| 1º repasse do FPM de abril será creditado nesta terça-feira (10) |
O primeiro repasse do Fundo
de Participação dos Municípios (FPM) de abril entra nas contas das
prefeituras nesta terça-feira, 10. De acordo com levantamento da
Confederação Nacional de Municípios (CNM), ao considerar a retenção do
Fundo nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o valor é
de R$ 2.590.023.172,07. Sem o desconto destinado ao financiamento da
Educação, o montante chega a R$ 3.237.528.965,09.Pelos cálculos da CNM, o
valor que será repassado é apenas 6,4% maior do que o creditado no mesmo
período do ano passado. E em comparação com os primeiros decêndios, o levantamento da entidade indica a tendência de crescimento do Fundo, com exceção do mês de janeiro que foi menor do que o ano passado. A previsão da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para o mês de abril é de 43% de crescimento no repasse do Fundo, em comparação a março. Nesses primeiros meses do ano, o repasse do FPM acumula R$ 20,4 bilhões. Para a CNM, o valor representa crescimento de 8,2% em relação ao acumulado em mesmo período de 2011.
Veja no quadro abiaxo os valores repassados para o município de Caaporã no período de 01 a 10.04.2012
| PERÍODO |
HISTÓRICO
|
VALOR DISTRIBUIDO
|
C/D
|
| 01 à 10.04.2012 | F P M | 566.695,31 |
C
|
| I T R | 0,00 | C | |
| F E P | 0,00 |
C
| |
ICMS LEI 87/96
| 0,00 |
C
| |
ICMS ESTADUAL
| 117.495,30 |
C
| |
CID
| 0,00 |
C
| |
FUS
| 102.628,57 |
C
| |
FUNDEB
| 375.499,19 |
C
| |
| SIMPLES | 1.740,84 |
C
| |
TOTAL BRUTO
| 1.164.059,21 |
C
| |
DEDUÇÕES
| 375.633,35 |
D
| |
TOTAL LÍQUIDO
| 788.425,96 |
C
|
*Nas informações acima não estão incluídos os repasses referente a programas como: PSF, Saúde Bucal, Pab Fixo, PNAE, PNATE e outros.
Da Redação
com CNM e BB
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