A redução no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) se mantém. O primeiro decêndio de outubro foi creditado nas contas municipais
neste dia 10. E, o repasse é 8,5% menor em
comparação ao mesmo período de 2011. Isso em valores reais - corrigidos
pela inflação. Os cálculos são da Confederação Nacional de Municípios
(CNM).
O montante total deste primeiro decêndio do mês é de R$ 1.831.761.684, descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, o valor é R$ 2.289.702.105.
No acumulado do ano, o FPM é de R$ 51,3 bilhões em valores reais. Nesse mesmo período do ano passado, o Fundo havia acumulado R$ 52 bilhões. A redução real é, portanto, de 1,4%.
Crise municipal
A CNM ressalta aos prefeitos que o levantamento apresenta uma crise econômica municipal. De acordo com a entidade, o FPM apresenta uma queda que não é tão acentuada quanto à ocorrida em 2009 – ano de intensa crise. Mas é preocupante porque ocorre em um ano de final de mandato, num contexto de pressão das despesas devido a novas obrigações assumidas pelos Municípios.
O montante total deste primeiro decêndio do mês é de R$ 1.831.761.684, descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, o valor é R$ 2.289.702.105.
No acumulado do ano, o FPM é de R$ 51,3 bilhões em valores reais. Nesse mesmo período do ano passado, o Fundo havia acumulado R$ 52 bilhões. A redução real é, portanto, de 1,4%.
Crise municipal
A CNM ressalta aos prefeitos que o levantamento apresenta uma crise econômica municipal. De acordo com a entidade, o FPM apresenta uma queda que não é tão acentuada quanto à ocorrida em 2009 – ano de intensa crise. Mas é preocupante porque ocorre em um ano de final de mandato, num contexto de pressão das despesas devido a novas obrigações assumidas pelos Municípios.
Veja no quadro abiaxo os valores repassados para o município de Caaporã no período de 01 a 10.10.2012
| PERÍODO |
HISTÓRICO
|
VALOR DISTRIBUIDO
|
C/D
|
| 01 à 10.10.2012 | F P M | 400.788,22 | C |
| I T R | 15.355,01 | C | |
| CIDE | 1.421,56 | C | |
| ICMS EXPORTAÇÃO | 1.919,85 | C | |
ICMS ESTADUAL
| 344.496,83 | C | |
CFM
| 50.999,91 | C | |
FUS
| 114.383,96 | C | |
FUNDEB
| 371.244,75 | C | |
| SIMPLES | 0,00 | C | |
TOTAL BRUTO
| 1.300.610,09 | C | |
DEDUÇÕES
| 376.320,65 | D | |
TOTAL LÍQUIDO
| 924.289,44 | C |
*Veja abaixo os repasses do mês de Setembro/2012 dos Programas de Saúde para o Município de Caaporã: Farmácia Básica, PAB Fixo, ACS, PMAQ, Saúde Bucal, PSF, CEO,SAMU, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR, RCE-RCEG, RSM-CRAC e Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde
| Id | Programa | Valor |
| 1 | 8.527,20 | |
| 2 | 42.729,17 | |
| 3 | 43.550,00 | |
| 4 | 3.925,76 | |
| 5 | 35.200,00 | |
| 6 | 28.320,00 | |
| 7 | 90.720,00 | |
| 8 | 6.600,00 | |
| 9 | 40.000,00 | |
| 10 | 79.600,88 | |
| 11 | 20.504,68 | |
| 12 | 12.536,32 | |
| 16.555,34 | ||
| TOTAL | 428.769,35 | |
FONTE: BB, CNM e FNS
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