Último repasse do FPM de março foi de R$ 1,7 bilhão e entrou nas contas dos Municípios dia 28

Os Municípios brasileiros receberam nesta sexta-feira (28) o montante de R$ 1.722.144.389,11 referente ao último repasse de março do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Se considerar o porcentual que é destinado ao Fundo Nacional de Educação Básica (Fundeb), o valor a ser distribuído chega a R$ 2.152.680.486,39. 
 

Pelos dados do Departamento de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em comparação com o terceiro decêndio de março de 2013, o repasse apresenta crescimento de 21%. Isso em termos brutos e nominais, sem considerar a inflação. 

Já em relação ao acumulado em março, que soma R$ 5,064 bilhões, o crescimento é de 2,4% em termos reais e em relação a 2013. No mesmo período do ano anterior, o acumulado ficou em R$ 4,947 bilhões. De início do ano para cá, o FPM soma R$ 21,220 bilhões, enquanto no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 20,032 bilhões. Em termos reais, o crescimento é de 5,9%. 

A previsão da Receita Federal para abril é de crescimento de 29% em relação a março. Porém isso é apenas uma estimativa, sujeita a alterações. Com a previsão de aumento, o presidente da Confederação, Paulo Ziulkoski, chama atenção dos gestores municipais uma vez que o Fundo deve ter crescimento nos dois próximos meses – abril e maio. Mas, de junho até outubro o FPM deve ter redução, pois são meses de menor repasse. 

VEJA NOS QUADROS ABAIXO OS VALORES CREDITADOS PARA OS MUNICÍPIOS DO LITORAL SUL

ALHANDRA:

PERÍODO	HISTÓRICO	VALORES	C/D
21 à 31.03.2014	FPM 3º DECÊNDIO	372.862,57	C
	FEP	0,00	C
	CFM	0,00	C
	ICMS EXPORTAÇÃO	0,00	C
	ICMS ESTADUAL	563.442,59	C
	ANP - ROYALTIES	0,00	C
	FUS	140.445,75	C
	FUNDEB	255.860,36	C
	SIMPLES	13.163,01	C
	TOTAL BRUTO	1.345.774,28	C
	DEDUÇÕES	331.435,37	D
	TOTAL LÍQUIDO	1.014.338,91	C

Acumulado do mês:

01 À 31.03.2014	TOTAL BRUTO	4.640.822,84	C
	DEDUÇÕES	826.200,01	D
	TOTAL LÍQUIDO	3.814.622,83	C

OBS: Nos valores acima não estão incluídos os repasses referente aos programas da SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO como: PSF, SAÚDE BUCAL, SAMU, ACS, PETI, PROJOVEM, CRAS, NASF, PNAT, PNAE e outros.

FONTE: CNM/BB

CAAPORà

PERÍODO	HISTÓRICO	VALORES	C/D
21 à 31.03.2014	FPM 3º DECÊNDIO	372.862,57	C
	FEP	0,00	C
	ITR	0,00	C
	ICMS EXPORTAÇÃO	0,00	C
	ICMS ESTADUAL	558.691,76	C
	C F M	0,00	C
	FUS	139.733,13	C
	FUNDEB	337.521,84	C
	SIMPLES	12.910,99	C
	TOTAL BRUTO	1.421.720,29	C
	DEDUÇÕES	329.772,59	D
	TOTAL LÍQUIDO	1.091.947,70	C

Acumulado do mês:

01 À 31.03.2014	TOTAL BRUTO	3.431.675,01	C
	DEDUÇÕES	920.883,87	D
	TOTAL LÍQUIDO	2.420.791,14	C

OBS: Nos valores acima não estão incluídos os repasses referente aos programas da SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO como: PSF, SAÚDE BUCAL, SAMU, ACS, PETI, PROJOVEM, CRAS, NASF, PNAT, PNAE e outros.

FONTE: CNM/BB

CONDE:

PERÍODO	HISTÓRICO	VALORES	C/D
21 à 31.03.2014	FPM 3º DECÊNDIO	372.862,57	C
	FEP	0,00	C
	ITR	5,00	C
	ANP - ROYALTIES	0,00	C
	ICMS ESTADUAL	351.207,19	C
	C F M	0,00	C
	FUS	130.333,44	C
	FUNDEB	408.689,99	C
	SIMPLES	18.252,57	C
	TOTAL BRUTO	1.281.350,76	C
	DEDUÇÕES	278.877,02	D
	TOTAL LÍQUIDO	1.002.473,74	C

Acumulado do mês:

01 À 31.03.2014	TOTAL BRUTO	3.095.829,48	C
	DEDUÇÕES	824.895,54	D
	TOTAL LÍQUIDO	2.270.933,94	C

OBS: Nos valores acima não estão incluídos os repasses referente aos programas da SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO como: PSF, SAÚDE BUCAL, SAMU, ACS, PETI, PROJOVEM, CRAS, NASF, PNAT, PNAE e outros.

FONTE: CNM/BB

PITMBÚ:

PERÍODO	HISTÓRICO	VALORES	C/D
21 à 31.03.2014	FPM 3º DECÊNDIO	372.862,57	C
	FEP	0,00	C
	ITR	0,00	C
	ICMS EXPORTAÇÃO	0,00	C
	ICMS ESTADUAL	55.642,63	C
	C F M	0,00	C
	FUS	64.275,76	C
	FUNDEB	207.836,61	C
	SIMPLES	1.375,18	C
	TOTAL BRUTO	701.992,75	C
	DEDUÇÕES	153.705,39	D
	TOTAL LÍQUIDO	548.287,36	C

Acumulado do mês:

31 À31.03.2014	TOTAL BRUTO	1.696.241,48	C
	DEDUÇÕES	587.128,25	D
	TOTAL LÍQUIDO	1.109.113,23	C

OBS: Nos valores acima não estão incluídos os repasses referente aos programas da SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO como: PSF, SAÚDE BUCAL, SAMU, ACS, PETI, PROJOVEM, CRAS, NASF, PNAT, PNAE e outros.


FONTE: CNM/BB