CNM atua para simplificar convênios firmados entre União e Municípios

Motivados pelo problema gerado com o cancelamento dos restos a pagar, os prefeitos que participaram da XIV Marcha trouxeram à capital federal uma importante reivindicação ao governo federal: a simplificação e a desburocratização dos convênios firmados entre a União e os Municípios. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) apoiou o pedido e foi a porta-voz dos Municípios junto ao governo federal. 

Como conquista da Marcha, a CNM - ao lado de outras entidades municipalistas como a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e a Associação Brasileira de Municípios (ABM) - está participando de reuniões junto ao governo federal para discutir medidas de simplificação dos processos e desburocratização dos procedimentos de celebração dos convênios. “Queremos minimizar este problema tão sério enfrentado pelos Municípios”, explica o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

Foi o encontro municipalista da CNM que sensibilizou a presidente Dilma Rousseff. Durante o discurso na cerimônia oficial de abertura do encontro, dia 10 de maio, Dilma disse que determinou aos ministros e ao presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Jorge Hereda, a revisão dos ritos dos convênios e contratos para desburocratizar a sua tramitação. “Concordo com vocês, prefeitos, os projetos precisam tramitar com mais rapidez, transparência e eficiência”, afirmou Dilma.

Ela acrescentou que, ainda durante a XIV Marcha, exigiu uma reunião da ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior e do presidente da Caixa com a participação da CNM, para ouvir o pedido dos Municípios. “Peço que apresentem todas as críticas e sugestões à resolução dos problemas na tramitação dos projetos”, destacou a presidente. 

Mediada pelo Comitê de Articulação Federativa (CAF), a primeira reunião aconteceu na quarta-feira, 11 de maio, segundo dia de atividades da XIV Marcha. Entre as sugestões apresentadas, a CNM pede, por exemplo, ritos simplificados para convênios de até determinado valor. 

À medida que as discussões avançarem, os gestores municipais serão informados sobre mais esse trabalho da entidade em defesa dos Municípios.

• TVCNM: assista ao momento em que a presidente Dilma fala dos convênios

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Da CNM