Desde quinta-feira (02), o contribuinte pode pedir de graça o Cadastro de
Pessoa Física (CPF) pela internet. A novidade foi anunciada pelo
subsecretário de Arrecadação e Atendimento da Receita Federal, Carlos
Roberto Occaso.
Para pedir o CPF, basta o contribuinte entrar na página da Receita na
internet e digitar informações como nome completo, data de nascimento,
título de eleitor, nome da mãe, naturalidade, endereço, telefone fixo e
celular. O sistema criará automaticamente um número de CPF, mas Occaso
alerta que o contribuinte precisará imprimir o comprovante de inscrição e
anotar o número depois que os dados forem validados.
“Se o contribuinte perder as informações, só poderá recuperar o número
em uma agência da Receita Federal. Não será possível se inscrever
novamente pela internet porque o sistema não permite”, advertiu o
subsecretário.
O serviço é gratuito e está disponível 24 horas por dia, inclusive nos
sábados, domingos e feriados. De acordo com a Receita, 500 mil pessoas
físicas se cadastram no CPF por mês. Deste total, a Receita estima que
200 mil contribuintes recorram à inscrição pela internet.
Occaso diz que o sistema é totalmente seguro e está imune a fraudes.
“Na hora em que contribuinte envia os dados, o sistema faz um cruzamento
de informações com outras bases nacionais de dados. Somente então, a
inscrição é validada e o número é gerado”, explicou.
Caso haja inconsistência nos dados que impossibilite a efetivação da
inscrição, o contribuinte será orientado a ir a uma agência dos
Correios, do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal para pedir o
CPF. A inscrição nesses postos de atendimento é instantânea, mas o
serviço custa R$ 5,70. A emissão do CPF pela internet também não poderá
ser feita por quem tem mais de 25 anos. “A Receita entende que toda
pessoa física com essa idade já está inscrita no CPF”, esclareceu
Occaso.
Desde 2010, a Receita aboliu a emissão do cartão de CPF por entender
que o número aparece em outros documentos civis, como carteira de
identidade e de motorista. Até agora, o CPF só podia ser obtido
gratuitamente em postos conveniados do Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária (Incra), disponíveis na zona rural, e em serviços de
emissão de documentos mantidos por alguns governos estaduais, como os de
Goiás e de Minas Gerais.
Agencia Brasil
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