Prefeituras
de todo o país recebem nesta terça-feira, 10 de julho, o repasse do
Fundo de Participação de Municípios (FPM) do 1.º decêndio deste mês. O
valor é de R$ 1.628.955.855,82 já descontados a retenção do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 2.036.194.819,78.
A
Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que o valor é 5,8%
menor que o mesmo período do ano passado. O levantamento da CNM ainda
comparou o primeiro decêndio do mês passado e constatou que houve uma
queda de 23,1%.
O
levantamento da entidade ainda mostra que essa redução, em relação a
junho, é normal no Fundo por seguir a tendência sazonal do repasse, ou
seja, historicamente o repasse do mês de julho é menor do que o mês de
junho. O repasse
do FPM acumulado em 2012 foi superior ao acumulado no mesmo período de
2011.
O acumulado de janeiro até o 1.º decêndio de julho é de R$ 37,3
bilhões, com um crescimento em relação ao valor do ano passado que foi de R$ 34,9 bilhões, o que representa 6,7% em valores brutos e nominais.
A
última projeção da Receita Federal do Brasil (RFB), divulgada no começo
do mês passado, para o repasse total do mês de julho é de queda de 13%
em relação ao mês de junho. Para agosto espera-se um crescimento de 14%
em relação a julho.
O
presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, alerta os gestores municipais para
que tenham cautela em julho, em setembro e em outubro, pois, dado o
comportamento sazonal do FPM, estes são historicamente os meses de
menores repasses.
Veja no quadro abiaxo os valores repassados para o município de Caaporã no período de 01 a 10.07.2012
| PERÍODO |
HISTÓRICO
|
VALOR DISTRIBUIDO
|
C/D
|
| 01 à 10.07.2012 | F P M | 356.414,44 |
C
|
| I T R | 0,00 | C | |
| F E P | 0,00 |
C
| |
| ICMS EXPORTAÇÃO | 0,00 |
C
| |
ICMS ESTADUAL
| 120.450,57 |
C
| |
CFM
| 25.544,36 |
C
| |
FUS
| 71.529,74 |
C
| |
FUNDEB
| 277.912,92 |
C
| |
| SIMPLES | 168,80 |
C
| |
TOTAL BRUTO
| 852.020,83 |
C
| |
DEDUÇÕES
| 312.622,70 |
D
| |
TOTAL LÍQUIDO
| 539.398,13 |
C
|
Da Redação
com CNM e BB
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