O senador eleito Cássio Cunha Lima (PSDB) pode entrar com pedido de
liminar junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ser empossado no
Senado antes mesmo que os agravos regimentais, impetrados contra a
decisão que deferiu seu registro de candidatura, sejam julgados. A
informação foi repassada pelo advogado Jhonson Abrantes por meio do seu
microblog, o twitter.
Mesmo com o recesso da Corte Suprema, a ação pode ser movida junto ao presidente Cezar Peluso que pode julgar o pedido durante as férias de julho.
Mesmo com o recesso da Corte Suprema, a ação pode ser movida junto ao presidente Cezar Peluso que pode julgar o pedido durante as férias de julho.
De acordo com Abrantes, "O STF entra em recesso amanhã (sexta-feira), dia primeiro.Cássio poderá promover ação,com pedido de liminar, junto ao presidente, ser empossado".
Luciano Pires, que também é advogado de Cássio, confirmou a informação. "Estamos estudando a probabilidade de podermos entrar com esse pedido de liminar, não descartando a possibilidade de impetrar essa ação. Mas, isso ainda está sendo estudado", revelou Pires.
O relator do processo de Cássio Cunha Lima, ministro Joaquim Barbosa, deu provimento ao recurso do senador no dia 03 de maio, mas agravos regimentais impetrados na Corte Suprema por José Andrea Magliano, Bivar de Souza Duda e pela Coligação Paraíba Unida estão atrasando a posse do tucano no Senado Federal.
Barbosa encaminhou as petições para que as mesmas fossem julgadas pelo Pleno do STF. Porém, por conta de problemas de saúde, o ministro não pode comparecer as últimas sessões da Corte adiando o julgamento da ação. Com isso, os agravos só devem ser julgados após o recesso.
Do PolíticaPB
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