Por 6 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na noite
desta quarta-feira (8), que o italiano Cesare Battisti deverá ser solto.
Ao proclamar o resultado do julgamento, o presidente do STF, ministro
Cezar Peluso, afirmou que o italiano somente poderá ser libertado se não
estiver preso por outro motivo. Battisti responde a uma ação penal no
Brasil por uso de documento falso.
Para a maioria dos ministros, a decisão do ex-presidente da República
Luiz Inácio Lula da Silva de negar a extradição de Battisti para a
Itália é um “ato de soberania nacional” que não pode ser revisto pelo
Supremo. Esse foi o entendimento dos ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia
Antunes Rocha, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa, Ayres Britto e
Marco Aurélio.
Notícia do STF
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