FPM: 2.º repasse de março apresenta queda real de 6,6% em comparação a 2013

O segundo repasse do mês de março do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será depositado na conta dos Municípios nesta quinta-feira, 20 de março. O montante será de R$ 292.455.997,15, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, somada a retenção do Fundo, o montante é de R$ 365.569.996,44.

 

De acordo com os Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em comparação ao segundo decêndio de março de 2013, o repasse apresentou uma queda real de 6,6%. Essa queda acompanha o resultado também negativo do mês passado.

O acumulado dos 1.º e 2.º decêndios de março de 2014 soma R$ 2,911 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 3,084 bilhões. Em termos reais o mês de março acumula uma queda de 5,6% em relação ao ano passado.

3.º decêndioDe acordo com Secretária do Tesouro Nacional (STN) a previsão para o 3.º decêndio de março é de R$ 2,045 bilhões em valores brutos, isto é, somada a retenção do Fundeb. A Confederação ressalta que este valor é apenas uma estimativa estando sujeito a alterações.

VEJA NOS QUADROS ABAIXO OS VALORES CREDITADOS PARA OS MUNICÍPIOS DO LITORAL SUL

ALHANDRA:

PERÍODO	HISTÓRICO	VALORES	C/D
11 à 20.03.2014	FPM 2º DECÊNDIO	63.319,83	C
	FEP	0,00	C
	CFM	0,00	C
	ICMS EXPORTAÇÃO	0,00	C
	ICMS ESTADUAL	479.017,12	C
	ANP - ROYALTIES	0,00	C
	FUS	81.350,51	C
	FUNDEB	129.721,86	C
	SIMPLES	3.049,58	C
	TOTAL BRUTO	756.458,90	C
	DEDUÇÕES	190.451,08	D
	TOTAL LÍQUIDO	566.007,82	C

Acumulado do mês:

01 À 20.03.2014	TOTAL BRUTO	3.295.048,56	C
	DEDUÇÕES	494.764,64	D
	TOTAL LÍQUIDO	2.800.283,92	C

OBS: Nos valores acima não estão incluídos os repasses referente aos programas da SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO como: PSF, SAÚDE BUCAL, SAMU, ACS, PETI, PROJOVEM, CRAS, NASF, PNAT, PNAE e outros.

FONTE: CNM/BB

CAAPORà

PERÍODO	HISTÓRICO	VALORES	C/D
11 à 10.03.2014	FPM 2º DECÊNDIO	63.319,83	C
	FEP	0,00	C
	ITR	0,00	C
	ICMS EXPORTAÇÃO	0,00	C
	ICMS ESTADUAL	474.978,16	C
	C F M	8.406,50	C
	FUS	80.744,68	C
	FUNDEB	171.124,44	C
	SIMPLES	1.605,22	C
	TOTAL BRUTO	800.178,83	C
	DEDUÇÕES	189.121,52	D
	TOTAL LÍQUIDO		C

Acumulado do mês:

01 À 20.03.2014	TOTAL BRUTO	2.009.954,72	C
	DEDUÇÕES	591.111,28	D
	TOTAL LÍQUIDO	1.418.843,44	C

OBS: Nos valores acima não estão incluídos os repasses referente aos programas da SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO como: PSF, SAÚDE BUCAL, SAMU, ACS, PETI, PROJOVEM, CRAS, NASF, PNAT, PNAE e outros.

FONTE: CNM/BB

CONDE:

PERÍODO	HISTÓRICO	VALORES	C/D
11 à 20.03.2014	FPM 2º DECÊNDIO	63.319,83	C
	FEP	0,00	C
	ITR	0,00	C
	ANP - ROYALTIES	0,00	C
	ICMS ESTADUAL	298.582,79	C
	C F M	0,00	C
	FUS	65.142,45	C
	FUNDEB	207.206,87	C
	SIMPLES	12.056,40	C
	TOTAL BRUTO	646.308,34	C
	DEDUÇÕES	138.156,15	D
	TOTAL LÍQUIDO	508.152,19	C

Acumulado do mês:

01 À 20.03.2014	TOTAL BRUTO	1.814.478,72	C
	DEDUÇÕES	546.018,52	D
	TOTAL LÍQUIDO	1.268.460,20	C

OBS: Nos valores acima não estão incluídos os repasses referente aos programas da SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO como: PSF, SAÚDE BUCAL, SAMU, ACS, PETI, PROJOVEM, CRAS, NASF, PNAT, PNAE e outros.

FONTE: CNM/BB

PITMBÚ:

PERÍODO	HISTÓRICO	VALORES	C/D
11 à 10.03.2014	FPM 2º DECÊNDIO	63.319,83	C
	FEP	0,00	C
	ITR	0,00	C
	ICMS EXPORTAÇÃO	0,00	C
	ICMS ESTADUAL	47.305,21	C
	C F M	0,00	C
	FUS	16.593,74	C
	FUNDEB	105.373,69	C
	SIMPLES	35,73	C
	TOTAL BRUTO	232.628,20	C
	DEDUÇÕES	39.351,93	D
	TOTAL LÍQUIDO	193.276,27	C

Acumulado do mês:

01 À20.03.2014	TOTAL BRUTO	994.248,73	C
	DEDUÇÕES	433.422,86	D
	TOTAL LÍQUIDO	560.825,87	C

OBS: Nos valores acima não estão incluídos os repasses referente aos programas da SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO como: PSF, SAÚDE BUCAL, SAMU, ACS, PETI, PROJOVEM, CRAS, NASF, PNAT, PNAE e outros.


FONTE: CNM/BB