FPM: 1.º decêndio de março apresenta queda de 4,1% em comparação ao mesmo período de 2013

O 1.º decêndio do mês de março do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado nesta segunda-feira, 10. O montante será de R$ 2.036.604.504,74, com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educaçã (Fundeb). Em valores brutos, isto é, com a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 2.545.755.630,93.

Em comparação ao primeiro decêndio de março de 2013, o repasse apresentou uma queda real de 4,1%. Essa queda acompanha o resultado também negativo do mês passado.

Apesar dos resultados ruins, devido ao crescimento observado em janeiro, no acumulado de 2014 o FPM apresenta crescimento é de 5,8%, em termos reais, e já soma R$ 18,650 bilhões. O mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 17,635 bilhões.

De acordo com a Secretária do Tesouro Nacional (STN), para o mês de março espera-se uma redução de 32% em relação a fevereiro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores que tenham prudência na execução de suas despesas já que em março o repasse será menor.

VEJA NOS QUADROS ABAIXO OS VALORES CREDITADOS PARA OS MUNICÍPIOS DO LITORAL SUL

ALHANDRA:

PERÍODO	HISTÓRICO	VALORES	C/D
01 à 10.03.2014	FPM 1º DECÊNDIO	440.946,52	C
	FEP	17.775,12	C
	ITR	0,00	C
	ICMS EXPORTAÇÃO	0,00	C
	ICMS ESTADUAL	314.031,90	C
	ANP - ROYALTIES	1.403.780,92	C
	FUS	113.246,75	C
	FUNDEB	247.442,68	C
	SIMPLES	1.365,77	C
	TOTAL BRUTO	2.538.589,66	C
	DEDUÇÕES	304.313,56	D
	TOTAL LÍQUIDO	2.234.276,10	C

Acumulado do mês:

01 À 10.03.2014	TOTAL BRUTO	2.538.589,66	C
	DEDUÇÕES	304.313,56	D
	TOTAL LÍQUIDO	2.234.276,10	C

OBS: Nos valores acima não estão incluídos os repasses referente aos programas da SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO como: PSF, SAÚDE BUCAL, SAMU, ACS, PETI, PROJOVEM, CRAS, NASF, PNAT, PNAE e outros.

FONTE: CNM/BB

CAAPORà

PERÍODO	HISTÓRICO	VALORES	C/D
01 à 10.03.2014	FPM 1º DECÊNDIO	440.946,52	C
	FEP	17.775,12	C
	ITR	0,00	C
	ICMS EXPORTAÇÃO	0,00	C
	ICMS ESTADUAL	311.384,05	C
	C F M	0,00	C
	FUS	112.849,57	C
	FUNDEB	326.417,53	C
	SIMPLES	403,10	C
	TOTAL BRUTO	1.209.775,89	C
	DEDUÇÕES	401.989,76	D
	TOTAL LÍQUIDO	807.786,13	C

Acumulado do mês:

01 À 10.03.2014	TOTAL BRUTO	1.209.775,89	C
	DEDUÇÕES	401.989,76	D
	TOTAL LÍQUIDO	807.786,13	C

OBS: Nos valores acima não estão incluídos os repasses referente aos programas da SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO como: PSF, SAÚDE BUCAL, SAMU, ACS, PETI, PROJOVEM, CRAS, NASF, PNAT, PNAE e outros.

FONTE: CNM/BB

CONDE:

PERÍODO	HISTÓRICO	VALORES	C/D
01 à 10.03.2014	FPM 3º DECÊNDIO	440.946,52	C
	FEP	17.775,12	C
	ITR	520,00	C
	ANP - ROYALTIES	0,00	C
	ICMS ESTADUAL	195.743,57	C
	C F M	0,00	C
	FUS	114.604,20	C
	FUNDEB	395.244,29	C
	SIMPLES	3.856,68	C
	TOTAL BRUTO	1.168.170,38	C
	DEDUÇÕES	407.862,37	D
	TOTAL LÍQUIDO	760.308,01	C

Acumulado do mês:

01 À 10.03.2014	TOTAL BRUTO	1.168.170,38	C
	DEDUÇÕES	407.862,37	D
	TOTAL LÍQUIDO	760.308,01	C

OBS: Nos valores acima não estão incluídos os repasses referente aos programas da SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO como: PSF, SAÚDE BUCAL, SAMU, ACS, PETI, PROJOVEM, CRAS, NASF, PNAT, PNAE e outros.

FONTE: CNM/BB

PITMBÚ:

PERÍODO	HISTÓRICO	VALORES	C/D
01 à 10.03.2014	FPM 1º DECÊNDIO	440.946,52	C
	FEP	17.775,12	C
	ITR	0,00	C
	ICMS EXPORTAÇÃO	0,00	C
	ICMS ESTADUAL	31.012,14	C
	C F M	0,00	C
	FUS	70.793,79	C
	FUNDEB	200.998,91	C
	SIMPLES	94,05	C
	TOTAL BRUTO	761.620,53	C
	DEDUÇÕES	394.070,93	D
	TOTAL LÍQUIDO		C

Acumulado do mês:

01 À10.03.2014	TOTAL BRUTO	761.620,53	C
	DEDUÇÕES	394.070,93	D
	TOTAL LÍQUIDO	367.549,60	C

OBS: Nos valores acima não estão incluídos os repasses referente aos programas da SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO como: PSF, SAÚDE BUCAL, SAMU, ACS, PETI, PROJOVEM, CRAS, NASF, PNAT, PNAE e outros.

FONTE: CNM/BB