O segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
neste mês, que será depositado amanhã dia 20 de dezembro, é 4% maior que o
previsto pela Receita Federal. A Confederação Nacional de Municípios
(CNM) informa que o valor bruto deste segundo decêndio é de R$
1.721.992.749,23. Com o desconto do Fundo Nacional de Valorização da
Educação Básica e Valorização do Magistério (Fundeb), o total será de R$
1.377.594.199,38.
Segundo cálculo da Confederação, o FPM bruto em dezembro deve
fechar em R$ 6,3 bilhões. Comparado ao mesmo período do ano passado,
este valor é 7% maior. Porém, quando se leva em consideração o desconto
da inflação, praticamente não houve mudança no repasse do Fundo.
O terceiro repasse deste mês, e último do ano, será depositado no
dia 29 de dezembro. A Receita Federal do Brasil estima um valor bruto e
nominal de R$ 1.686.708.625,00, ou seja, 12,7% maior do que o realizado
do mesmo período do ano passado. Os números totais de 2011, também de
acordo com a RFB, podem alcançar os R$ 67 bilhões. Valor 14,7% maior que
o acumulado em todo ano de 2010.
Veja no quadro abaixo os valores repassados para o município de Caaporã no período de 11 a 20.12.2011
PERÍODO
|
HISTÓRICO
|
VALOR
DISTRIBUIDO
|
C/D
|
11 A 20.12.11
|
F P M
|
301.416,68 | C |
| FEP | 13.609,83 |
C
|
|
ICMS LEI 87/96
|
0,0 |
C
|
|
ICMS ESTADUAL
|
340.247,87 |
C
|
|
ITR
|
300,62 |
C
|
|
FUS
|
96.294,75 |
C
|
|
FUNDEB
|
243.833,36 |
C
|
|
| SIMPLES | 738,60 |
C
|
|
TOTAL BRUTO
|
996.441,71 |
C
|
|
DEDUÇÕES
|
227.840,40 |
D
|
|
TOTAL
LÍQUIDO
|
768.601,31 |
C
|
Dedução no período...................................R$ 550.738,31
Acumulado liquido.....................................R$ 2.002.785,56
*Nas informações acima não estão incluídos os repasses referente a
programas como: PSF, Saude Bucal, Pab Fixo, PNAE, PNATE e outros.
Da Redação
com informações da CNN e BB
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