Municípios
brasileiros recebem nesta segunda-feira, 20 de agosto, o segundo
repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês. Em
valores brutos, serão distribuídos R$ 447.877.718,98 ao todo entre as
prefeituras. Mas, ao considerar a porcentual destinado ao Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o montante reduz para
R$ 358.302.175,18.
Na
avaliação da Confederação Nacional de Municípios (CNM), apesar de ser
um pouco maior do que o previsto pela Secretaria da Receita Federal
(SRF), o valor creditado indica que o declínio do FPM se mantém. O
repasse do segundo decêndio de agosto será 4,4% maior, em relação ao
mesmo período do ano passado, em termos nominais. Já em termos reais,
ele será 1% menor.
A
CNM fez uma comparação entre os 1.º e 2.º decêndios de cada mês de 2011
e 2012. O resultado foi: o FPM está no mesmo patamar em termos
nominais, ou seja, não houve crescimento nominal no período. No entanto,
ao analisar em termos reais, o Fundo registra redução maior que 5%.
Com
as estimativas de queda do Fundo, o presidente da Confederação Nacional
de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, mantém a orientação aos
prefeitos. “A situação é delicada e é muito importante planejar bem as
despesas até o final do ano”, sugere.
Veja no quadro abiaxo os valores repassados para o município de Caaporã no período de 11 a 20.08.2012
| PERÍODO |
HISTÓRICO
|
VALOR DISTRIBUIDO
|
C/D
|
| 11 à 20.08.2012 | F P M | 78.396,28 |
C
|
| I T R | 0,00 | C | |
| F E P | 0,00 |
C
| |
| ICMS EXPORTAÇÃO | 0,00 |
C
| |
ICMS ESTADUAL
| 73.810,90 |
C
| |
CID
| 0,00 |
C
| |
FUS
| 22.831,06 |
C
| |
FUNDEB
| 58.550,71 |
C
| |
| SIMPLES | 5,00 |
C
| |
TOTAL BRUTO
| 233.593,95 |
C
| |
DEDUÇÕES
| 54.056,44 |
D
| |
TOTAL LÍQUIDO
| 179.537,51 |
C
|
Total de débito.......................................R$ 392.923,15 D
Total liquido...........................................R$ 738.382,61 C *Nas informações acima não estão incluídos os repasses referente a programas como: PSF, Saúde Bucal, Pab Fixo, PNAE, PNATE, SAMU.
Desperta Caapporã
com informações da CNM e BB
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