Terceiro repasse do FPM de julho foi mais de R$ 1,3 bilhão, transferido dia 30

O terceiro, e último, repasse do Fundo de Participação de Municípios de (FPM) de julho entrou nas contas dos Municípios no último dia 30. Ao considerar o porcentual destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb), o valor partilhado foi de R$ 1.313.848.278,41. Com a retenção do Fundeb, valor bruto, o montante chega a R$ 1.642.310.348,01.

De acordo com cálculo da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o repasse foi 0,08% maior do que estimativa divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). No entanto, a soma dos três decêndios do mês não alcança o valor do montante distribuído em julho do ano passado. Em termos reais, o valor de R$ 4.308.370.043,68 é 3,3% menor do que o transferido no mesmo mês de 2012.

Balanço do departamento de Estudos Técnicos da Confederação sobre o FPM indica que o acumulado do ano continua a apresentar queda real. Agora, a cifra chega a ser 1,0% menor, em relação ao ano passado. Até o momento o Fundo soma R$ 41,9 bilhões.

Para agosto, a RFB projeta aumento de 22% em relação a julho. Já, em setembro espera-se uma queda de 12% em relação ao mês anterior.

Veja nos quadros abiaxo os valores repassados para o município de Caaporã no período de 21 a 31.01.2013 

PERÍODO	HISTÓRICO	VALOR DISTRIBUIDO	C/D
21 à 31.07.2013	F P M	286.560,36	C
	F E P	13.822,48	C
	CIDE	0,00	C
	ICMS EXPORTAÇÃO	1.870.61	C
	ICMS ESTADUAL	861.132,73	C
	CFM	0,00	C
	FUS	172.434,54	C
	FUNDEB	377.934,55	C
	SIMPLES	2.980,95	C
	TOTAL BRUTO	1.716.736,22	C
	DEDUÇÕES	405.366,04	D
	TOTAL LÍQUIDO	1.311.370,18	c

Acumulado do mês:

01 À 31.07.2013	TOTAL BRUTO	3.727.360,20	C
	DEDUÇÕES	864.348,72	D
	TOTAL LÍQUIDO	2.863.011,48	C

OBS: Nos valores acima não estão incluídos os repasses referente aos programas da SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO como: PSF, SAÚDE BUCAL, SAMU, ACS, PETI, PROJOVEM, CRAS, NASF, PNAT, PNAE e outros.

FONTE: CNM/BB