O primeiro repasse de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será depositado na segunda-feira, dia 10. Como
havia sido previsto pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o
Fundo continua a apresentar redução. Este decêndio é 25% menor em
comparação ao primeiro repasse de agosto.
Com
a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o montante do
FPM é de R$ 1.630.692.286. Em valores brutos, sem o desconto, o total é
de R$ 2.038.365.357.
“A
redução é histórica. E infelizmente obedece a sazonalidade”, lamenta o
presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. O FPM tem apresentado redução nos
últimos três meses. Em agosto, quando os gestores esperavam uma
recuperação, a crise o manteve em baixa.
Cálculos
A
diminuição do FPM em setembro era prevista também pelos prefeitos.
Segundo os cálculos da Confederação, mais especificamente, o repasse que
será efetivado é 24,8% menor em relação ao de agosto.
O
montante a ser creditado no dia 10 é praticamente o mesmo valor nominal
em relação ao primeiro repasse em setembro de 2011. No entanto, é 4,2%
menor em termos reais – quando é considerada a inflação.
Acúmulo
Até este repasse de setembro, o FPM acumula R$ 46,7 bilhões em valores reais, enquanto que no mesmo período do ano passado havia acumulado R$ 47,3 bilhões. Isso representa uma queda real de 1,23%.
Veja no quadro abiaxo os valores repassados para o município de Caaporã no período de 01 a 10.09.2012
| PERÍODO |
HISTÓRICO
|
VALOR DISTRIBUIDO
|
C/D
|
| 21 à 31.08.2012 | F P M | 356.794,37 | C |
| I T R | 0,00 | - | |
| F E P | 0,00 | - | |
| ICMS EXPORTAÇÃO | 0,00 | - | |
ICMS ESTADUAL
| 48.786,64 | C | |
CFM
| 30.371,55 | C | |
FUS
| 60.837,13 | C | |
FUNDEB
| 263.311,18 | C | |
| SIMPLES | 152,27 | C | |
TOTAL BRUTO
| 760.253,14 | C | |
DEDUÇÕES
| 301.540,43 | D | |
TOTAL LÍQUIDO
| 458.712,71 | C |
*Nas informações acima não estão incluídos os repasses referente a
programas custeados com recursos federarais como: PSF, Saúde Bucal, Pab Fixo, PNAE, PNATE, SAMU e outros.
Desperta Caaporã
com CNM e BB
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