FPM: segundo decêndio apresenta leve aumento e foi creditado nesta sexta-feira, 18

Os Municípios brasileiros receberam o segundo decêndio do Fundo de Participação de Municípios (FPM) do mês de janeiro nesta sexta-feira, 18. O repasse é de R$ 810.861.128,62, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). E em valores brutos, o montante é de R$ 1.013.576.410,78.

O levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) calculou que o repasse está 11,5% maior que o estimado pela Secretaria da Receita Federal (SRF) para o decêndio, 20,9% maior que o mesmo repasse do ano de 2012 em termos nominais e 14,5% maior em termos reais. O acumulado do primeiro e segundo decêndio soma R$ 3,8 bilhões em valores nominais.

Em comparação com os anos anteriores, a CNM avalia que até este segundo decêndio o acumulado está no mesmo patamar de 2011. Para o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski o Fundo sinaliza uma recuperação lenta aos mesmos valores de 2011. “Os gestores precisam planejar seus gastos e ter cautela”, aconselha o líder municipalista.

Veja nos quadros abiaxo os valores repassados para o município de Caaporã no período de 11 a 20.01.2013

PERÍODO	HISTÓRICO	VALOR DISTRIBUIDO	C/D
11 à 20.01.2013	F P M	176.855,02	C
	F E P	14.861,23	C
	CIDE	43,37	C
	ICMS EXPORTAÇÃO	0,00	C
	ICMS ESTADUAL	154.415,45	C
	CFM	0,00	C
	FUS	49.690,56	C
	FUNDEB	132.256,76	C
	SIMPLES	295,35	C
	TOTAL BRUTO	528.417,74	C
	DEDUÇÕES	122.068,51	D
	TOTAL LÍQUIDO	406,349,23	C

*Nos valores acima não estão incluidos os repasses referente aos programas do Governo Federal como: PSF, SAUDE BUCAL, CRAS, NASF, PAB-FIXO E OUTROS.

DESPERTA CAAPORÃ

COM INFORMAÇÕES DA CNM/BB