FPM: 3.º repasse de janeiro apresenta crescimento de 8,85% em comparação ao mesmo período do ano passado

As prefeituras de tdo o Brasil receberão na quinta-feira, dia 30, a terceira parcela de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Descontado o repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o montante é de R$ 2.055.692.939,81. Em valores brutos, sem a retenção para a Educação, é de R$ 2.569.616.174,76.

De acordo com cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), este decêndio teve um crescimento de 8,85%, em comparação ao mesmo decêndio do ano passado. Este valor em termos nominais, sem considerar a inflação.

Em termos reais, o crescimento deste decêndio é de 18,7%. O aumento ocorreu principalmente por causa da diferença no cronograma de restituição do Imposto de Renda (IR), explica a CNM.

Acumulado e previsões
Com este repasse, o FPM fechará janeiro com um acumulado de R$ 7,567 bilhões. Em 2013, o acumulo do mesmo período foi de R$ 6,374 bilhões. A Confederação esclarece que neste total não está contabilizado o montante extra depositado no dia 9 de janeiro.

Aquele depósito ocorreu separadamente porque a Receita Federal tem um programa que parcela as dívidas de vários impostos. Se considerado o extra, o valor repassado em janeiro foi de R$ 7.994.382.452,41.

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) acredita que o FPM em fevereiro terá um aumento de 23% em relação a janeiro.

Veja no quadro abaixo os valores repassados para o município de Caaporã no período de 01 a 31 de janeiro de 2014. 

PERÍODO	HISTÓRICO	VALORES	C/D
21 à 31.01.2014	FPM 3º DECÊNDIO	445.079,37	C
	FEP	16.109,46	C
	ITR	0,00	C
	ICMS EXPORTAÇÃO	0,00	C
	ICMS ESTADUAL	1.304.818,35	C
	C F M	0,00	C
	FUS	262.484,64	C
	FUNDEB	579.546,39	C
	SIMPLES	10.928,95	C
	TOTAL BRUTO	2.618.967,16	C
	DEDUÇÕES	617.076,06	D
	TOTAL LÍQUIDO	2.001.891,10	C

Acumulado do mês:

01 À 31.01.2014	TOTAL BRUTO	4.906.572,04	C
	DEDUÇÕES	1.279.765,99	D
	TOTAL LÍQUIDO	3.626.806,05	C

OBS: Nos valores acima não estão incluídos os repasses referente aos programas da SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO como: PSF, SAÚDE BUCAL, SAMU, ACS, PETI, PROJOVEM, CRAS, NASF, PNAT, PNAE e outros.

FONTE: BB/CNM