O governador Ricardo Coutinho empossou, nesta sexta-feira (16), os
professores aprovados no Concurso Público do Magistério, realizado na
atual gestão estadual. A solenidade ocorrereu no Teatro Paulo
Pontes, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa. Foram
empossados 1.016 educadores, que devem estar em sala de aula
imediatamente após a posse, reforçando o quadro nas escolas de Ensino
Médio da rede estadual.
Os aprovados tomaram posse em uma estrutura montada no Espaço Cultural
para a solenidade. Na ocasião, eles deevriam apresentar os documentos
exigidos no edital – mas, caso prefiram, podem tomar posse a partir
desta segunda-feira (19), no Centro Administrativo, em Jaguaribe, João
Pessoa. A lista completa com os documentos para a posse, a quantidade de
cópias e onde consegui-los está disponível no site
www.paraiba.pb.gov.br/adminstracao.
Foram oferecidas 1.040 vagas, porém 24 municípios não tiveram
aprovados. De acordo com o item 15.4 do Edital, “remanescendo vagas na
disciplina, em um município, poderão ser convocados, a critério da
Secretaria da Administração, para seu preenchimento, candidatos
aprovados para a disciplina, em município da mesma Gerência Regional de
Educação, obedecendo rigorosamente à ordem de classificação.
Estrutura especial – Pensando em atender os aprovados com mais
conforto e comodidade, será montada uma estrutura especial na Secretaria
de Educação, a partir desta segunda-feira, no Centro Administrativo, 1º
Bloco, Térreo – Sala de Leitura, Jaguaribe, João Pessoa. O telefone de
contato da Gerência de Posse na Secretaria da Administração é (83)
3218-4616.
Para a posse, são necessários: o Ato Governamental de Nomeação;
atestado físico e mental; RG, CPF e título de eleitor; comprovante de
votação da última eleição; certificado de reservista ou de dispensa da
incorporação, para o sexo masculino; comprovante de residência; certidão
de casamento ou registro de nascimento; cartão do PIS/Pasep ou
documento com a numeração; foto 3X4; diploma ou certificado de
licenciatura plena na disciplina para a qual se inscreveu; declaração de
bens; declaração de que não exerce nenhum outro cargo, emprego ou
função pública; declaração de não haver sofrido penalidade disciplinar
em função pública.
Algumas cópias precisam ser autenticadas, portanto, é interessante
que o candidato leia o edital com atenção ou acesse a lista completa com
os documentos no site da Secretaria da Administração. No mesmo arquivo
online, o aprovado saberá como proceder para providenciar alguma
documentação pendente.
O candidato tem 30 dias para tomar posse após a publicação da
nomeação no Diário Oficial, que deve acontecer nesta sexta. Se, por
algum motivo, ele não o fizer, mas tiver interesse na vaga, a orientação
é protocolar um pedido de prorrogação de posse por mais 30 dias no
setor de Protocolo, no Térreo da Secretaria da Administração, no III
Bloco do Centro Administrativo. Este pedido deve ser protocolado dentro
dos prazos de 30 dias após a publicação da nomeação no Diário Oficial.
Secom/PB
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