terça-feira, 21 de agosto de 2012

DIAP CONSIDERA CÁSSIO "PARLAMENTAR EM ASCENSÃO"

Senador Cassio Cunha Lima - (PSDB-PB)
O senador paraibano Cássio Cunha Lima (PSDB), que assumiu o mandato no mês de outubro de 2011, já é considerado um parlamentar em ascensão no Congresso Nacional pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), que acompanha a atuação parlamentar dos congressistas brasileiros.

Atualmente ele é membro titular das Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo e da Educação, Cultura e Esporte. É membro ainda da CPMI que investiga  Práticas criminosas desvendadas pelas operações "Vegas" e "Monte Carlo", da Polícia Federal. Na Rio+20, foi um dos representantes do Senado Federal na Conferência da ONU sobre o Meio Ambiente. O senador paraibano ainda é suplente nas comissões de Assuntos Sociais e na de Direitos Humanos e Legislação Participativa e é o atual vice-presidente da Comissão Mista de Orçamento do Congresso.

Cássio Cunha Lima já apresentou importantes proposituras, entre os quais se destacam a Proposta de Emenda à Constituição que visa dar fim ao foro por prerrogativa de função que permite que autoridades políticas exerçam o chamado foro privilegiado.

Também foi o senador do PSDB paraibano, quem propôs, através de Projeto de Lei, o fim das reeleições consecutivas para dirigentes de entidades desportivas e o PL que modifica o prazo de duração dos mandatos sindicais e também altera critérios para eleições nas organizações sindicais.

Ele também apresentou proposta que concede isenção da Contribuição para o Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) incidente sobre veículos utilizados no transporte coletivo de passageiros.

Cássio é autor de importante requerimento para que a Comissão de Educação, Cultura e Esporte solicite ao Procurador-Geral da República que apresente Reclamação ao Supremo Tribunal Federal, para assegurar o cumprimento, pelos Municípios, Estados e Distrito Federal cumpram a lei que fixa o Piso Nacional do Magistério. Ele ainda é o coordenador da bancada paraibana no Senado.

Na edição 2012 dos “100 Cabeças” do Congresso Nacional, o Diap aponta 61 deputados e 39 senadores. A entidade divulga levantamento incluindo na publicação um anexo com outros parlamentares que, mesmo não fazendo parte (ainda) do grupo dos 100 mais influentes, estão em plena ascensão, podendo, mantida a trajetória ascendente, estar futuramente na elite parlamentar. O Diap entende por “parlamentar em ascensão” aquele deputado ou senador “que vem recebendo missões partidárias, políticas ou institucionais e vem se desincumbindo bem delas”.

Estão também nessa categoria os parlamentares que têm buscado abrir canais de interlocução, criando seus próprios espaços e se credenciando para o exercício de lideranças formais ou informais no âmbito do Parlamento. Em “Critérios e Metodologia”, o Diap assegura: “pode-se afirmar que os parlamentares em ascensão estão entre os 150 mais influentes do Congresso Nacional”. É exatamente o patamar em que se encontra hoje Cássio Cunha Lima, nove meses depois de chegar ao Senado da República.

O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) existe desde 1983 e atua junto aos Poderes da República, em especial no Congresso Nacional. É constituído por cerca de 900 entidades sindicais de trabalhadores congregando centrais, confederações, sindicatos e associações distribuídas em todos os estados e no Distrito Federal, que exercem o comando político-sindical do DIAP.

DIAP na Constituinte
Na Constituinte, o Diap desempenhou papel destacado ao acompanhar a atuação dos parlamentares, analisando-os de acordo com o desempenho exibido no Congresso Nacional. Naquela época, Cássio era deputado federal sendo o deputado constituinte mais jovem do Brasil, tinha apenas 23 anos, e foi essa a análise que o Diap lhe conferiu:

“Cássio Cunha Lima - Parlamentar atuante, filho do prefeito de Campina Grande, teve uma votação consagradora, a segunda maior para deputado federal em seu Estado. Em sua atuação na Constituinte, votou a favor do parlamentarismo e disse não aos cinco anos para Sarney. Nacionalista, votou a favor da proteção da empresa nacional, da nacionalização do subsolo e disse sim ao direito de voto aos 16 anos. Apoiou o direito de sindicalização do servidor público e disse sim à reforma agrária”.



Assessoria

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