O último
repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês, no valor de R$ 1.678.817.870,39 entrou nas contas das Prefeituras nesta sexta-feira, 30 de setembro. A cifra
considera o porcentual destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação Básica (Fundeb), pois sem essa retenção, o montante a ser
distribuído entre os entes municipais chega a R$ 2.098.522.337,99 –
valores brutos.
Em levantamento,
a Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que esse terceiro
decêndio apresentou crescimento de 7,89%, em relação ao mesmo repasse
feito em 2015. Isso, em termos nominais, sem considerar os efeitos da
inflação sob o valor. Quando a considera, o valor real dos repasses,
apresenta retração de 0,46%.
Ao somar os três repasses feitos este
mês, o FPM acumula em setembro R$ 5,153 bilhões, no mesmo período do ano
passado a mesma conta ficou em R$ 5,041 bilhões. Em termos nominais, o
somatório dos repasses cresceu 2,24%. Mesmo com o resultado positivo, o
levantamento da área estudos técnicos da CNM mostra que o primeiro
repasse e esse último foram maiores que os efetivados valores de 2015. A
segunda transferência desde mês foi 11,81% menor do que a feita no
mesmo período do ano anterior.
Acumulado
De janeiro até agora, o FPM acumulou nominalmente R$ 59,980 bilhões, frente aos R$ 60,245 bilhões registrados no mesmo período de 2015. Em termos nominais, o somatório dos repasses apresentou redução de 0,44%. O que, segundo a CNM, caracteriza redução nos valores efetivamente repassados. Além disso, quando se considera os efeitos da inflação, o acumulado do Fundo 2016 tem retração expressiva: de -9,08%.
De janeiro até agora, o FPM acumulou nominalmente R$ 59,980 bilhões, frente aos R$ 60,245 bilhões registrados no mesmo período de 2015. Em termos nominais, o somatório dos repasses apresentou redução de 0,44%. O que, segundo a CNM, caracteriza redução nos valores efetivamente repassados. Além disso, quando se considera os efeitos da inflação, o acumulado do Fundo 2016 tem retração expressiva: de -9,08%.
“É importante frisar que no montante
acumulado no ano não estão incluídos os valores do 0,5% de 2015 e o
0,75% de 2016, decorrente da Emenda Constitucional 84/2014, uma
conquista da Confederação Nacional de Municípios (CNM)”, esclarece o
documento divulgado pela entidade. A entidade também informa
que a previsão da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) é crescimento do
Fundo em outubro, em 14,0%. No entanto, a CNM lembra que a previsão
considera o valor nominal, sem o impacto inflacionário, e ela pode não
se concretizar.
Veja no quadro abaixo os valores repassados para MUNICÍPIO DE CAAPORÃ no período de 21 a 30.09.2016
PERÍODO |
HISTÓRICO
| VALORES |
C/D
|
21 à 30.09.2016 | FPM | 361.590,75 | C |
FEP | 12.134,85 | C | |
I T R | 0,00 | C | |
ICMS EXPORTAÇÃO | 1.763,55 | C | |
ICMS ESTADUAL
| 909.934,01 | C | |
C F M
| 0,00 | C | |
FUS
| 190.993,23 | C | |
FUNDEB
| 555.119,22 | C | |
SIMPLES | 7.173,43 | C | |
TOTAL BRUTO
| 2.038.709,04 | C | |
DEDUÇÕES
| 449.402,22 | D | |
TOTAL LÍQUIDO
| 1.589.306,82 | C |
Acumulado de 21 a 30.09.2016
ACUMULADO DO MÊS | 3.689.840,70 | C | |
DEDUÇÕES | 940.523,97 | D | |
ACUMULADO LIQUIDO | 2.749.316,73 | C |
Fonte: CNM/BB
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