terça-feira, 1 de abril de 2014

Último repasse do FPM de março foi de R$ 1,7 bilhão e entrou nas contas dos Municípios dia 28

Os Municípios brasileiros receberam nesta sexta-feira (28) o montante de R$ 1.722.144.389,11 referente ao último repasse de março do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Se considerar o porcentual que é destinado ao Fundo Nacional de Educação Básica (Fundeb), o valor a ser distribuído chega a R$ 2.152.680.486,39. 
 
Pelos dados do Departamento de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em comparação com o terceiro decêndio de março de 2013, o repasse apresenta crescimento de 21%. Isso em termos brutos e nominais, sem considerar a inflação. 

Já em relação ao acumulado em março, que soma R$ 5,064 bilhões, o crescimento é de 2,4% em termos reais e em relação a 2013. No mesmo período do ano anterior, o acumulado ficou em R$ 4,947 bilhões. De início do ano para cá, o FPM soma R$ 21,220 bilhões, enquanto no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 20,032 bilhões. Em termos reais, o crescimento é de 5,9%. 

A previsão da Receita Federal para abril é de crescimento de 29% em relação a março. Porém isso é apenas uma estimativa, sujeita a alterações. Com a previsão de aumento, o presidente da Confederação, Paulo Ziulkoski, chama atenção dos gestores municipais uma vez que o Fundo deve ter crescimento nos dois próximos meses – abril e maio. Mas, de junho até outubro o FPM deve ter redução, pois são meses de menor repasse. 
VEJA NOS QUADROS ABAIXO OS VALORES CREDITADOS PARA OS MUNICÍPIOS DO LITORAL SUL
ALHANDRA:
 PERÍODO
HISTÓRICO
VALORES
C/D
21 à 31.03.2014FPM 3º DECÊNDIO 372.862,57C

FEP0,00C

CFM0,00C

ICMS EXPORTAÇÃO0,00C

ICMS ESTADUAL
563.442,59C

ANP - ROYALTIES
0,00C

FUS
140.445,75 C

FUNDEB
255.860,36 C

SIMPLES 13.163,01C

TOTAL BRUTO
1.345.774,28C

DEDUÇÕES
331.435,37D

TOTAL LÍQUIDO
1.014.338,91C
Acumulado do mês:
01 À 31.03.2014TOTAL BRUTO4.640.822,84C

DEDUÇÕES826.200,01D

TOTAL LÍQUIDO3.814.622,83
C
OBS: Nos valores acima não estão incluídos os repasses referente aos programas da SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO como: PSF, SAÚDE BUCAL, SAMU, ACS, PETI, PROJOVEM, CRAS, NASF, PNAT, PNAE e outros.
FONTE: CNM/BB
CAAPORà
 PERÍODO
HISTÓRICO
VALORES
C/D
21 à 31.03.2014FPM 3º DECÊNDIO372.862,57C

FEP0,00C

ITR0,00C

ICMS EXPORTAÇÃO0,00C

ICMS ESTADUAL
558.691,76C

C F M
0,00C

FUS
139.733,13C

FUNDEB
337.521,84C

SIMPLES 12.910,99C

TOTAL BRUTO
1.421.720,29 C

DEDUÇÕES
329.772,59D

TOTAL LÍQUIDO
1.091.947,70C
Acumulado do mês:
01 À 31.03.2014TOTAL BRUTO 3.431.675,01C

DEDUÇÕES 920.883,87D

TOTAL LÍQUIDO2.420.791,14
C
OBS: Nos valores acima não estão incluídos os repasses referente aos programas da SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO como: PSF, SAÚDE BUCAL, SAMU, ACS, PETI, PROJOVEM, CRAS, NASF, PNAT, PNAE e outros.
FONTE: CNM/BB
CONDE:
 PERÍODO
HISTÓRICO
VALORES
C/D
21 à 31.03.2014FPM 3º DECÊNDIO 372.862,57 C

FEP0,00C

ITR 5,00C

ANP - ROYALTIES0,00C

ICMS ESTADUAL
351.207,19C

C F M
0,00C

FUS
130.333,44C

FUNDEB
408.689,99 C

SIMPLES 18.252,57C

TOTAL BRUTO
1.281.350,76 C

DEDUÇÕES
278.877,02D

TOTAL LÍQUIDO
1.002.473,74C
Acumulado do mês:
01 À 31.03.2014TOTAL BRUTO 3.095.829,48C

DEDUÇÕES824.895,54D

TOTAL LÍQUIDO2.270.933,94
C
OBS: Nos valores acima não estão incluídos os repasses referente aos programas da SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO como: PSF, SAÚDE BUCAL, SAMU, ACS, PETI, PROJOVEM, CRAS, NASF, PNAT, PNAE e outros.
FONTE: CNM/BB
PITMBÚ:
 PERÍODO
HISTÓRICO
VALORES
C/D
21 à 31.03.2014FPM 3º DECÊNDIO 372.862,57C

FEP0,00C

ITR0,00C

ICMS EXPORTAÇÃO0,00C

ICMS ESTADUAL
55.642,63C

C F M
0,00C

FUS
64.275,76C

FUNDEB
207.836,61C

SIMPLES 1.375,18C

TOTAL BRUTO
701.992,75 C

DEDUÇÕES
153.705,39D

TOTAL LÍQUIDO
548.287,36C
Acumulado do mês:
31 À31.03.2014TOTAL BRUTO 1.696.241,48C

DEDUÇÕES587.128,25 D

TOTAL LÍQUIDO1.109.113,23
C
OBS: Nos valores acima não estão incluídos os repasses referente aos programas da SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO como: PSF, SAÚDE BUCAL, SAMU, ACS, PETI, PROJOVEM, CRAS, NASF, PNAT, PNAE e outros.


FONTE: CNM/BB

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