FPM: 3º decêndio de janeiro a ser creditado segunda-feira (30) será inferior ao estimado

O terceiro decêndio de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado nas contas das prefeituras nesta segunda-feira, 30 de janeiro. O repasse é 0,7% menor que o estimado para este 3º decêndio pela Receita Federal no início do mês. O valor deste repasse será de R$ 1.796.413.754,19. Em valores brutos, sem o repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) o montante alcança R$ 2.245.517.192,74. 

Embora menor que o estimado, o montante teve um crescimento nominal de 26,8% em relação ao terceiro decêndio de 2011. O FPM de janeiro chega a R$ 5,4 bilhões, ao considerar este 3º repasse. Comparado ao valor do ano passado, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) calcula que o repasse total de janeiro teve uma queda de 5,3%.

De acordo com a previsão trimestral da receita federal para o próximo decêndio, o mês de fevereiro será 23% maior do que o mês de janeiro e acumulará R$ 6,7 bilhões, valor 9,1% maior do o mesmo período do ano passado. Para o mês de março, é esperada uma queda no repasse em 30%. A CNM explica que essa queda se dá pelo fato da tendência de queda da arrecadação no início do ano, em razão do chamado efeito sazonal.

Veja no quadro abixo os valores repassados para o município de Caaporã no período de 21 a 30.01.2012

PERÍODO	HISTÓRICO	VALOR DISTRIBUIDO	C/D
21 à 30.01.2012	F P M	441.534,08
	I T R	159,19	C
	F E P	0,00	C
	ICMS LEI 87/96	0,00	C
	ICMS ESTADUAL	456.075,10	C
	CID	0,00	C
	FUS	134.665,23	C
	FUNDEB	345.511,94	C
	SIMPLES	694,07	C
	TOTAL BRUTO	1.378.639,61	C
	DEDUÇÕES	318.635,48	D
	TOTAL LÍQUIDO	1.060.004,13	C

Acumulado 01 a 30/01/2012

FPM.............................- R$     994.483,31

FEP..............................- R$       13.923,65

ITR..............................- R$         8.868,76

ICMS ESTADUAL..........- R$     883.292,30

CFM.............................- R$       20.043,15

FUS..............................- R$     282.996,60

CID..............................- R$       10.958,99

FUNDEB.......................- R$     738.496,64

SIMPLES....................- R$          1.312,30

TOTAL BRUTO.............- R$  2.954.375,70

DEDUÇÕES..................- R$   - 754.539,39

TOTAL LIQUIDO...........- R$  2.199,836,31

*Nas informações acima não estão incluídos os repasses referente a programas como: PSF, Saúde Bucal, Pab Fixo, PNAE, PNATE e outros.

Da Redação

com informções da CNM e BB