Primeiro repasse do FPM de agosto foi creditado na sexta-feira (9)

Foi creditado nessa sexta-feira, dia 9 de agosto, nas contas das prefeituras brasileiras o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio do mês de agosto. O valor desta parcela é de R$ 2.831.306.597,70 em valores já descontados a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 3.539.133.247,13.
 

De acordo com o levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o repasse que será efetivado é 23,4% maior do que o mesmo período do ano passado, em valores reais. Historicamente o repasse do mês de agosto é maior do que o anterior do mês de julho.

A análise da CNM destaca que o repasse do FPM acumulado em 2013 está ligeiramente maior que o acumulado no mesmo período de 2012. O valor acumulado de janeiro até o 1º decêndio de agosto é de R$ 45,5 bilhões implicando em um aumento real de 0,5% em relação a 2012. 

A última projeção da Receita Federal do Brasil, feita no começo do mês passado, para o repasse total do mês de agosto é de aumento de 22% em relação ao mês de julho. Para o mês de setembro está prevista uma queda de 12% em relação ao mês de agosto. 

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, alerta os gestores municipais para que tenham cautela em agosto, setembro e outubro, pois, dado o comportamento sazonal do FPM, estes são historicamente os meses de menores repasses.

Veja no quadro abaixo os valores repassados ao município de Caaporã:

PERÍODO	HISTÓRICO		C/D
01 à 10.08.2013	F P M	617.529,63	C
	F E P	0,00	C
	ITR	0,00	C
	ICMS EXPORTAÇÃO	0,00	C
	ICMS ESTADUAL	63.863,51	C
	C F M	9.612,71	C
	FUS	102.208,95	C
	FUNDEB	373.387,03	C
	SIMPLES	275,99	C
	TOTAL BRUTO	1.166.877,82	C
	DEDUÇÕES	384.782,90	D
	TOTAL LÍQUIDO	782.094,92	C

Acumulado do mês:

01 À 10.08.2013	TOTAL BRUTO		C
	DEDUÇÕES		D
	TOTAL LÍQUIDO		C

OBS: Nos valores acima não estão incluídos os repasses referente aos programas da SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO como: PSF, SAÚDE BUCAL, SAMU, ACS, PETI, PROJOVEM, CRAS, NASF, PNAT, PNAE e outros.

FONTE: CNM/BB