Promotoria de Caaporã será elevada

 

Cerca de 40 promotores de Justiça de várias regiões do Estado devem participar, nestas segunda e terça-feiras (9 e 10), na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em João Pessoa, da reunião para discutir a conclusão do processo de redefinição das atribuições de alguns promotorias de Justiça.

Dentre os assuntos que serão discutidos estão a criação da promotoria dos crimes contra a ordem tributária (com atribuição em todo o Estado) e a elevação de promotorias de Justiça, como São Bento, Teixeira e Caaporã.

A discussão faz parte o cronograma de reorganização das estruturas do Ministério Público da Paraíba. Uma lei ordinária sobre essa matéria já está sendo elaborada para ser encaminhada a Assembleia Legislativa.

De acordo com o procurador-geral de Justiça Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, o foco da análise recairá sobre as atribuições de curadorias e juizados especiais. “Não há como fechar mais os olhos para uma situação antiga e real, ou seja, a de que o curador sozinho não consegue absorver a demanda de todos os temas em uma única localidade. É preciso sermos racionais e entender o nosso tamanho.

O ideal é que pudéssemos criar outros cargos de curador nas cidades, mas o que recebemos em termos de LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) não permite esta iniciativa. Por isso estamos trabalhando no sentido de todos, na promotoria, receberem tanto a demanda judicial como a extra judicial”, finalizou.

Asscom/MPE