assuntos referente à aprovação para financiamento dos projetos da transposição do Rio São Francisco nos municípios paraibano com o governador em atuação. O diálogo teve como principal objetivo a discussão sobre as Licenças de Instalação (LI) fornecidas pela SUDEMA.

A questão foi tratada, pois alguns projetos de municípios do estado que estavam com reunião marcada para esta semana na Funasa ainda não disponham das LI necessárias. Assim correndo o risco de perderem os recursos, já que seriam classificados como “recomendado com restrição” por não terem toda a documentação exigida.

Bruno Gaudêncio ainda aproveitou para colocar oficialmente a disposição do estado a nova e moderna Unidade Móvel de Controle de Qualidade da Água que chegou a Funasa no início deste mês. 

Ascom (Suest-PB)

FOTO : G1 nacional destaca atropelamento em JP justo no “Dia Mundial sem Carro’

No ‘Dia Mundial sem Carro” uma situação contraditória, registrada em João Pessoa nesta quinta (22), foi publicada como foto principal d capa do portal G1, da Rede Globo: um ciclista foi atropelado por um veículo.

O acidente ocorreu no entorno do viaduto do bairro do Cristo Redentor. O ciclista, que apresentava algumas escoriações, foi socorrido pela equipe do Samu e encaminhado para o Hospital de Trauma de João Pessoa.

 do G1

INSS solicitou autorização para 28 mil vagas para concurso; aprovados serão contratados a partir março 2012

O Deputado Federal Otávio Leite, obteve resposta de seu requerimento de informação encaminhado ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Ministério do Planejamento (MPOG) confirmou que irá autorizar o concurso INSS 2011 e o mesmo deve acontecer ainda este ano, sem especificar quando, a realização do concurso INSS, a instituição trabalha com a expectativa de poder contratar os aprovados a partir de março de 2012.

Segundo o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, serão oferecido no concurso público do INSS 2.500 vagas, sendo 2 mil para técnico e 500 para perito médico. Ainda segundo o documento, apesar de o MPOG ter confirmado os cargos a serem contemplados no concurso, o órgão não adiantou quantas oportunidades serão autorizadas para cada uma das funções. A expectativa é de que este primeiro concurso seja realizado ainda este ano.

Outro dado significativo que pode ser extraído das respostas dadas pela Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento é o número de vagas solicitadas pelo INSS: 28 mil, em quatro anos. De acordo com o MPOG, inicialmente, o instituto fez uma solicitação para o preenchimento de 10 mil vagas, que, posteriormente, fora ampliada 2,8 vezes. O INSS não informou a distribuição das vagas pedidas por cargo. O quantitativo de 28 mil vagas solicitado pode indicar que o INSS almeje ampliar e repor seu quadro de pessoal. Dados do DatAnasps apontam que a autarquia tem necessidade de 18.015 servidores para que possa prestar serviços de qualidade à população.

A Associação Nacional dos Servidores da Previdência Social (Anasps) ainda informa que atualmente estão na ativa 37.826 servidores, quando a lotação ideal é de 55.941 profissionais. De acordo com a entidade, faltam 12 mil técnicos, 3.564 analistas do Seguro Social e 639 peritos médicos, além de administradores, contadores e assistentes sociais. Ademais, a rede de atendimento do INSS está em expansão, estando para serem criadas, até o fim de 2014, 720 agências, que irão demandar a contratação de mais servidores.

 Além disso, somente até o fim de 2011, sete mil servidores poderão ser aposentar. Trâmite para o concurso - O próximo passo para a realização do concurso é a publicação, no Diário Oficial da União, da portaria de autorização, que não deve tardar a ocorrer. Até que isto aconteça, os trâmites para a seleção estão parados. Apesar de faltar poucos dias para o fim do mês e de o concurso não ter sido oficializado, o ministro Garibaldi disse que o edital será divulgado ainda em setembro.

No entanto, fontes ligadas à Diretoria de Recursos Humanos do INSS já indicam que é mais provável que o edital somente seja publicado em outubro. Requisitos e vencimentos - O cargo de técnico exige o nível médio (antigo 2º grau) e proporciona vencimentos de R$ 2.980,00. Há, ainda, uma gratificação de desempenho, que pode elevar a remuneração a R$ 3.280,00. Já a função de perito médico requer graduação em Medicina e inscrição no Conselho Regional da classe. Os rendimentos são de R$ 4.149,89, podendo chegar a R$ 8.849,89, por conta da gratificação de desempenho. Em ambos os casos, já estão acrescidos R$ 304,00 de auxílio-alimentação.

Folha Dirigida

Bayeux: Câmara de Vereadores aprova em 1º turno o aumento das vagas

A Câmara de Vereadores de Bayeux aprovou em primeiro turno na sessão ordinária de ontem (20) o aumento de vagas no Poder Legislativo para as eleições do próximo ano. De autoria coletiva, a emenda que altera a lei orgânica do município e prevê o aumento para 17 vereadores foi aprovada por unanimidade.

O projeto agora precisa ser votado em segundo turno o que deve acontecer em dez dias. A mudança animou os pré-candidatos a vereador que estavam apreensivos com a possibilidade da Câmara não aumentar as vagas.

Semana passada, a Câmara de Santa Rita também aprovou o aumento no número de vereadores.

Da Redação
com Bayeux em Foco

Cid Cordeiro do NaCola.Net passa a integrar quadro da Constelação FM de Guarabira

Cid Cordeiro um dos signatários do Blog Na Cola Net é o mais novo integrante da equipe de jornalismo da Rádio Constelação FM de Guarabira. A informação foi confirmada ao Portal Independente pelo próprio Cid e pelo diretor de programação da emissora, Marcelo Alexandre.

De acordo com Marcelo, a emissora vem investindo cada vez mais para atender a demanda de informação que é levada ao ouvinte, e que Cid Cordeiro é o nome ideal para somar mais qualidade aos projetos da empresa.

Já Cid Cordeiro ressaltou que buscará fazer o melhor no que diz respeito ao jornalismo da emissora, e que a expectativa para a estreia é grande.

Após a aquisição de equipamentos técnicos, a elaboração de um novo site, investimentos numa nova estética sonora, agora com a contratação de Cid Cordeiro, a diretoria assegura a visão de empreendedorismo da emissora.    Cid   Cordeiro é natural de Guarabira, é radialista, blogueiro, colunista, assessor de imprensa da Prefeitura de   Alagoinha, e formado em Letras pela UEPB – Campus III.


Da Redação
com NaCola.Net

Damião Feleciano só consegue 33 votos e a deputada Ana Arraes (PSB-PE) é eleita para ministra do TCU

A Câmara elegeu nesta quarta-feira, com 222 votos, a deputada Ana Arraes (PSB-PE) como a nova ministra do Tribunal de Contas da União (TCU). A deputada será a primeira mulher a ocupar um cargo de ministro no órgão auxiliar de controle externo. Ela assume a vaga resultante da aposentadoria do ministro Ubiratan Aguiar. Em seguida, o presidente Marco Maia encerrou a sessão, convocando sessão extraordinária para as 13h30, para discutir a regulamentação da Emenda Constitucional 29.

O segundo mais votado foi o deputado Aldo Rebelo (PC-doB-SP), com149 votos; o terceiro, o deputado Átila Lins (PMDB-AM), com 47 votos; o quarto, o deputado Damião Feliciano (PDT-PB), com 33 votos; o quinto, o deputado Milton Monti (PR-SP), com 30 votos; e o sexto, o auditor fiscal Rosendo Severo, indicado pelo PPS, com10 votos. Houve dois votos em branco.

No discurso ainda como candidata, Ana Arraes ressaltou que tem crescido muito a participação das mulheres nos espaços de poder no Brasil, sobretudo com o governo da presidenta Dilma. "Entretanto, ainda temos um longo caminho a percorrer, pois a participação igualitária das mulheres no processo de tomadas de decisões é fundamental para o fortalecimento da democracia e para que a composição da sociedade esteja realmente refletida na função pública, nas políticas públicas e na legislação do país", afirmou.

Relembrando sua história de vida e a longa militância política, a deputada, que é advogada e ex-servidora do Tribunal de Contas de Pernambuco, disse ainda que se sente plenamente habilitada a ser a primeira Ministra do Tribunal de Contas da União.

"Vou trabalhar para que o Tribunal de Contas da União seja rigoroso com o gestor reconhecidamente perdulário ou improbo, mas que possa também exercer o relevante e estratégico papel pedagógico de orientar, capacitar e qualificar os gestores empenhados em servir ao Brasil", completou.

A deputada Ana Arraes tem 64 anos e é filha de Miguel Arraes, três vezes governador de Pernambuco, que morreu em 2005. Atualmente, ela está na segunda legislatura na Câmara dos Deputados e é titular da Comissão de Defesa do Consumidor e vice-líder de bloco parlamentar.

Com a saída de Ana Arraes, assume a vaga como titular o deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), que atualmente é suplente. Na vaga deixada por Santiago, toma posse como deputado o terceiro suplente, Severino de Souza Silva (PSB-PE).

Da Redação

Câmara dos Deputados

Prefeitura de Caaporã pavimenta principal acesso ao bairro de Mangabeira

A prefeitura de Caaporã está pavimentando a paralelepípedos a Rua das Rosas, principal acesso ao bairro de Mangabeira, antiga reivindicação dos moradores daquela comunidade. Os trabalhos estão em estágio avançado e em breve a obra deve ser inaugurada e liberada para o tráfego.

Ainda tendo um elevado percentual de ruas não calçadas a cidade de Caaporã precisa, cada vez mais, de atenção do poder público, nas áreas de saneamento básico e pavimentação.


Da Redação
com informações e fotos do Blog do Luiz Cláudio

Tragédia na BR-230: Duas pessoas morrem carbonizadas, veja o vídeo

Um acidente ocorrido ontem (20) por volta das 14hs no km 464 da BR-230 envolvendo um VW Golf e um Toyota Corolla em São Gonçalo distrito de Sousa, deixou dois mortos e dois feridos.

O fisioterapeuta Pedro Oliveira (foto), de 24 anos e uma mulher que não foi identificada ficaram presos nas ferragens do Golf e morreram carbonizados, já as vítimas do Corolla, o juíz da Comarca de São João do Rio do Peixe, Rossini Amorim Bastos, e sua esposa Jackeline Araújo Bastos saíram feridos.
Os feridos foram socorridos por equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu-192) para o Hospital Santa Terezinha, no município de Sousa.
Testemunhas contaram à polícia que o Golf que vinha sendo guiado por Pedro perdeu o controle numa curva, atravessou a pista a atingiu o Corolla onde estavam Rossini e sua esposa.



Da Redação 
com  PbAgora e Folha do Sertão

Meio Ambiente: DIA DA ÁRVORE – Concessionárias de veículos novos de João Pessoa plantarão árvores por cada veículo vendido

Dentre tantas datas importantes, esta quarta-feira (21) em especial não passaria despercebida em uma das cidades mais verdes do mundo: o Dia da Árvore. Como não podia deixar de ser, na cidade onde natureza é cartão postal, já está em vigor uma lei que visa reduzir as consequências da poluição oriunda dos milhares de veículos que circulam na Capital. De autoria do vereador Bira (PSB), a lei força as concessionárias de veículos novos a darem uma ‘contrapartida’ à natureza pelos ganhos que acumulam a partir das matérias-primas utilizam.

Segundo o texto da norma, as concessionárias ficam obrigadas a plantar uma árvore por cada automóvel 0km de mil cilindradas que venda, duas árvores por carros com motorização maior e três árvores por cada caminhão, ônibus ou máquina agrícola vendida. A lei estabelece inda que a empesa poderá efetuar diretamente os plantios ou repassar os custos à Secretaria do Meio Ambiente (Semam).

De acordo com dados do IBGE, a frota de veículos da Paraíba chegou a 503 mil veículos em 2007, sendo destes mais 243 de mil somente em João Pessoa (48% dos carros trafegando em todo o Estado). Para se ter uma ideia do crescimento do número de veículos na Capital, na década de 70 a cidade possuía uma frota de apenas 25 mil veículos.

Assessoria

STF determina diplomação do senador João Capiberibe do PSB do Amapá

O ministro Luis Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a diplomação do senador João Capiberibe (PSB-AP). Capiberibe foi eleito senador pelo Amapá nas eleições do ano passado, mas estava impedido de assumir por ter sido incluído na lei da Ficha Limpa. Desde março, quando o STF decidiu que essa lei só valeria para as eleições de 2012, Capiberibe já poderia ter assumido, mas uma série de recursos foram impetrados, o que reduziu o mandato do senador em vários meses.

João Capiberibe festejou a decisão do ministro Fux: “Até que enfim a vontade popular foi respeitada. Espero que os processos no Superior Tribunal Eleitoral e no Tribunal Regional Eleitoral sejam rápidos e que minha posse possa acontecer nas próximas semanas”.

Cássio poderá ser o próximo, pois assim como Capiberibe teve o registro negado em função da Lei da Ficha Limpa.

Da Redação com o Primeira Edição

PT de CABEDELO descarta candidatura de Anísio Maia a prefeito

O PT de Cabedelo se reuniu e descartou qualquer possibilidade do deputado estadual Anísio Maia ser o candidato da sigla a prefeito em 2012. Os filiados afirmaram ainda que não vão aceitar qualquer “filiação oportunista” apenas com fins eleitoreiros.

Confira a nota na íntegra:

A EXECUTIVA MUNICIPAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES EM CABEDELO (PB), REUNIDA NA SEDE DO PARTIDO EM 19/09/2012, DECIDIU QUE: a) Diante de notícias divulgadas na imprensa sobre candidatura própria em Cabedelo, vem a público informar que a discussão sobre política de alianças ou candidatura própria será debatida EXCLUSIVAMENTE entre os filiados do partido em Cabedelo (PB) e posteriormente deliberada e aprovada pelo Diretório Municipal, não aceitando interferência externa do âmbito municipal;

b) Desconhece a pretensão de qualquer de seus filiados em colocar seu nome a disposição como pré-candidato a prefeito em 2012;

c) Rejeita, veementemente, qualquer filiação oportunista, aventureira e com interesses externos ao PT de Cabedelo de pessoas que sequer tem domicilio residencial e eleitoral no município de Cabedelo (PB), a exemplo do Deputado Anísio Maia, que sequer tem domicílio eleitoral e nem é filiado ao PT de Cabedelo (PB);

d) A Executiva Municipal de Cabedelo (PB) reitera que respeita e acata as decisões tomadas no 4º. Encontro Nacional do Partido dos Trabalhadores, em especial a que define que cabe as Instâncias Municipais, como órgão deliberativos do Partido, as tomadas de decisões finais sobre a política de alianças e de candidatura própria para as eleições municipais de 2012.

Presiedente: Divino Francisco Ferlizardo
Vice-Presidente: Fabiano Pereira de Souza  


Da Redção

com PolíticaPB

Cirurgia do deputado Branco Mendes é bem sucedida e ele já está em apartamento

O deputado estadual Branco Mendes (DEM) passou por cirurgia nesta segunda-feira (19) no Hospital do Coração em São Paulo e de acordo com informações de Gorete Mendes, esposa do parlamentar, a cirurgia foi bem sucedida e o marido dela passa bem.

Branco Mendes já foi tranferido da UTI para um apartamento.

Na manhã de hoje (20), foi feita coleta de material para exames pós operatórios de rotina e a previsão é de que dentro de uma semana ele já possa sair do hospital e voltar para casa.

A esposa do deputado disse, ainda, que a recuperação do marido dele deve ser satisfatória e uma volta ao hospital para reavaliação deve acontecer somente após um mês.

A intervenção cirúrgica foi para implantação dois stents nas artérias coronárias. Branco foi internado na última quinta-feira (15).

Do Portal Correio
por Luciana Rodrigues

FPM: Segundo repasse de setembro foi creditado nesta terça-feira

O repasse do segundo decêndio deste mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi creditado nas contas das prefeituras, nesta terça-feira, 20 de setembro. O valor será de R$ 348.551.540, já descontados a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Em valores brutos sem o desconto, o montante é de R$ 435.689.426.

De acordo com o levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o repasse é 40% maior que a previsão da Receita Federal, divulgada no começo do mês. Mesmo assim, o FPM de setembro deve fechar 4% menor que o mesmo período do ano passado, com um total de R$ 3,70 bi.

Segundo previsão da Receita Federal, ao final de setembro, o FPM deve acumular no ano um total de R$ 46,6 bi. Esse valor é 16,5 % maior, em termos reais, que o acumulado no mesmo período de 2010. 

Veja aqui o quadro comparativo

*Veja os repasses para o município de Caaporã neste dia 20.09.11

PERÍODO	HISTÓRICO	VALOR DISTRIBUIDO	C/C
11 A 20.09.11	F P M	76.262,84	C
	FEP	0,0	C
	ICMS – LEI 87/86	0,0	c
	ICMS ESTADUAL	338.839,72	C
	ITR	0,0	c
	FUS	62.265,36	C
	FUNDEB	145.967,62	C
	SIMPLES	132,00	C
	TOTAL BRUTO	623.467,54	C
	DEDUÇÕES	(146.048,47)	D
	TOTAL LÍQUIDO	477.419,07	C

*Nas informações acima não estão incluídos os repasses referente a programas como: PSF, Saude Bucal, Pab Fixo, PNAE, PNATE e outros.

Da Redação

com CNM e BB