Pleno do TC tem contas de quatro Prefeituras e nove Câmaras

Plenário do TCE-PB

Quatro contas de Prefeituras e nove de Câmaras Municipais integram a pauta de julgamento do Tribunal de Contas da Paraíba para esta quarta-feira (01), a partir das 9 horas. Na ocasião, o TCE ainda estará verificando as contas de 2010 do Fundo Estadual de Assistência Social.

Vão a julgamento as contas de 2010 dos prefeitos de São Vicente do Seridó (Francisco Alves da Silva), Riachão do Poço (Maria Auxiliadora Dias Rego), São Domingos do Cariri (José Ferreira da Silva) e, ainda, as do prefeito de Marizópolis (José Vieira da Silva), exercício de 2009, neste último caso.

Também serão examinadas pelo Tribunal as contas de 2010 das Câmaras de Vereadores de Santana de Mangueira, Pedra Branca, São João do Sabugi, Cacimbas, São João do Cariri, São Domingos do Cariri, Manaíra, Cuitegi e São Miguel de Taipu (exercício de 2009).

Asscom/TCE-PB

Branco Mendes manifesta preocupação pela ação de Frei Anastácio, que tem entravado instalação de fábrica em Alhandra

Deputados Branco Mendes(DEM) e Frei Anastácio(PT)

O deputado Branco Mendes tem manifestado preocupação com o impasse que está sendo criado em torno da instalação de uma fabrica de cimento, do Grupo Elizabeth, no município de Alhandra. De acordo com o parlamentar o “entrave” para a concretização do empreendimento tem um nome: “Frei Anastácio”.

Branco Mendes disse que Alhandra está na iminência de perder um grande empreendimento, capaz de gerar mais de mil empregos e uma considerável receita para o município, em razão da intransigência e da falta de bom senso do Frei Anastácio. “Aquele deputado tem se utilizado de uma massa de manobra para dificultar a instalação da fábrica”.

Segundo Branco Mendes, o Frei Anastácio tem se utilizado de pessoas pouco esclarecidas, que coopta em Baía da Traição e em outros lugares, para levar para Alhandra, gerando um clima de instabilidade naquela cidade, mais especialmente na área de Mucatú, onde a fábrica será instalada.

Na avaliação de Branco Mendes, com base em dados de ambientalistas e de laudos técnicos a fábrica não vai gerar qualquer prejuízo ao meio ambiente, tampouco ao homem do campo. “Não entendo como um deputado, votado em Alhandra, que deveria defender o desenvolvimento econômico e social daquela cidade, faz justamente o oposto disso”, comentou. 

Branco transmite um alerta ao povo de Alhandra para que não se deixe induzir pelo alarde negativista do Frei Anastácio. “Estou com a consciência tranquila do meu trabalho em prol do bem estar do povo e pelo bem de Alhandra”, salientou.

Assessoria

PAC/2 FUNASA JÁ LIBEROU MAIS DE R$ 36 MILHÕES A MUNICÍPIOS DA PARAÍBA

Por meio da Superintendência Estadual alna Paraíba (Suest/PB), a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) começou a liberar os recursos relativos à segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC/2). Desde dezembro de 2011, R$ 36.103.796,67 já foram destinados aos municípios contemplados pelo PAC/2 Funasa.  

A verba é alusiva a cerca de 30% do valor de cada obra de Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) ou de Sistema de Abastecimento de Água (SAA) de 20 municípios paraibanos. O valor total empenhado a essas municipalidades é de mais de R$ 118 milhões.  

A superintendente estadual da Funasa na Paraíba, Ana Cláudia Vital do Rêgo, destacou a relevância das liberações: "A liberação de 30% dos recursos do PAC/2 para as obras, ainda no mês de janeiro, demonstra a determinação do Governo Federal e da Funasa para que os municípios possam agilizar os empreendimentos de saneamento tão importantes para a saúde pública da população paraibana. Tal fato nos deixa realizados, pois sabemos de todo o esforço que foi realizado para que o PAC 2 fosse implementado no ano passado".  

Os municípios beneficiados foram: Alagoinha, Arara, Belém do Brejo do Cruz, Brejo do Cruz, Cabaceiras, Cacimbas, Caraúbas, Coremas, Coxixola, Itaporanga, Livramento, Mogeiro, Pombal, Queimadas, São Bento, São José de piranhas, São José dos Cordeiros, Serra branca, Sumé e Taperoá.

 

Ascom (Suest/PB)

PMJP lança edital de concurso com 250 vagas e salários de R$ 1400,00

Guarda Municipal da PMJP

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), através da Secretaria de Administração (Sead), divulgou nesta segunda-feira (30) o edital de abertura de inscrições para o concurso público da Guarda Civil Municipal. São oferecidas 250 vagas e a remuneração é de R$ 1.400,00 (vencimento e gratificação de atividade de risco). As inscrições podem ser feitas a partir desta quarta-feira (1º de fevereiro) até o dia 4 de março. A prova objetiva será aplicada no dia 25 de março. A taxa de inscrição custa R$ 65. 

A empresa responsável pela realização da prova é o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC). O concurso será constituído de duas etapas, sendo a primeira uma prova teórica, com caráter eliminatório e classificatório, para avaliar os conhecimentos intelectuais e, com caráter eliminatório, exames médicos, testes físicos e avaliação psicológica. A segunda fase será o curso de Formação, com caráter eliminatório e classificatório. O prazo de validade do Concurso será de dois anos, contados a partir da data da homologação do resultado "A prefeitura municipal continua com a política de qualificação e valorização do servidor e, por isso, realiza mais um concurso, desta vez para o preenchimento das vagas na Guarda Civil Municipal. Após a implantação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) da categoria, aprovado no último mês de outubro, estamos agora podendo abrir as inscrições para este concurso. Ao longo de 2011 e neste início de ano já convocamos todos os aprovados no concurso da Saúde, realizado em 2010”, afirmou a secretária de Administração, Laura Farias.

"A prefeitura municipal continua com a política de qualificação e valorização do servidor e, por isso, realiza mais um concurso, desta vez para o preenchimento das vagas na Guarda Civil Municipal. Após a implantação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) da categoria, aprovado no último mês de outubro, estamos agora podendo abrir as inscrições para este concurso. Ao longo de 2011 e neste início de ano já convocamos todos os aprovados no concurso da Saúde, realizado em 2010”, afirmou a secretária de Administração, Laura Farias.

Entre as atribuições do cargo estão a atuação em atividades de natureza policial, envolvendo a execução e controle operacional inerentes ao cargo, fiscalização, patrulhamento e policiamento ostensivo, atendimento e socorro às vítimas de acidentes; atuar com força complementar dos órgãos e entidades da Administração Municipal, em instalações internas, equipamentos urbanos, monumentos, vias públicas, parques, jardins, praças e áreas de proteção ambiental. A jornada de trabalho é composta por 12 horas de trabalho e 36 horas de folga, diurno e/ ou noturno. 

Em razão da natureza, peculiaridades e características do cargo, não haverá reserva de vagas para portadores de necessidades especiais. Todas as informações e o edital estão disponíveis no site da prefeitura

 

Do MaisPB

Sessão solene na quinta-feira (2) abre ano legislativo

Em sessão solene a realizar-se no plenário da Câmara dos Deputados, às 16h desta quinta-feira (2), inicia-se o ano legislativo. Senadores e deputados instalam os trabalhos da 2ª sessão legislativa ordinária da 54ª legislatura ouvindo a leitura de mensagem a ser enviada pela presidente Dilma Rousseff. É a segunda mensagem que ela envia ao Congresso e a expectativa dos parlamentares é que aborde iniciativas para atacar os problemas mais prementes enfrentados pelo país.

 No ano passado, trazida pela própria chefe do Executivo, a mensagem presidencial abordava a tragédia que acabava de vitimar famílias soterradas por deslizamentos em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro.Na mensagem, Dilma prometeu um pacto para evitar novas tragédias e firmou o compromisso de lutar pela erradicação da miséria e por uma política de longo prazo para o reajuste do salário mínimo.

Ministra Gleisi Hoffmann da Casa Civil

De acordo com a praxe estabelecida a partir do segundo ano de mandato presidencial, a chefe da Casa Civil da Presidência da República, Gleisi Hoffmann, deverá trazer a mensagem de 2012. Ela estará sendo aguardada, às 15h50, na chapelaria do Congresso, pela diretora da Secretaria de Relações Públicas do Senado, Andrea Valente, e dali será levada até o plenário.

O presidente do Senado, José Sarney, conduzirá a solenidade, depois de cumprir um rito também tradicional: chegará ao Congresso conduzido por batedores, ouvirá o Hino Nacional executado pela Banda do Batalhão da Guarda Presidencial, assistirá à execução de salva de 21 tiros de canhão pelo 32º Grupo de Artilharia de Campanha e passará a tropa em revista.
Dali, Sarney, parlamentares e convidados seguirão para o plenário das Câmara, onde será lida a segunda mensagem dirigida por Dilma Rousseff ao Congresso Nacional.

Da Redação

com Agência Senado

Governo cria Unidades de Tratamento do Crack mas beneficia apenas grandes Municípios

 A criação de Unidades de Acolhimento para dependentes de Crack, álcool e outra drogas foi determinada por meio da Portaria 121/2012 do Mnistério da Saúde publicada nesta quinta-feira, 26 de janeiro, no Diário Oficial da União (DOU). O papel das unidades será tratar e ajudar no controle da abstinência de usuários internados de maneira voluntária por até seis meses.

De acordo com a portaria, até 2014 devem estar em funcionamento mais de 400 unidades de tratamento para internos adultos e 166 para o público de 10 a 18 anos. A previsão é atender os dependentes em situação de vulnerabilidade social e familiar.

A previsão é que cada estabelecimento ofereça tratamento continuado para até 400 pessoas por mês, até 2014 – meta do Governo para reduzir o uso de drogas ilícitas no Brasil.

AlertasMesmo considerados os benefícios das unidades, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressalta que somente Municípios com população igual ou superior a 200 mil habitantes - apenas 132 - poderão solicitar o auxilio financeiro ao Ministério da Saúde para a implantação das Unidades de Acolhimento na modalidade adulto. E, para a modalidade infanto-juvenil, somente os que tiverem população igual ou superior a 100 mil habitantes, ou seja, apenas 285 Municípios.

O resultado disso é que 94,9% - 5.278 - dos Municípios não terão condições de disponibilizar serviços especializados às pessoas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas.  “Assim como outros projetos do Governo, os benefícios se restringem aos grandes Municípios, os pequenos continuarão sozinhos na luta contra o Crack”, observa o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

 Confira aqui a Portaria 121/2012.

Do Portal CNM

Coluna Correio do Litoral Sul - Edição de 29.01.2012

Litoral sul 29 01-12

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Responsável: Kátia Pinheiro

Redação: Luiz Cláudio

FPM: 3º decêndio de janeiro a ser creditado segunda-feira (30) será inferior ao estimado

O terceiro decêndio de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado nas contas das prefeituras nesta segunda-feira, 30 de janeiro. O repasse é 0,7% menor que o estimado para este 3º decêndio pela Receita Federal no início do mês. O valor deste repasse será de R$ 1.796.413.754,19. Em valores brutos, sem o repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) o montante alcança R$ 2.245.517.192,74. 

Embora menor que o estimado, o montante teve um crescimento nominal de 26,8% em relação ao terceiro decêndio de 2011. O FPM de janeiro chega a R$ 5,4 bilhões, ao considerar este 3º repasse. Comparado ao valor do ano passado, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) calcula que o repasse total de janeiro teve uma queda de 5,3%.

De acordo com a previsão trimestral da receita federal para o próximo decêndio, o mês de fevereiro será 23% maior do que o mês de janeiro e acumulará R$ 6,7 bilhões, valor 9,1% maior do o mesmo período do ano passado. Para o mês de março, é esperada uma queda no repasse em 30%. A CNM explica que essa queda se dá pelo fato da tendência de queda da arrecadação no início do ano, em razão do chamado efeito sazonal.

Veja no quadro abixo os valores repassados para o município de Caaporã no período de 21 a 30.01.2012

PERÍODO	HISTÓRICO	VALOR DISTRIBUIDO	C/D
21 à 30.01.2012	F P M	441.534,08
	I T R	159,19	C
	F E P	0,00	C
	ICMS LEI 87/96	0,00	C
	ICMS ESTADUAL	456.075,10	C
	CID	0,00	C
	FUS	134.665,23	C
	FUNDEB	345.511,94	C
	SIMPLES	694,07	C
	TOTAL BRUTO	1.378.639,61	C
	DEDUÇÕES	318.635,48	D
	TOTAL LÍQUIDO	1.060.004,13	C

Acumulado 01 a 30/01/2012

FPM.............................- R$     994.483,31

FEP..............................- R$       13.923,65

ITR..............................- R$         8.868,76

ICMS ESTADUAL..........- R$     883.292,30

CFM.............................- R$       20.043,15

FUS..............................- R$     282.996,60

CID..............................- R$       10.958,99

FUNDEB.......................- R$     738.496,64

SIMPLES....................- R$          1.312,30

TOTAL BRUTO.............- R$  2.954.375,70

DEDUÇÕES..................- R$   - 754.539,39

TOTAL LIQUIDO...........- R$  2.199,836,31

*Nas informações acima não estão incluídos os repasses referente a programas como: PSF, Saúde Bucal, Pab Fixo, PNAE, PNATE e outros.

Da Redação

com informções da CNM e BB

Pré-candidato a Prefeito de Caaporã reafirma regularidade na sua filiação paratidária

O Vice-Prefeito e  pré-candidato a Prefeito de Caaporã pelo PSDB Cristiano Ferreira (Kiko), reafirma a regularidade de sua filiação partidária e exibe a ficha de cadastro do sistema FiliaWeb da Justiça Eleitoral onde  aparece, como regular, a sua situação.

Click no documento para vê-lo ampliado

Kiko disse não existir mas dúvida quanto ao legalidade da sua filição ao PSDB, uma vez que toda a documentação comprobatória foi apresentada e acolhida pela Justiça Eleitoral que já liberou no sistema o resgistro oficial como REGULAR.

Da Redação 

com Assessoria

Segunda etapa do PB Surf acontece hoje em Praia Bela no Litoral Sul

Segunda Etapa do PbSurf acontece hoje em Praia Bela

A abertura oficial da segunda etapa do PB Surf acontece neste sábado (28), em Praia Bela, no litoral sul paraibano. Com duração de dois finais de semana, o evento, que termina no próximo dia 5 de fevereiro, reunirá mais de 100 atletas de vários estados do Nordeste e será disputado em 12 categorias diferentes. A Paraíba terá o maior número de participantes no torneio.

Segundo o presidente da Federação Paraibana de Surf, Alexandre Palitot, o PB Surf é considerado uma seletiva das etapas do Campeonato Brasileiro que vão acontecer, a partir de março, nos estados de Pernambuco, Bahia, Santa Catarina e São Paulo. “Os primeiros colocados de cada categoria têm direito assegurado para as etapas do Circuito Brasileiro. A Paraíba tem grandes talentos, como Elivelton Santos, da categoria Mirim Júnior. Ele já foi vice campeão brasileiro, em 2010”, disse Palitot.

O secretário de Juventude, Esporte e Lazer (Sejel), Fábio Maia, que garantiu o apoio à realização do PB Surf, etapa de Praia Bela, mostrou-se animado com as chances dos surfistas paraibanos conseguirem êxito na competição. “A Paraíba é um verdadeiro celeiro de talentos no surf. Espero que os nossos atletas possam atingir o primeiro lugar para que, assim, representem o nosso Estado nas competições em nível nacional e internacional”, destacou.

O PB Surf é realizado e organizado pela Federação Paraibana de Surf, com o apoio do Governo do Estado, por meio da Sejel.

Do MaisPB

Visita de Cássio a Agra vira motivo de comentários e especulações

Nunca uma visita foi tão comentada quanto a que Cássio fez hoje ao prefeito Luciano Agra. Embora não seja mais candidato à reeleição, Agra situa-se do outro lado do rio, estando na margem oposta o senador Cicero Lucena, do partido de Cássio e candidato contra o esquema de Agra ao cargo de prefeito.
Oficialmente, Cássio foi ao encontro de Agra para agradecer a visita que o prefeito fez ao poeta Ronaldo Cunha Lima no hospital da Unimed. A cortesia, contudo, no entanto e todavia, se deu exatamente no dia em que Agra anunciou a reforma do seu secretariado e recebeu dos auxiliares a liberação para substituir quem achar conveniente.

A pergunta que muita gente fez hoje: Terá Cássio indicado alguém para a nova equipe de Agra? Se indicou, logo saberemos. E caso a indicação tenha acontecido, fatalmente o senador terá escolhido um lado. Que não será, logicamente, o do seu amigo irmão Cicero Lucena.

Da Radio Diamante

por Tião Lucena

Sem-terra e índios descumprem decisão da justiça e voltam invadir propriedade em Alhandra

O deputado Frei Anastácio em conversa com os "indios"

Mais de cem trabalhadores e índios tabajaras ocuparam, ontem, (quinta-feira), duas glebas de terras no assentamento Mucatu, em Alhandra.

Segundo o deputado estadual Frei Anastácio (PT), a terra de um ex-assentado da reforma agrária teria sido comprada pelo ex-comandante da Polícia Militar da Paraíba, coronel Lima Irmão, há alguns anos, para criar gado.

Segundo ainda Frei Anastácio, os trabalhadores e os índios descobriram que o coronel estaria vendendo os dois lotes para a Cerâmica Elizabeth, que está planejando implantar uma fábrica de cimento no local.

Ao terem informação da transação de possível venda, os trabalhadores e índios realizaram a ocupação do local, já que os lotes estão nas mãos do coronel, de forma ilegal, sem nenhum registro no INCRA. Completou Frei Anastácio.

O deputado disse que a ocupação promovida ontem foi mais uma ação conjunta, entre trabalhadores e índios, contra a implantação da fábrica de cimento na grande Mucatu,uma área de assentamentos da reforma agrária, que atinge os municípios de Conde,Alhandra e Pitimbu, no litoral sul da Paraíba.

A primeira ocupação ocorreu no ano passado, em dois lotes, que teriam sido vendidos por assentados para a cerâmica.

Através de decisão judicial, os manifestantes foram despejados, mas permanecem acampados numa área próxima.

Os índios alegam que no momento em que terras da reforma agrária são vendidas perdem sua função social.
Com isso, os lotes que forem vendidos serão reivindicados por eles, que estão lutando pela demarcação de 10 mil hectares na área. 

Do Fatos e Fotos de Alhandra

Secretários da Prefeitura de João Pessoa entregam cargos ao Prefeito

Prefeito de João Pessoa: Luciano Agra

Os secretários municipais de João Pessoa estão neste momento renunciando aos seus cargos.
A equipe está redigindo documento que será subscrito por todos os integrantes do primeiro escalão.
Eles, porém, devem permanecer a frente da gestão de suas pastas até a reforma administrativa anunciada pelo prefeito Luciano Agra para fevereiro.
Pedido atendido A renúncia coletiva atende pedido feito por Agra para que sua equipe coloque os cargos à disposição, especialmente os que pretendem disputar cargos eleitorais.
A reforma, segundo antecipou o prefeito, tem como objetivo dar “continuidade e agilidade a execução de políticas públicas e alcançar as metas previstas para o ano de 2012”.
As alterações no comando das secretarias municipais estava inicialmente programada para abril.

Portal Correio

Blogueira cubana Yoane Sanchez grava vídeo em que pede ajuda a presidente Dilma para visitar o Brasil

Vídeo Yutube/R7

Coperve divulga resultado do vestibular 2012

Sai o resultado do vestibular para Universidade Federal da Paraíba (UFPB). A Coperve acaba divulgar na tarde desta quarta-feira o resultado do Processo Seletivo Seriado 2012. As provas foram aplicadas em duas etapas e mais de 42,5 mil pessoas se inscreveram no proceso seletivo para concorrer às 4.420 vagas oferecidas.

Clique AQUI para conferir o resultado.

Da Redação

com PbAgora

Para evitar acidentes: Branco Mendes propõe alteração em jornada de trabalho de motoristas de ônibus intermunicipais

O projeto visa evitar acidentes como este causado por exccesso de jornada do motorista

O deputado Branco Mendes apresentou projeto de lei para que as empresas permissionárias e/ou concessionárias do sistema de transporte intermunicipal sejam obrigadas a promoverem a escala de dois motoristas para cada viagem com distância igual, ou superior, a 300 quilômetros.

A preocupação do deputado é com os elevados índices de acidentes graves ocasionados, muitas vezes, pelo cansaço de motoristas obrigados a uma jornada de trabalho excessiva. Branco Mendes lembrou, para justificar o projeto, de um recente acidente envolvendo um ônibus da Expresso Guanabara, que realizava o trajeto João Pessoa/Cajazeiras. Como saldo do ocorrido houve sete vítimas fatais, entre as quais o próprio motorista, Aderaldo Fernandes da Silva; além de cerca de 15 feridos.

De acordo com Branco Mendes, a distância de 300 quilômetros deve ser observada como parâmetro a fim de que se estabeleça uma jornada que não ultrapasse 8 horas de trabalho, com descanso a cada 2 horas; com intervalos entre uma jornada e outra de no mínimo 24 horas.

O projeto de Branco Mendes estabelece uma alternativa: “se preferirem, em vez de dois motoristas por viagem, as empresas poderão optar por manter pontos de apoio, ao longo do trajeto de suas viagens, a fim de que o motorista possa descansar, por duas horas, a cada quatro horas consecutivas de trabalho, sendo substituído por outro motorista efetivamente descansado”.

Outra exigência do projeto de Branco Mendes é de que as empresas mantenham registros que permitam a fiscalização, a qualquer tempo, disponibilizando o acesso às informações relativas à jornada de trabalho de seus motoristas.

Na opinião de Branco Mendes, o projeto deverá receber a acolhida dos demais parlamentares, também sensíveis a esse momento em que muitas famílias lamentam a morte de entes queridos, em que muitos filhos ficam órfãos. “Para que não se repitam tragédias semelhantes em nossas rodovias, é necessário que o Poder Público exerça seu papel fiscalizador a fim de que as empresas não submetam seus motoristas a jornadas de trabalho excessivas”. E complementou: “além de perdas materiais, serão evitadas as perdas humanas. Estas irrecuperáveis”.

Assessoria

Prefeitura paga salário de dezembro aos professores, mas Comissão diz que reivindicações continuam

O pagamento dos salários dos professores, relativos ao mês de dezembro de 2011, efetuado pela Prefeitura, nesta terça-feira (24) não encerra as reivindicações da categoria que ontem realizou uma manifestação de protesto que teve início em frente a sede da Administração e foi encerrada no Fórum local onde foi protocolado, pela Comissão de Reivindicação, um documento contendo as principais exigências da categoria.

Segundo a Comissão, não é o pagamento de dezembro de 2011, efetuado com mais de 20 de atraso, que vai encerrar o movimento reivindicatório porque há vários outros itens pendentes, tanto da própria categoria como dos demais servidores, conforme segue:

*  1/3 de férias e os retroativos de 2010 e 2011 da própria categoria;
* Pagamento do 13º salário e do salário do mês de dezembro/11, a todos os funcionários que ainda não receberam seus vencimentos;

* Cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta firmado junto ao Ministério Publico, com o pagamento do 1/3 de férias dos funcionários, concernentes aos anos 2009, 2010 e 2011,
* Pagamento da dívida do Instituto de Previdência do Município (IPSEC) e repasse, mensal, aquele Instituto, de cada contribuição previdenciária deduzida dos nossos vencimentos;
* Adicional noturno e fardamento para os vigilantes;
* Gratificação de insalubridade para ACE – Agentes de Combate às Endemias;
* Pagamento do em dia, dentro do mês trabalhado, para todos os funcionários;
* Fardamento para todos os alunos da Rede Municipal de Ensino.
e foi encerrada no Fórum local onde foi protocolado, pela Comissão de Reivindicação, um documento contendo as principais exigências da categoria.

A Comissão de Reivindicação é formada pelas professoras Ana Patrícia Felix de Lima, Gyannynny Cheylla Silva Matos, Isabeli Edjanir Irineu, Maria Ana Auta de Lima e o rofessor Severino Felix de Lima.

Da Redação

com informações da Comissão de Reivindicação

Sessão plenária do TC, nesta quarta-feira (25) tem 8 contas de Prefeituras e 4 de Câmaras

Oito contas anuais de Prefeituras e quatro de Câmaras Municipais compõem a pauta de julgamentos do Tribunal de Contas da Paraíba para esta quarta-feira (25).

Vão a julgamento, a partir das 9 horas, as contas de 2009 dos prefeitos de Riachão do Bacamarte (José Gil Mota Tito), Cacimbas (Nilton de Almeida), São Sebastião do Umbuzeiro (Francisco Alípio Neves) e São José de Princesa (Luiz Ferreira de Morais). Também, as contas de 2010 dos prefeitos de Água Branca (Aroudo Firmino Batista), Riachão do Poço (Maria Auxiliadora Dias do Rego) e São Vicente do Seridó (Francisco Alves da Silva). O ex-gestor de Cuité (Antonio de Medeiros Dantas) terá julgadas as contas de 2007.

O TCE ainda verificará as prestações de contas oriundas das Câmaras de Vereadores de Cacimbas e Ingá (exercício de 2009), São José dos Cordeiros e Cajazeirinhas (2010, nos dois últimos casos).

Na mesma sessão, haverá o exame das contas de 2010 a Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba e do Fundo de Fiscalização Orçamentária e Financeira Municipal. Inspeções especiais realizadas nas Prefeituras de Bom Jesus e Sousa resultaram, por fim, em dois outros processos a serem levados, nesta quarta-feira, ao julgamento do Tribunal.

Da Redação 

com Asscom/TCE-PB

Professores de Caaporã fazem protesto contra atraso de salários

 

 Mesmo debaixo de chuva, professores da rede municipal de Caaporã saíram às ruas na manhã de hoje (23) para protestarem contra o atraso dos seus salários, uma vez que até a presente data a Prefeitura ainda não pagou os vencimentos de dezembro/2011.

Os profissionais do magistério reivindicam ainda 1/3 de Férias e retroativo referente às diferenças salariais geradas quando da concessão dos aumentos determinados pelo MEC, dos exercícios de 2010 e 2011.

O protesto contou com dezenas professores além de funcionários de outras categorias, a exemplo de Agentes de Combate a Endemias e Vigilantes que também reivindicam direitos não pagos como 1/3 de férias entre outros.

O Vice-Prefeito Cristiano Ferreira (Kiko), os vereadores Manoel do Fumo, Jorge e a vereadora Didi, que também é professora, se solidarizaram com o movimento.

No ultimo dia 12, uma representação dos professores esteve no fórum local denunciando à Promotoria várias irregularidades da atual gestão em relação ao FUNDEB, inclusive o não pagamento de dezembro. Na ocasião foi informado que o pagamento seria feito na terça-feira (17), porém, isso não ocorreu até hoje e os professores decidiram fazer um protesto que foi iniciado em frente a sede da Prefeitura de onde após alguns pronunciamentos seguiram em caminhada até o fórum onde foram recebidos pela Juíza, Doutora Daniere Ferreira a Promotora Doutora Cassiana Mendes Sá.

Veja as fotos:

 

 

 

 

Professores e demais servidores há algum tempo vêm reclamando da gestão atual pelo não pagamento de direitos adquiridos como salário-familia e 1/3 de férias, inclusive, levando o Executivo a assinar um TAC junto ao Ministério Público e o Sindicato, contudo há informações de que não tem sido cumprido o referido TAC.

Da Redação 

Click no link leia mais (abaixo)

Coluna Correio do Litoral Sul - Edição de 22.01.2012

Litoral Sul 22.01.12

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Responsável: Gutemberg Cardoso

Redação e produção: Luiz Cláudio e Joelma Alves

Cássio "esquece" a poliítica e prioriza saúde de Ronaldo

Nos últimos 30 dias Cássio tem se dedicado em dá assistecia ao pai

 O senador Cássio Cunha Lima (PSDB) certamente não está já entrando na terça parte do recesso do Congresso Nacional de acordo com o que planejara. Aliás, pouco antes do Senado Federal formalizar a tradicional pausa nas atividades legislativas regulamentares, na segunda quinzena de dezembro passado, Cássio já estava envolvido numa missão pessoal para ele extremamente preciosa: dar assistência pessoal no tratamento de um câncer no pulmão a que se submete seu pai, o ex-governador Ronaldo Cunha Lima.

Tanto em São Paulo, onde passou mais de duas semanas, e em João Pessoa, onde vem cumprindo um rodízio entre o apartamento em Tambaú e o Hospital da Unimed, Ronaldo Cunha Lima vem contando sempre com a presença de Cássio que, com os irmãos e a mãe, Glória, se revezam em atenções à saúde do líder político.

Enquanto o senador tucano vai se envolvendo com o tratamento do pai, os fatos políticos vão se avolumando ao seu redor neste início de ano eleitoral, principalmente nas duas maiores cidades do Estado. 

Em João Pessoa, a desistência de disputar a reeleição por parte do prefeito Luciano Agra (PSB) e sua substituição na briga sucessória pela secretária Estelizabel Bezerra, do Planejamento, ainda é alvo de muita discussão entre as forças aliadas. Compreendendo o momento de Cássio, várias lideranças - a exemplo do deputado estadual tucano João Gonçalves - não esconde a ansiedade para trocar ideias com o senador, mas dificilmente isso ocorrerá antes do carnaval.

Da mesma forma, em Campina Grande. Com a definição, pelo PMDB e, principalmente, pelo prefeito Veneziano Vital do Rêgo (PMDB) pelo nome da secretária Tatiana Medeiros, da Saúde, para disputar a prefeitura nas eleições deste ano, os aliados do tucano estão ansiosos por reuniões com a liderança maior de oposoição na cidade. "Respeitamos esse instante de dedicação de filho de Cássio e deveremos conversar no momento certo", revela o deputado federal Romero Rodrigues, pré-candidato do PSDB à prefeitura campinense.

Do Blog do Marcos Alfredo

Paraíba pode ter recorde de mulheres disputando as eleições municipais

É  cada vez maior o interesse e a particiopação de mulheres na política

O estado da Paraíba pode ter sua maior representação política feminina da história a partir de 2013. A possibilidade disso se tornar realidade está no grande número de candidatas a prefeita que devem disputar as eleições municipais de outubro próximo, a começar por João Pessoa e Campina Grande.

Na Capital o anúncio da Secretária de Planejamento da PMJP, Estelizabel Bezerra sou estranho no início, mas rapidamente ecoou, a poeira baixou e já conta com a manutenção de aliança política com a maioria dos partidos da base aliada, podendo, inclusive, ampliar com a aglutinação de novas siglas que poderão fazer parte do projeto político situacionista.

Em Campina Grande não foi diferente. A secretária de Saúde Tatiana Medeiros foi escolhida a pré-candidata apoiada pelo prefeito, Venezino Vital (PMDB), não tenha ganhado muita aceitação popular, conforme dados das últimas pesquisas eleitorais realizadas na Rainha da Borborema.

E não para por ai. As mulheres vão disputar prefeituras por todas as regiões do Estado, Litoral, Agreste, Borborema, Sertão e Alto Sertão. Levantamento feito esta semana contatou que só nas cidades polarizadas por Cajazeiras, 10 mulheres vão entrar na disputa pelas prefeituras.

Lembrando também que a participação das mulheres nas eleições municipais desde ano na Paraíba será determinante e poderá fazer a diferença.  A força que a mulher tem na política é grande, capaz de fazer transformações significativas, já que o eleitorado feminino é maioria com 4% a mais que os homens.

Do ParaíbaJÁ

Sudema classifica duas praias da Paraíba, como improprias para banho, neste fim de semana

Praia de Manaíra em João Pessoa

 A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) classificou, no mais recente relatório de balneabilidade do litoral paraibano, as praias de Manaíra (João Pessoa) e do Jacaré (Cabedelo) como impróprias ao banho. As demais foram classificadas como próprias, variando entre excelente, muito boa e satisfatória.

Praia do Jacaré em Cabedêlo

Os trechos impróprios ao banho estão 100 metros à esquerda e à direita da galeria pluvial da praia de Manaíra e na margem direita do estuário do Rio Paraíba, na praia de Jacaré. A Sudema recomenda que a população evite as praias localizadas em áreas frontais a desembocaduras de galerias de águas pluviais, principalmente se houver indício de escoamento recente.

A situação de balneabilidade das praias paraibanas é divulgada semanalmente pela equipe de Controle Ambiental da Sudema, que efetua a coleta de material para análise nos municípios costeiros do Estado. O monitoramento é semanal em João Pessoa, Lucena e Pitimbu, devido ao grande fluxo de banhistas. Nos demais municípios do litoral paraibano, essa análise é realizada mensalmente.

A classificação é válida até a emissão do próximo relatório, no dia 27 deste mês. 

Da Redação

com paraiabaemfoco.com

Agora: Juiz confirma filiação de Kiko ao PSDB

A assessoria do pré-candidato Cristiano Ferreira (Kiko) acaba de  informar que a sua pendência jurídica com relação a dupla filiação já está definitivamnte resolvida com a confirmação de sua filiação ao Partido da Social Democracia Brasileira cmunicada há poucos instantes pelo escritório do seu Advogado.
O advogado explicou que "o juiz acolheu os embargos de declaração do pre-candidato Cristiano Ferreira e confirmou sua filiação ao PSDB".
Desta forma não há mais impedimento de ordem legal para efetivação de  sua candidatura depois de escolhido pela convenção do seu partido.

A Redação

2ª cota do FPM de 2012 é creditada nesta sexta-feira (20) e professores caaporenses têm esperanças de receberem, hoje, o salário de dezembro

Creditado hoje(20) a segunda cota do Fundo de Participação dos Municípios, como previsto pela CNM, cerca de 17% menor que no mesmo periodo de 201l. A redução pegou muitos prefeitos de supresa, mas conforme a  CNM já havia previsto o  Imposto de Produtos Industrializados (IPI) teve uma redução, e isso impactou no Fundo. 

Aqui em Caaporã é visivel sintomas de dificuldades financeiras na Prefeitura tanto que até a presente data (20/01) ainda não foi pago o salário de dezembro, dos professores e há uma espectativa muito forte da categoria de ocorra hoje com o crédito da 2ª paracela do FPM.

No último dia 12 um grupo de professores esteve no Forum local para denunciar à Promotoria várias irregularidades por parte da Prefeitura no tacante aos recurso do FUNDEB, em especial os constantes atrasos dos salários, não pagamento do 1/3 de férias e retroativo dos reajustes de 2010 e 2011.

Agora! 

Nos chegou a pouco a informação de que professores e servidores de outras categorias estarão se reunindo agora a tarde a partir das 14h na escola Alberto Lundgre para tratarem problemas enfrentados junto à atual gestão.

Veja no quadro abixo os valores repassados para o município de Caaporã no período de 11 a 20.01.2012

PERÍODO	HISTÓRICO	VALOR DISTRIBUIDO	C/D
11 A 20.01.12	F P M	146.632,88	C
	F E P	13.923,65	C
	ICMS LEI 87/96	0,0	C
	ICMS ESTADUAL	336.213,88	C
	CID	10.958,99	C
	FUS	72.427,00	C
	FUNDEB	165.940,87	C
	SIMPLES	108,49	C
	TOTAL BRUTO	746.205,76	C
	DEDUÇÕES	170.711,47	D
	TOTAL LÍQUIDO	575.494,29	C

Acumulado do FUNDEB de 01 a 20.01.2012-R$  392.984,70
*Nas informações acima não estão incluídos os repasses referente a programas como: PSF, Saúde Bucal, Pab Fixo, PNAE, PNATE e outros.

Da Redação

com informações da TM e BB