FPM melhora em agosto, mas tem previsão de queda em setembro

O aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do 3º decêndio do mês de agosto deve ser visto com cautela pelos gestores, pois a previsão da Confederação Nacional de Municípios (CNM) é que o mês de setembro tenha queda de 15%. Este 3º decêndio será depositado na sexta-feira, 30 de agosto, nas contas das prefeituras.

O valor será de 1.364.888.997,70 em valores já descontados a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo a retenção do Fundo, o montante é de R$ 1.706.111.247,13.

Este repasse é 17,89% maior do que a estimativa divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) no começo do mês. Com esse resultado o mês de agosto fechou com o montante de R$ 5.633.125.068,24, valor, em termos reais, 15% maior do que o distribuído em agosto do ano passado.

No acumulado do ano o FPM apresenta aumento real, agora de 0,7%, em relação ao ano passado. Até o momento o Fundo soma R$ 47,6 bilhões.

Veja no quadro abaixo os valores repassados ao município de Caaporã:

PERÍODO	HISTÓRICO		C/D
21 à 30.08.2013	F P M	297.692,73	C
	F E P	0,00	C
	ITR	0,00	C
	ICMS EXPORTAÇÃO	1.870,61	C
	ICMS ESTADUAL	736.576,19	C
	C F M	0,00	C
	FUS	155.420,91	C
	FUNDEB	345.867,69	C
	SIMPLES	4.207,29	C
	TOTAL BRUTO	1.541.635,42	C
	DEDUÇÕES	365.640,67	D
	TOTAL LÍQUIDO	1.175.994,75	C

Acumulado do mês:

01 À 30.08.2013	TOTAL BRUTO	3.513.131,79	C
	DEDUÇÕES	939.136,13	D
	TOTAL LÍQUIDO	2.657.399,66	C

OBS: Nos valores acima não estão incluídos os repasses referente aos programas da SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO como: PSF, SAÚDE BUCAL, SAMU, ACS, PETI, PROJOVEM, CRAS, NASF, PNAT, PNAE e outros.

Prudência

A projeção da Receita Federal do Brasil (RFB) de setembro em relação ao mês de agosto é de queda de 15%. Para o mês de outubro espera-se um aumento de 7,6% em relação ao mês de setembro.

A CNM ressalta que os gestores devem ter prudência na execução de suas despesas ao longo dos próximos meses. Historicamente, no 2º semestre o FPM não tem o mesmo desempenho do 1º semestre, se recuperando somente a partir de novembro e dezembro.

FONTE:CNM/BB