Com
valor bastante reduzido, o primeiro repasse do Fundo de Participação
dos Municípios (FPM) de agosto entra nas contas das prefeituras nesta
sexta-feira, 10. Levantamento da Confederação Nacional de Municípios
(CNM) indica que o recurso será de R$ 2.168.389.729, considerando a
retenção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Sem o desconto, o montante chega a R$ 2.710.487.162 – valores brutos.
O
primeiro FPM de agosto será 11,21% menor do que o valor repassado no
mesmo período de 2011, em termos nominais, segundo cálculo da CNM. Em
termos reais, a redução é de 15%.
Historicamente,
o repasse de agosto é maior que o julho pela sazonalidade típica do
Fundo. Porém, mesmo que o valor seja maior que o do mês passado, a queda
em relação a 2011 será ainda mais acentuada que a do mês anterior. O
que preocupa o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
Estimativa
Durante todo este ano, o FPM já acumula R$ 42,5 bilhões em valores reais. Mas, o montante chegou a R$ 43 bilhões no mesmo período do ano passado, e a comparação aponta redução real de 1,13%.
Para Ziulkoski, os prefeitos devem ficar atentos, tanto à tendência de enfraquecimento do Fundo quanto à sazonalidade, para não serem pegos de surpresa as véspera das eleições. Além disso o líder municipalista lembra: “setembro e outubro também são meses muito ruins de repasses”.
Estimativa
Durante todo este ano, o FPM já acumula R$ 42,5 bilhões em valores reais. Mas, o montante chegou a R$ 43 bilhões no mesmo período do ano passado, e a comparação aponta redução real de 1,13%.
Para Ziulkoski, os prefeitos devem ficar atentos, tanto à tendência de enfraquecimento do Fundo quanto à sazonalidade, para não serem pegos de surpresa as véspera das eleições. Além disso o líder municipalista lembra: “setembro e outubro também são meses muito ruins de repasses”.
Veja no quadro abiaxo os valores repassados para o município de Caaporã no período de 01 a 10.08.2012
| PERÍODO |
HISTÓRICO
|
VALOR DISTRIBUIDO
|
C/D
|
| 01 à 10.08.2012 | F P M | 474.442,21 |
C
|
| I T R | 0,00 | C | |
| F E P | 0,00 |
C
| |
| ICMS EXPORTAÇÃO | 0,00 |
C
| |
ICMS ESTADUAL
| 35.589,30 |
C
| |
CID
| 0,00 |
C
| |
FUS
| 76.504,71 |
C
| |
FUNDEB
| 311.038,10 |
C
| |
| SIMPLES | 125,44 |
C
| |
TOTAL BRUTO
| 897.699,76 |
C
| |
DEDUÇÕES
| 338.866,71 |
D
| |
TOTAL LÍQUIDO
| 558.833,05 |
C
|
Da Redação
FONTE: CNM/BB
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