CNM apresenta ao FNDE reivindicações de gestores em relação à merenda escolar

 

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) apresentou à coordenação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) algumas reivindicações dos gestores municipais, feitas na área de Educação da entidade. A CNM se reuniu com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), nesta terça-feira, 13 de agosto.

 

Na reunião, a Confederação questionou qual o critério utilizado pelo FNDE que resulta nos valores estabelecidos por cada estudante, uma vez que os Municípios investem significativamente com recursos próprios para oferecer uma alimentação de qualidade aos alunos.

Os valores repassados aos Municípios têm como critério o número de alunos matriculados x número de dias letivos x valor per capita referente a cada etapa de ensino.

Valor congelado

Outra reivindicação dos gestores está nos valores da per capita do Pnae, congelados desde 2010 em R$ 0,30. No entanto, o FNDE não definiu datas para possíveis reajustes.

A CNM a fim de verificar a real participação da União no financiamento da merenda escolar, perguntou a alguns Municípios qual a porcentagem dos custos com alimentação cobertos pelos repasses do Pnae.

Dos 154 Municípios que responderam a essa questão, 34% afirmaram que os repasses do governo cobrem de 0 a 30% dos gastos. Outros 42% dizem que cobre de 30,1 a 60%, e 25% alegam que a União cobre de 60,1 a 100%. Sete Municípios asseguram que os repasses governamentais cobrem 100% do valor gasto.

Repasse da União

Atualmente, o valor repassado pela União a Estados e Municípios, por dia letivo para cada aluno, é definido de acordo com a etapa de ensino: para as creches é destinado R$ 1; pré-escola, R$ 0,50; escolas indígenas e quilombolas, R$ 0,60; ensino fundamental, médio e educação de jovens e adultos, R$ 0,30; e ensino integral (Mais Educação), R$ 0,90.

Segundo informações da coordenação do Pnae, há um levantamento feito por nutricionistas nos Municípios que pesquisam valores de alimentos e se unem a uma equipe, mas não houve explicações das metodologias utilizadas para chegar a esses valores.

Do Portal CNM