O Ministério da Saúde suspendeu a transferência de recursos para 21
municípios da Paraíba que mantém equipes de Saúde da Família, de Saúde
Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde. De acordo com a Portaria
318/2013, esses Municípios estão com irregularidades no Sistema de
Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
A Portaria do Ministério foi divulgada nesta segunda-feira, 4 de março, no Diário Oficial da União (DOU). Ela traz a lista dos Municípios que não receberão mais recursos até que estejam regulares. A irregularidade citada é a ocorrência de duplicidade no cadastro de profissionais do SCNES.
Os municípios paraibanos onde foram encontradas irregularidades são: Alagoa Grande, Alhandra, Araçagi, Areia, Bayeux, Belém de Brejo do Cruz, Bonito de Santa Fé, Caiçara, Conceição, Conde, Gado Bravo, João Pessoa, Lastro, Mari, Olho D’Água, Patos, Pocinhos, Rio Tinto, Santa Rita, Sapé e Uiraúna.
Segundo a Portaria, a decisão leva em consideração a responsabilidade do Ministério da Saúde pelo monitoramento da utilização dos recursos da Atenção Básica transferidos para os entes da Federação. Municípios de todos os 26 Estados estão irregulares. No Brasil foram 469 municípios tiveram transferência de recursos suspensos.
A Portaria do Ministério foi divulgada nesta segunda-feira, 4 de março, no Diário Oficial da União (DOU). Ela traz a lista dos Municípios que não receberão mais recursos até que estejam regulares. A irregularidade citada é a ocorrência de duplicidade no cadastro de profissionais do SCNES.
Os municípios paraibanos onde foram encontradas irregularidades são: Alagoa Grande, Alhandra, Araçagi, Areia, Bayeux, Belém de Brejo do Cruz, Bonito de Santa Fé, Caiçara, Conceição, Conde, Gado Bravo, João Pessoa, Lastro, Mari, Olho D’Água, Patos, Pocinhos, Rio Tinto, Santa Rita, Sapé e Uiraúna.
Segundo a Portaria, a decisão leva em consideração a responsabilidade do Ministério da Saúde pelo monitoramento da utilização dos recursos da Atenção Básica transferidos para os entes da Federação. Municípios de todos os 26 Estados estão irregulares. No Brasil foram 469 municípios tiveram transferência de recursos suspensos.
FONTE: CNM
Nenhum comentário:
Postar um comentário
É importante salientar, que as opiniões expostas neste espaço, não necessariamente expressam a opinião do blog DESPERTA CAAPORÃ.