quarta-feira, 14 de julho de 2010

Advogado vê desespero político na ação de impugnação movida pelo PMDB contra Ricardo e anuncia processo contra Maranhão no TRE

O coordenador jurídico da Coligação “Uma Nova Paraíba” – PSB, PSDB, PPS, DEM, PRP, PTN, PTC, PV e PDT –, Ricardo Sérvulo, classificou agora a pouco como pirotecnia e desespero político a ação movida pela coligação encabeçada pelo PMDB, no início da noite desta quarta-feira (14), pedindo a impugnação da candidatura de Ricardo Coutinho ao Governo do Estado.

Sérvulo disse que os motivos alegados pelos adversários não têm nenhuma consistência jurídica e que, na verdade, a ação foi uma tentativa de abafar a Ação de Investigação Judicial (Aije) que será apresentada pela coligação “Uma Nova Paraíba” contra a candidatura do atual governador.

“Nós vamos provar que o Governo Maranhão III usou de forma escancarada a máquina pública na tentativa de reeleger o atual gestor. Temos sérias acusações de abuso de poder. Uma delas é de conhecimento de toda a Paraíba, pois já foi amplamente divulgada pela imprensa, que é o número de contratação estratosférica realizada pelo candidato do PMDB. Não temos dúvidas que sairemos vitoriosos”, afirmou o advogado.

Ricardo Sérvulo explicou que um dos pontos alegados pelo jurídico do atual do governador foi que Ricardo Coutinho não teria se desincompatibilizado do cargo de servidor público na Universidade Federal da Paraíba (UFPB). “Não existe isso, Ricardo pediu licença da UFPB desde que deixou o cargo de prefeito. Cumprimos rigorosamente todos os prazos e o registro da candidatura de Ricardo Coutinho está completamente dentro da legalidade”, frisou.

O outro ponto argumentado pelo jurídico de Maranhão foi em virtude do não pagamento de multa no valor de R$ 5 mil aplicada pela Justiça Eleitoral contra Ricardo Coutinho, alegando propaganda extemporânea. “Essa é uma questão elementar do direito. Ninguém pode ser punido por uma ação que ainda está se recorrendo dela. Nós estamos recorrendo dessa condenação, por isso ainda não pagamos a multa”, defendeu.

Do ParaíbaJá

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