O Presidente do TCE entregando a lista ao Presidente do TRE
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador Genésio Gomes Pereira Filho, recebeu do Tribunal de Contas do Estado (TCE), durante reunião na tarde desta terça-feira (29), lista contendo 897 nomes de gestores públicos cujas contas foram reprovadas no período de julho/2005 a junho de 2010. O TCE reprovou as contas por diferentes tipos de irregularidade, como desvio de finalidade na aplicação dos recursos, despesas sem comprovação e má aplicação de recursos públicos.
Na ocasião, o presidente do TCE, Nominando Diniz, declarou: “Nós fizemos nossa parte em respeito à sociedade”. Em seguida, Genésio Gomes Filho agradeceu o encontro completando que “essa lista servirá de subsídio para o TRE”.
Essa lista pode impossibilitar o registro de candidatura dos políticos ‘ficha suja’ , além de cumprir com os dispositivos da inelegibilidade de candidatos a cargos políticos baseado na lei do “Ficha Limpa”, determinados pela Lei Complementar 64/90 e alterados pela LC 135/10.
N.R.: Do Municipio de Caaporã aparece na lista um parecer contrário à aprovação das contas de 2004 do Prefeito João Batista Soares e dois das contas de 2005 e 2006 da ex-prefeita Jeane Nazário dos Santos.
N.R.: Do Municipio de Caaporã aparece na lista um parecer contrário à aprovação das contas de 2004 do Prefeito João Batista Soares e dois das contas de 2005 e 2006 da ex-prefeita Jeane Nazário dos Santos.
Veja as listas de todos os gestores com contas reprovadas pelo TCE acessando os links abaixo:
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