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O Ministério da Saúde suspendeu o repasse do mês de outubro para 233
Equipes de Saúde da Família, 204 Equipes de Saúde Bucal e 1.717 Agentes
Comunitários de Saúde por duplicidade de cadastro no Sistema de Cadastro
Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). Na Paraíba, os
municípios de Campina Grande, Areia, Caaporã, Cacimba de Dentro, Ibiara,
Pitimbu e Sousa ficaram sem receber os repasses.
A medida faz parte da ação de fiscalização e transparência sobre
aplicação dos recursos da Atenção Básica e é realizada sempre que o
Ministério da Saúde identifica irregularidades por parte das secretarias
municipais de saúde, responsáveis diretas pela execução dos programas.
A portaria número 2.774, publicada no Diário Oficial da União, lista os
municípios que deixarão de receber somente a parcela do incentivo
correspondente às equipes e agentes que apresentaram problemas.
Portanto, a medida não representa a interrupção da Estratégia Saúde da
Família (ESF) e do programa Brasil Sorridente nessas localidades. A
transferência dos recursos é restabelecida assim que os gestores locais
comprovarem ao Ministério da Saúde que as inadequações foram
solucionadas.
Veja no quadro baixo os municípios da Paraíba que tiveraram os repasses suspensos;
UF
|
MUNICÍPIO
|
ESF
|
ESB1
|
ESB2
|
ACS
|
| PB | Caaporã |
0
|
1
|
0
|
0
|
| PB | Cacimba de Dentro |
1
|
2
|
0
|
4
|
| PB | Campina Grande |
0
|
1
|
0
|
0
|
| PB | Ibiara |
1
|
1
|
0
|
9
|
| PB | Pitimbu |
1
|
1
|
0
|
4
|
| PB | Sousa |
1
|
1
|
0
|
4
|
Da Redação
com MS
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