Escolas públicas de todo o Brasil paralizarão suas atividades nos dias 14 e 16 de março de 2012

O Ministério da Educação divulgou na segunda-feira (27) o novo valor do piso salarial nacional para os professores de educação básica: R$ 1.451. Isso representa um reajuste de 22,22% em relação ao ano passado, quando o piso era de R$ 1.187.

Em protesto pelo não cumprimento do reajuste  piso nacional do magistério a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação divulgou uma Carta Aberta à população informando que as escolas públicas de todo o Brasil paralizarão suas atividades nos dias 14 e 16 deste mês.

 

Veja a Carta, na íntegra:

Entre os dias 14 e 16 de março de 2012, as escolas públicas de nível básico, em todo Brasil, paralisarão suas atividades para protestar contra o descaso de grande parte dos gestores públicos em não garantir educação de qualidade socialmente referenciada para todos e todas.

Embora o Brasil, nos últimos anos, venha galgando importantes resultados socioeconômicos – já tendo alcançado o posto de 6ª economia do mundo –, a educação continua sendo um entrave para a inclusão de todos os brasileiros e brasileiras no processo de desenvolvimento sustentável.

Cada vez mais, os meios produtivos exigem maior e melhor qualificação profissional, e as relações socioculturais e ambientais, idem. Sendo que é papel da escola pública garantir o acesso e a permanência de todos ao conhecimento e à participação cidadã na vida política, social e econômica do país.

À luz desses objetivos, que defendemos para a escola pública, a pauta da CNTE para a Greve Nacional dos Trabalhadores/as em Educação consiste em:

(i) Ampliar o investimento em educação para 10% do Produto Interno Bruto (PIB), ao longo da próxima década, e exigir a aprovação do novo Plano Nacional de Educação;

(ii) Garantir o cumprimento imediato e integral da lei federal nº 11.738, que vincula o piso salarial profissional nacional à carreira do magistério;

(iii) Implementar a gestão democrática em todas as escolas e os sistemas de ensino, conforme preceitua as normas educacionais e o Estatuto da Criança e do Adolescente;

(iv) Impedir a terceirização das funções escolares, sobretudo daquelas desempenhadas pelos funcionários da educação; e

(v) Assegurar outras pautas locais da educação e de seus trabalhadores.

Diante de temas tão importantes para o futuro de nosso país, convidamos a todos e todas para se juntarem à nossa luta, que é por um Brasil mais justo, próspero, soberano e sem desigualdades que impeçam o direito das pessoas à felicidade e, consequentemente, ao bem estar coletivo.

Quanto às atividades da Greve Nacional, as mesmas serão descentralizadas e estarão sob a responsabilidade das 44 entidades filiadas à CNTE (ver lista anexa). Outros sindicatos da educação, mesmo não filiados à Confederação, também poderão incorporar-se à mobilização e agendar atividades junto aos executivos e parlamentos locais, além daquelas voltadas à comunidade escolar e à população em geral.

Em âmbito nacional, a Greve marcará o início de uma ampla jornada de luta dos trabalhadores por educação pública, gratuita, universal, laica, de qualidade (com equidade), e por valorização profissional, devendo um de seus desdobramentos culminar na denúncia de governadores e prefeitos

– desrespeitadores da Lei do Piso – à Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a outras instituições internacionais, além dos órgãos do Poder Judiciário nacionais.

Certos de contar com a compreensão e o apoio de todos/as, subscrevemos.

Da Redação

com CNTE