quarta-feira, 19 de setembro de 2012

FPM: 2º decêndio será creditado aos Municípios nesta quinta-feira

2ª parcela do FPM será creditada amanhã (20)
As prefeituras de todo país recebem nesta quinta-feira, 20 de setembro, o 2º decêndio do mês, do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Será creditado o valor de R$ 328.211.206, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, o montante é de R$ 410.264.007.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que este valor é 5,1% menor que o previsto no último dia 10, pela Secretaria do Tesouro Nacional. Em relação ao 2º decêndio do mês de agosto, o repasse será 8,4% menor. Nos dois primeiros decêndios de setembro, o FPM acumula R$ 1,96 bilhão, valor 22,5% menor que o repassado em agosto. A entidade já esperava uma redução em setembro, mas a amplitude é preocupante e está relacionada às desonerações fiscais e à redução da atividade econômica.
Em comparação ao ano passado, no acumulado do ano até o segundo decêndio de setembro, o FPM apresenta uma redução de 2,6% em valores reais. A CNM alerta os gestores para que tenham controle com seus gastos, já que o FPM está numa fase de baixa e deve apresentar uma pequena melhora apenas em novembro, quando a sazonalidade é mais favorável.
Veja no quadro abiaxo os valores repassados para o município de Caaporã no período de 11 a 20.09.2012
 PERÍODO
HISTÓRICO
VALOR DISTRIBUIDO
C/D
11 à 20.09.2012F P M71.812,39C

I T R0,00-

F E P0,00-

ICMS EXPORTAÇÃO0,00-

ICMS ESTADUAL
346.018,35C

CFM
0,00C

FUS
62.674,59 C

FUNDEB
141.667,83C

SIMPLES273,04 C

TOTAL BRUTO
622.446,20 C

DEDUÇÕES
146.958,84D

TOTAL LÍQUIDO
475.487,36C
ACUMULADO DE 01 A 20.09.2012

Total Bruto.............................................R$              1.382.699,34 C
Total de débito.......................................R$                448.499,22 D
Total liquido...........................................R$               934.200,12 C
*Nas informações acima não estão incluídos os repasses referente a programas custeados com recursos federarais como: PSF, Saúde Bucal, Pab Fixo, PNAE, PNATE, SAMU e outros.


Desperta Caaporã
com CNM/BB

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