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| Aposentados que ganham acima do mínimo querem reajuste de 11.7% - Foto: Getty Imagem |
O deputado Efraim Filho (DEM-PB) entregou o relatório setorial
referente à área temática 10 (Trabalho, Previdência e Assistência
Social) do Orçamento 2012. No documento, o parlamentar pede especial
atenção do relator-geral da peça orçamentária, deputado Arlindo
Chinaglia (PT-SP), para que sejam assegurados recursos para a concessão
de um reajuste real no valor dos benefícios previdenciários acima do
salário mínimo.
De acordo com o relatório entregue à Comissão Mista de Planos,
Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), aposentados e pensionistas
vinculados ao Regime Geral de Previdência Social com proventos acima do
salário mínimo têm se deparado com uma crescente deterioração do valor
de seus benefícios frente ao valor do piso previdenciário. Por isso,
conforme o relator, “um reajuste contribuirá para a melhoria nas
condições de vida de parcela importante da população brasileira mais
idosa”.
Números
Para 2012, a dotação orçamentária para a área temática 10 (Trabalho,
Previdência e Assistência Social) é de R$ 442,7 bilhões, sendo R$ 327,6
bilhões para o Ministério da Previdência Social; R$ 60,6 bilhões para o
Ministério do Trabalho e Emprego; e R$ 54,5 bilhões para o Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
A proposta atual apresenta acréscimo de 12,8% em comparação com o autorizado para 2011.
O relator lembra que a maior parte das dotações (94,6%) refere-se a
despesas primárias de caráter obrigatório, cuja natureza impossibilita
cancelamentos ou remanejamentos, tais como pagamento de benefícios
previdenciários, sentenças judiciais, seguro-desemprego e abonos
salariais.
Aposentados querem 11,7%, com 6% de ganho real
Segundo a Agência Câmara, representantes dos aposentados que
estiveram na Câmara dos Deputados reivindicam um reajuste de 11,7% em
2012 para as aposentadorias e pensões acima do salário mínimo, o que
representa a reposição da inflação de 2011, medida pelo Índice Nacional
de Preços ao Consumidor (INPC), mais 80% do crescimento do Produto
Interno Bruto (PIB) verificado em 2010.
Isso significaria um ganho real de 6% no próximo ano.
Sindicalistas calculam que o aumento provocaria um gasto adicional de
8 bilhões de reais nas contas do INSS. O número, porém, pode ser maior.
A consultoria de Orçamento da Câmara avalia que cada ponto percentual
de reajuste acima do mínimo representaria uma despesa adicional líquida
de 1,837 bilhão de reais em 2012. Assim, o aumento pedido obrigaria a
inclusão de 11 bilhões adicionais nas despesas previdenciárias.
Da Revista Veja
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