FPM: 2.º decêndio será depositado na próxima segunda-feira, 20

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referente ao 2.º decêndio do mês de janeiro, será depositado na próxima segunda-feira, 20 de janeiro, na conta dos Municípios. O valor será de R$ 940.664.498,24, já com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo do Fundeb, o montante será de R$ 1.175.830.622,80.

Em comparação ao segundo decêndio de janeiro de 2013, o FPM cresceu 10,5% em termos nominais, sem considerar a inflação.

O valor do 1.º e 2.º decêndios de janeiro de 2014 somam R$ 4,998 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 4,013 bilhões. Em termos reais, o crescimento é de 24,5%. Esse crescimento é causado principalmente pela diferenças no cronograma de restituição do Imposto de Renda (IR).

Valores acumulados

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) esclarece que os valores acumulados não levam em consideração o repasse extra do dia 9 de janeiro. Este depósito ocorre separadamente pois a Receita Federal do Brasil (RFB) tem um programa que parcela as dívidas de vários impostos. Quando a pessoa jurídica ou até mesmo a pessoa física efetua o pagamento da guia de pagamento do Programa de Recuperação Fiscal (Refis), a RFB a classifica por estimativa a quantia de cada imposto que foi recolhida, separando o que é IR e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e efetua os repasses correspondentes ao FPM.

De acordo com a previsão da Secretária do Tesouro Nacional (STN), para o mês de janeiro espera-se um aumento de 19% em relação ao mês de dezembro.

Veja no quadro abaixo os valores repassados para o município de Caaporã no período de 11 a 20 de janeiro de 2014. 

PERÍODO	HISTÓRICO	VALORES	C/D
11 à 20.01.2014	FPM 2º DECÊNDIO	203.663,86	C
	FEX	27.082,02	C
	ITR	0,00	C
	ICMS EXPORTAÇÃO	0,00	C
	ICMS ESTADUAL	110.646,61	C
	C F M	874,58	C
	FUS	47.146,56	C
	FUNDEB	130.938,63	C
	SIMPLES	1.600,57	C
	TOTAL BRUTO	521.952,83	C
	DEDUÇÕES	112.324,83	D
	TOTAL LÍQUIDO	409.628,00	C

Acumulado do mês:

01 À 20.01.2014	TOTAL BRUTO	2.287.604,88	C
	DEDUÇÕES	662.689,93	D
	TOTAL LÍQUIDO	1.624.914,95	C

OBS: Nos valores acima não estão incluídos os repasses referente aos programas da SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO como: PSF, SAÚDE BUCAL, SAMU, ACS, PETI, PROJOVEM, CRAS, NASF, PNAT, PNAE e outros.

Fonte: Portal CNM/BB