O ex-procurador-geral de Justiça do Ministério Público, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, foi escolhido para a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça. O ato foi assinado pelo governador Ricardo Coutinho na noite de hoje e será publicado na edição desta sexta-feira do Diário Oficial.
Em votação aberta ocorrida no último dia 21, Oswaldo Trigueiro encabeçou a lista tríplice formada pelo Tribunal de Justiça. Aldenor de Medeiros Batista e Marcus Vilar tiveram, respectivamente, 14 e 13 votos.
Trigueiro assumirá a vaga deixada pelo desembargador José Di Lorenzo Serpa, aposentado compulsoriamente no dia 6 de agosto.
Perfil de Oswaldo Trigueiro
O futuro desembargador do Tribunal de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, 47 anos, é casado com Ana Karina Furtado Vasconcelos do Valle e tem três filhos: Mariah, Gabriel e Fernando. Formou-se em direito pela Universidade Federal da Paraíba, em 1988, fez especialização em Processo Civil no Unipê, em 1995, mestrado na área de Ciências Criminais, na Universidade Coimbra, em 2001. Presidiu o Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC) do Conselho Nacional de Procuradores Gerais.
Assumiu o cargo de Procurador-Geral de Justiça pela primeira vez em agosto de 2009, para o biênio 2009/2011, tendo sido o primeiro promotor de Justiça a assumir o cargo e foi reconduzido ao cargo pelo governador Ricardo Coutinho em 2011. Foi promotor de Justiça titular da 5ª Promotoria da Fazenda Pública, em João Pessoa. Ingressou no Ministério Público em 1996, em São Bento. Foi removido para a Promotoria de Jacaraú e permaneceu lá por seis anos. Acumulou a Promotoria da Infância e Juventude, do Patrimônio Público, do Cidadão e do Meio Ambiente, em João Pessoa. Ainda na Capital, atuou na 3ª Câmara Cível. Em Campina Grande, foi titular da Promotoria do Patrimônio Público.
Participou da Comissão de Combate à Improbidade Administrativa, foi assessor técnico da Procuradoria-Geral de Justiça e coordenador do 1° Centro de Apoio Operacional às Promotorias (Caop), na Capital. Foi coordenador regional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, com sede em São Paulo.
Em 2004, publicou o livro “A ilicitude da prova”, pela editora Revista dos Tribunais. Já em 2008, publicou em conjunto com outros operadores do Direito o livro “Direito Penal Secundário”, pela mesma editora.
Do ParaíbaJá
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