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| O Programa do Leite está presente em todos os municípios paraiabano |
O Programa do Leite na Paraíba será retomado. Aba garantia foi dada ao
governador Ricardo Coutinho nesta terça-feira (7) pelo Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) por ofício enviado pela
secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Maya Takagi.
A
retomada do programa nos 223 municípios paraibanos ocorrerá a partir de
termo de compromisso a ser assinado nesta quarta-feira (8) pelo
governador Ricardo Coutinho, no Ministério do Desenvolvimento Social
(MDS).
O governador Ricardo Coutinho celebrou a liberação do
programa e destacou o empenho para garantir a sua manutenção: “Sei como
está a situação dos pequenos e médios produtores do semiárido paraibano.
Os problemas verificados no programa não foram provocados por nós, mas
fizemos tudo que estava ao nosso alcance, nos reunimos com a ministra
Tereza Campelo por diversas vezes, e colocamos a necessidade do ponto de
vista da segurança alimentar e da garantia da produção leiteira”.
Apoio
– Ricardo ressaltou a ação do governo de apoio aos produtores como o
reajuste de 13% no preço do litro do leite adquirido para programa e a
distribuição de 19 mil toneladas de ração animal aos pequenos produtores
das áreas atingidas pela seca.
“Fomos comunicados oficialmente
que as providências que tomamos do plano de reestruturação foram
consideradas adequadas e que o programa finalmente poderá ser retomado
para os laticínios que apresentarem condições sanitárias e de
funcionamento regulares e os produtores que possuírem a Declaração de
Aptidão ao Pronaf (DAP).
O documento é resultado do plano de
reestruturação do programa, que envolve diversas ações no monitoramento
permanente e sistemático da qualidade do leite, recadastramento dos
agricultores familiares e das famílias beneficiárias, e na fiscalização
das quantidades envasadas de leite. O plano foi executado pela
Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap), Empresa
Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural (Eemater), a Fundação
de Ação Comunitária (FAC) e a Agência Estadual de Vigilância Sanitária
(Agevisa).
O Programa do Leite é uma das modalidades do Programa
de Aquisição de Alimentos (PAA), que tem por objetivo propiciar o
consumo do leite a 120 mil famílias na Paraíba que se encontram em
estado de insegurança alimentar e nutricional, garantindo a compra de
120.168 litros de leite de aproximadamente 2.200 produtores. O programa
investirá R$ 50 milhões até dezembro de 2012.
O secretário do
Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Marenilson Batista, informou
que o programa vai retornar com nova formatação: “O programa será
retomado com mais qualidade. Trata-se de um novo programa do leite para
nosso estado”.
Combate à desnutrição – Ramalho
Leite, presidente da FAC, órgão que gere o programa, avaliou que a ação
tem alto alcance social e que os índices de mortalidade e desnutrição
infantil no Estado tiveram redução significativa nos últimos anos
graças à distribuição gratuita de leite a mais de 120 mil famílias.
A
Fundação de Ação Comunitária vai intensificar a fiscalização do
programa com equipes que percorrerão o Estado. Os veículos usados nesse
trabalho funcionarão como com telefone 0800 para facilitar as denúncias
de possíveis irregularidades. Os laticínios que foram punidos por
irregularidades continuam sob fiscalização.
Ramalho Leite lembrou
que a qualidade do produto será fiscalizada pela Agência Estadual de
Vigilância Sanitária (Agevisa). A FAC distribui o leite em cerca de 480
pontos. Quanto ao credenciamento dos produtores e os laticínios compete
à Secretaria do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca por meio da
Emater, que fez novo recadastramento dos produtores.
Secom/PB
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