sexta-feira, 17 de agosto de 2012

Mais de R$ 447 milhões serão repassados aos Municípios no 2.º decêndio do FPM

Municípios brasileiros recebem nesta segunda-feira, 20 de agosto, o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês. Em valores brutos, serão distribuídos R$ 447.877.718,98 ao todo entre as prefeituras. Mas, ao considerar a porcentual destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o montante reduz para R$ 358.302.175,18.
 
Na avaliação da Confederação Nacional de Municípios (CNM), apesar de ser um pouco maior do que o previsto pela Secretaria da Receita Federal (SRF), o valor creditado indica que o declínio do FPM se mantém. O repasse do segundo decêndio de agosto será 4,4% maior, em relação ao mesmo período do ano passado, em termos nominais. Já em termos reais, ele será 1% menor.

A CNM fez uma comparação entre os 1.º e 2.º decêndios de cada mês de 2011 e 2012. O resultado foi: o FPM está no mesmo patamar em termos nominais, ou seja, não houve crescimento nominal no período. No entanto, ao analisar em termos reais, o Fundo registra redução maior que 5%.

Com as estimativas de queda do Fundo, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, mantém a orientação aos prefeitos. “A situação é delicada e é muito importante planejar bem as despesas até o final do ano”, sugere.
Veja no quadro abiaxo os valores repassados para o município de Caaporã no período de 11 a 20.08.2012
 PERÍODO
HISTÓRICO
VALOR DISTRIBUIDO
C/D
11 à 20.08.2012F P M78.396,28
C

I T R0,00C

F E P0,00
C

ICMS EXPORTAÇÃO0,00
C

ICMS ESTADUAL
73.810,90
C

CID
0,00
C

FUS
22.831,06
C

FUNDEB
58.550,71
C

SIMPLES 5,00
C

TOTAL BRUTO
233.593,95
C

DEDUÇÕES
54.056,44
D

TOTAL LÍQUIDO
179.537,51
C
 ACUMULADO DE 01 A 20.08.201
Total Bruto.............................................R$           1.131.305,76 C
Total de débito.......................................R$             392.923,15 D
Total liquido...........................................R$             738.382,61 C 
*Nas informações acima não estão incluídos os repasses referente a programas como: PSF, Saúde Bucal, Pab Fixo, PNAE, PNATE, SAMU.

Desperta Caapporã
com informações da CNM e BB

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