sexta-feira, 28 de setembro de 2012

Último FPM do mês é maior do que previsto, mas não garante equilíbrio

O valor do último repasse do Fundo de Participação de Municípios (FPM) de setembro será de R$ 1.272.216.531, considerando o desconto do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O recurso entra nas contas das prefeituras nesta sexta-feira, dia 28 de agosto. 

Sem contabilizar a retenção destinada ao financiamento da Educação pública, em valores brutos, o montante chega a R$ 1.590.270.664. Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) indica que o valor é 12,5% maior que o previsto pela Secretaria do Tesouro Nacional no início do mês. Mesmo assim, a CNM avalia que não garante fechamento superior ao valor repassado em setembro de 2011.

De acordo com os dados, em relação a agosto, este mês fecha com redução de 12,7%. O impacto já havia sido previsto pelo presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, em razão da sazonalidade normal do Fundo. Mas, para o líder municipalista, a intensidade mostra a contínua redução do FPM iniciada a partir de maio, principalmente.

 
Veja no quadro abiaxo os valores repassados para o município de Caaporã no período de 21 a 30.09.2012
 PERÍODO
HISTÓRICO
VALOR DISTRIBUIDO
C/D
21 à 30.09.2012F P M279.988,57C

I T R0,00-

F E P13.869,37-

ICMS EXPORTAÇÃO0,00-

ICMS ESTADUAL
455.737,08C

CFM
0,00C

FUS
110.358,83C

FUNDEB
265.483,54C

SIMPLES410,60C

TOTAL BRUTO
1.125.847,99C

DEDUÇÕES
260.442,48D

TOTAL LÍQUIDO
919.405,51C
ACUMULADO DE 01 A 30.09.2012

FPM.............................................R$                 708.595,33 C
FEP..............................................R$                   13.869,37 C
ICMS ESTADUAL..........................R$                 850.542,07 C
CFM.............................................R$                   30.371,55 C
FUS..............................................R$                 233.870,55 C
FUNDEB........................................R$                 670.556,53 C
SIMPLES......................................R$                        835,91 C
TOTAL BRUTO..............................R$               2.508.641,31 C
DEDUÇÕES....................................R$                 708.941,75 D
Total liquido..................................R$              1.799.699,56 C
*Nas informações acima não estão incluídos os repasses referente a programas custeados com recursos federarais como: PSF, Saúde Bucal, Pab Fixo, PNAE, PNATE, SAMU e outros.


FONTE: CNM/BB

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