Cehap terá R$ 38 milhões para cidades de até 50 mil habitantes

Casas para municípios de até 50 mil habitantes

 A Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap), órgão estatal paraibano, terá mais de R$ 38 milhões para investir na construção de moradias populares em municípios com até 50 mil habitantes. As unidades habitacionais serão construídas pelo Programa Minha Casa Minha Vida, em localidades que serão divulgadas pelo Ministério das Cidades ainda este mês.

Em paralelo ao processo de habilitação no Ministério das Cidades, que comprovou a capacidade de a Cehap atuar como agente financeiro nos programas de habitação, a estatal apresentou ao Ministério das Cidades, em nome do Governo do Estado, uma proposta para a seleção do programa, objetivando a construção de moradias com área mínima de 36 m².

O resultado da oferta pública para subvenção de recursos foi publicado na edição do Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2011, por meio da Portaria n° 609, de 23 de dezembro de 2011. O documento versa sobre a homologação do resultado, demonstrando as cotas por instituição financeira ou agente financeiro, as quais foram distribuídas regionalmente, respeitando-se a estimativa do déficit em habitação referente ao Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A preocupação da presidente da Cehap, Emília Correia Lima, foi enviar o maior número de propostas e garantir mais moradias para a população da Paraíba, atendendo orientação pessoal do governador Ricardo Coutinho.

Outros projetos – Para atuar como agente financeiro de programas de habitação, a Cehap será remunerada com R$ 1.528.000, sendo este um dos passos para a garantia da independência financeira da companhia. Nos últimos 12 meses, a Cehap realizou diversas ações para gerar receita, dentre elas a celebração de um contrato de prestação de serviço de regularização fundiária, que renderá mais de R$ 500 mil aos seus cofres.

“Meu objetivo é trazer para a Cehap a realidade que vivi quando tive a oportunidade de ser presidente da companhia em outros tempos, quando tínhamos autonomia financeira para investimento com recursos próprios em novos conjuntos habitacionais, além de pagar as próprias despesas de pessoal e de custeio”, disse a presidente.

Secom/PB