Seguindo exemplo da UEPB, Senado aprova cota social para universidades e institutos federais

Senador Cassio Cunha Lima - PSDB/PB

Implantada pioneiramente na Universidade Estadual da Paraíba, o Senado da República aprovou nesta terça-feira a política de cotas para ingresso nas universidades e escolas técnicas (institutos) federais.

O senador Cássio Cunha Lima destacou o pioneirismo adotado na Universidade Estadual da Paraíba, quando, durante o seu período de governo, foi implantada a cota social na nossa UEPB, outra grande conquista, a exemplo da Autonomia.
 

O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 180/2008, que assegura metade das vagas por curso e turno dessas instituições a estudantes que tenham feito o ensino médio em escolas da rede pública, foi aprovado em votação simbólica e agora segue para sanção presidencial. Cássio justificou a sua ausência em virtude de ter participado da missa de 30º dia de Ronaldo Cunha Lima, realizada na Igreja do Carmo, em Campina Grande.
 

Pelo projeto, pelo menos 50% das vagas devem ser reservadas para quem tenha feito o ensino médio integralmente em escola pública. Além disso, para tornar obrigatórios e uniformizar modelos de políticas de cotas já aplicados na maioria das universidades federais, o projeto também estabelece critérios complementares de renda familiar e étnico-raciais.
 

Dentro da cota mínima de 50%, haverá a distribuição entre negros, pardos e indígenas, proporcional à composição da população em cada estado, tendo como base as estatísticas mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A política de cotas tem validade de dez anos a contar de sua publicação.

Com Agência Senado
Foto: Jaciara Aires