FPM: Municípios receberam última parcela do mês de março nesta quinta-feira, 28

FPM: 3º repasse de março foi efetuado nesta quinta-feira (28)

As prefeituras de todo o Brasil receberam nesta quinta-feira, 28 de março, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3.º decêndio do mês. O valor já descontado a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)  será de R$ 1.417.285.777,07. Em valores brutos, incluindo a retenção do Fundeb, é de R$ 1.771.607.221,34. 

Este repasse é 14,5% menor do que o estimado pela Receita Federal do Brasil (RFB) no último dia 10 de março. O mês fechou em R$ 4.703.601.441,96, montante 5% menor do que o mesmo mês do ano passado. No acumulado do trimestre o Fundo somou R$ 19.492.987.982,26. Comparado com o 1.º trimestre do ano passado houve crescimento real de 6,4%. 

Expectativa para os próximos repasses

Se a previsão da Receita Federal para os meses de abril e maio se concretizar, o acumulado do repasse em valores brutos nominais será de R$ 33,8 bilhões, 7,6% maior do que comparado com o mesmo período do ano passado. 

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, lembra aos gestores municipais que o FPM tem uma sazonalidade típica, “a partir do mês de maio os valores tendem a cair”, explica. Ziulkoski também recomenda que os gestores planejem suas ações, economizando nos meses de maior repasse.

Veja no quadro abiaxo os valores repassados para o município de Caaporã no período de 21 a 31.03.2013

PERÍODO	HISTÓRICO	VALOR DISTRIBUIDO	C/D
21 à 31.03.2013	F P M	309.120,88	C
	F E P	15.608,21	C
	ITR	1.492,26	C
	ICMS EXPORTAÇÃO	0,00	C
	ICMS ESTADUAL	535.154,93	C
	CFM	0,00	C
	FUS	126.865,19	C
	FUNDEB	303.427,41	C
	SIMPLES	1.859,38	C
	TOTAL BRUTO	1.293.528,26	C
	DEDUÇÕES	303.458,26	D
	TOTAL LÍQUIDO	990.070,00	C

Acumulado do mês: 

01 À 31.03.2013	TOTAL BRUTO	3.038.386,15	C
	DEDUÇÕES	751.744,32	D
	TOTAL LÍQUIDO	2.286.641,83	C

OBS: Nos valores acima não estão incluídos os repasses referente aos programas da SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO como: PSF, SAÚDE BUCAL, SAMÚ, ACS, PETI, PROJOVEM, CRAS, NASF, PNAT, PNAE e outros. 

FONTE: CNM/BB