“Chegou a hora de resolver a questão dos royalties porque
se trata de um projeto fundamental para o crescimento do país, com
distribuição de mais recursos para melhorar a vida do povo brasileiro”.
A partir desta afirmação, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), fez um novo anúncio: a discussão e a votação do Projeto de Lei que redistribui os royalties do petróleo - PL 2.565/2011, do Senado, devem acontecer na próxima quarta-feira, 31 de outubro e na quinta, 1° de novembro.
O projeto será votado em clima de muita divergência, já que os Estados confrontantes querem que os benefícios sejam pagos somente a eles, enquanto os demais Estados brasileiros lutam pela divisão dos recursos entre todas as unidades federativas.
A partir desta afirmação, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), fez um novo anúncio: a discussão e a votação do Projeto de Lei que redistribui os royalties do petróleo - PL 2.565/2011, do Senado, devem acontecer na próxima quarta-feira, 31 de outubro e na quinta, 1° de novembro.
O projeto será votado em clima de muita divergência, já que os Estados confrontantes querem que os benefícios sejam pagos somente a eles, enquanto os demais Estados brasileiros lutam pela divisão dos recursos entre todas as unidades federativas.
Dívida dos Estados e Municípios
Marco Maia previu a votação dos royalties
no momento em que anunciou toda a pauta de votações do Plenário para a
próxima semana. Na terça-feira, dia 30, será analisada a Medida
Provisória (MP) 574/2012, que prevê benefícios a Estados e Municípios
que pagarem à União as dívidas acumuladas até 2011 relativas ao Pasep.
Desperta Caaporã
com CNM
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