Municípios recebem nesta sexta-feira, 9 de dezembro, recursos do FPM

O FPM do 1º decêndio de dez/11 é 15,8% maior que o do mesmo periodo de 2010

O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de dezembro entra nas contas das prefeituras nesta sexta-feira, 9, e será de R$ 2.259.546.345,81. O valor considera a retenção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), pois em valores brutos, sem o abatimento, o montante chega a de R$ 2.824.432.932,26.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa os valores, e indica que houve um crescimento, de 4,8% em termos reais no primeiro repasse do último mês deste ano, em comparação com o mesmo período do ano passado. O levantamento da entidade mostra que o valor acompanha o bom desempenho do Fundo em 2011.

De acordo com os dados da CNM, em valores brutos e descontados a inflação, o acumulado do ano é de R$ 60,5 bilhões, até o primeiro decêndio de dezembro. Ao comparar com os valores do mesmo período de 2010, a entidade aponta crescimento de 15,8%. “O mês de dezembro sazonalmente é o que concentra historicamente maior repasse do FPM”, esclarece o presidente da Confederação, Paulo Ziulkoski.

Adicional

Paulo Ziulkoski também relembra que o 1% adicional do FPM também será transferido as prefeituras nesta sexta-feira. Ele avalia que ao comparar com o ano passado, 1% cresceu 16%, já descontada a inflação do período, e em termos nominais obteve aumento de 22,3%. “Este repasse não sofre a retenção do Fundeb”, salienta o presidente da CNM.

O repasse adicional do FPM foi uma das conquistas do movimento municipalista liderado por Ziulkoski, por meio da Emenda Constitucional 55. O valor referente ao 1% da arrecadação do IPI e IR de dezembro do ano passado até novembro deste ano, que será de R$ 2.727.058.803,88, bem próximo às estimativas da CNM que foram de R$ 2,779 bilhões.

Repasses extrasNesta quinta-feira, 8, antes do primeiro repasse do mês, será creditado nas contas das prefeituras repasses extras. O valor destes é de R$ 63.488.954,26, referente à classificação por estimativa das receitas de IR e IPI relativas ao 1% e também a classificação de depósitos judiciais. Nesse repasse também não incide desconto do Fundeb.

Veja no quadro abaixo os valores repassados para o município de Caaporã no período de 01 a 09.12.2011

PERÍODO	HISTÓRICO	VALOR DISTRIBUIDO	C/D
01 A 09.12.11	F P M	982.843,18	C
	C F M	21.021,70	C
	ICMS LEI 87/96	0,0	C
	ICMS ESTADUAL	64.420,32	C
	FEX	0,0	C
	FUS	157.089,47	C
	FUNDEB	590.768,66	C
	SIMPLES	396,40	C
	TOTAL BRUTO	1.816.539,73	C
	DEDUÇÕES	322.897,91	D
	TOTAL LÍQUIDO	1.493.641,82	C

*Nas informações acima não estão incluídos os repasses referente a programas como: PSF, Saude Bucal, Pab Fixo, PNAE, PNATE e outros.

Da Redação
Com CNM e BB