FPM: 2º decêndio será creditado aos Municípios nesta quinta-feira

2ª parcela do FPM será creditada amanhã (20)

As prefeituras de todo país recebem nesta quinta-feira, 20 de setembro, o 2º decêndio do mês, do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Será creditado o valor de R$ 328.211.206, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, o montante é de R$ 410.264.007.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que este valor é 5,1% menor que o previsto no último dia 10, pela Secretaria do Tesouro Nacional. Em relação ao 2º decêndio do mês de agosto, o repasse será 8,4% menor. Nos dois primeiros decêndios de setembro, o FPM acumula R$ 1,96 bilhão, valor 22,5% menor que o repassado em agosto. A entidade já esperava uma redução em setembro, mas a amplitude é preocupante e está relacionada às desonerações fiscais e à redução da atividade econômica.

Em comparação ao ano passado, no acumulado do ano até o segundo decêndio de setembro, o FPM apresenta uma redução de 2,6% em valores reais. A CNM alerta os gestores para que tenham controle com seus gastos, já que o FPM está numa fase de baixa e deve apresentar uma pequena melhora apenas em novembro, quando a sazonalidade é mais favorável.

Veja no quadro abiaxo os valores repassados para o município de Caaporã no período de 11 a 20.09.2012

PERÍODO	HISTÓRICO	VALOR DISTRIBUIDO	C/D
11 à 20.09.2012	F P M	71.812,39	C
	I T R	0,00	-
	F E P	0,00	-
	ICMS EXPORTAÇÃO	0,00	-
	ICMS ESTADUAL	346.018,35	C
	CFM	0,00	C
	FUS	62.674,59	C
	FUNDEB	141.667,83	C
	SIMPLES	273,04	C
	TOTAL BRUTO	622.446,20	C
	DEDUÇÕES	146.958,84	D
	TOTAL LÍQUIDO	475.487,36	C

ACUMULADO DE 01 A 20.09.2012

Total Bruto.............................................R$              1.382.699,34 C

Total de débito.......................................R$                448.499,22 D

Total liquido...........................................R$               934.200,12 C

*Nas informações acima não estão incluídos os repasses referente a programas custeados com recursos federarais como: PSF, Saúde Bucal, Pab Fixo, PNAE, PNATE, SAMU e outros.


Desperta Caaporã
com CNM/BB