Municípios recebem amanhã (10) o primeiro repasse do FPM em 2013

Amanhã, 10 de janeiro, será creditado nas contas municipais o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2013. Este decêndio será de R$2.246.883.179,58, descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O montante bruto é de R$ 2.808.603.974,48.

De acordo com os cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), este repasse apresenta um crescimento de 15,9%, em termos reais, em comparação com o primeiro decêndio de janeiro do ano passado. Apesar deste resultado, a CNM explica que o crescimento se deve ao repasse reduzido do início do ano anterior - 2012. O montante bruto é de R$ 2.808.603.974,48.

Isso ocorreu porque em janeiro do ano passado o governo federal concentrou a restituição do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para as empresas, e fez com que o IPI líquido para o FPM fosse praticamente zerado naquele mês. O primeiro repasse do FPM em 2013 não alcançou, por exemplo, o de 2011, quando houve um bom desempenho do Fundo: R$ 2,811 bilhões.

Veja nos quadros abiaxo os valores repassados para o município de Caaporã no período de 01 a 10.01.2013

PERÍODO	HISTÓRICO	VALOR DISTRIBUIDO	C/D
01 à 10.01.2013	F P M	490.063,1	C
	F E P	0,00	C
	I T R	3.002,42	C
	ICMS EXPORTAÇÃO	0,00	C
	ICMS ESTADUAL	325.439,56	C
	CFM	23.941,92	C
	FUS	122.775,74	C
	FUNDEB	331.645,05	C
	SIMPLES	283,45	C
	TOTAL BRUTO	1.297.151,31	C
	DEDUÇÕES	331.846,91	D
	TOTAL LÍQUIDO	965.304,40	C

*Nos valores acima não estão incluidos os repasses referente aos programas do Governo Federal como: PSF, SAUDE BUCAL, CRAS, NASF, PAB-FIXO E OUTROS.

DESPERTA CAAPORÃ

COM INFORMAÇÕES DA CNM/BB