Repasse do terceiro FPM do mês será feito nesta sexta-feira, 30

Os Municípios brasileiros vão receber nesta sexta-feira, 30 de março, o último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês. O valor que será partilhado entre prefeituras é de R$ 1.465.178.571,80 – com o desconto do Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb). Sem a retenção constitucional, em valores brutos, o montante chega a R$ 1.831.473.214,75. 

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanha os repasses feitos todos os meses. De acordo com levantamento da entidade, o terceiro repasse de março será 15,6% maior do que o estimado pela Receita Federal do Brasil (RFB) no dia 10. Comparado com o mesmo período do ano passado, em valores brutos e nominais, o valor apresenta aumento de 27,2%. 

Com a transferência, o acumulado do mês fecha 6,2% maior do que o previsto, e valor de R$ 4.667.636.656,54. Pelos dados da CNM, neste primeiro trimestre do ano, o FPM ultrapassou o patamar do repasse feito em 2010. O acumulado do ano já soma R$ R$ 17.221.731.518,92 – valor recorde nos últimos anos. E se a previsão da RFB para abril e maio se concretizar, o acumulado chegará a R$ 30,6 bilhões, em valores brutos nominais. Montante 12,1% maior do que o distribuído do mesmo período de 2011.

Sazonalidade

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, esclarece que o hiato entre o crescimento da arrecadação da União e o crescimento do FPM – informado no ano passado – ainda existe, e é resultado do reaquecimento da economia, que chega aos cofres municipais.

No entanto ele lembra que o FPM é sazonal e, tradicionalmente, o montante tende a reduzir depois de maio. Para Ziulkoski o volume de recursos deste primeiro trimestre não deve se manter no resto do ano. Mesmo com a boa arrecadação, o conselho para os prefeitos é: fazer o planejamento das ações e economizar os recursos excedentes deste trimestre para o restante do ano.

Veja no quadro abixo os valores repassados para o município de Caaporã no período de 21 a 31.03.2012

PERÍODO	HISTÓRICO	VALOR DISTRIBUIDO	C/D
21 à 30.03.2012	F P M	320.580,08	C
	I T R	0,00	C
	F E P	15.117,16	C
	ICMS LEI 87/96	1.919,85	C
	ICMS ESTADUAL	589.003,33	C
	CID	0,00	C
	FUS	136.725,46	C
	FUNDEB	322.107,64	C
	SIMPLES	601,89	C
	TOTAL BRUTO	1.386.055,41	C
	DEDUÇÕES	322.398,41	D
	TOTAL LÍQUIDO	1.063.657,00	C

Acumulado no período: 01 a 31.03.2012

PERÍODO	HISTÓRICO	VALOR DISTRIBUIDO	C/D
01 à 31.03.2012	F P M	817.014,62	C
	I T R	12,45	C
	F E P	15.117,16	C
	ICMS LEI 87/96	1.919,85	C
	ICMS ESTADUAL	952.963,89	C
	CID	0,00	C
	FUS	265.786,55	C
	FUNDEB	680.348,17	C
	SIMPLES	1.325,64	C
	TOTAL BRUTO	2.734.488,33	C
	DEDUÇÕES	724.041,39	D
	TOTAL LÍQUIDO	2.010.446,94	C

*Nas informações acima não estão incluídos os repasses referente a programas como: PSF, Saúde Bucal, Pab Fixo, PNAE, PNATE e outros.

 

Da Redação

com CNM e BB