Retrato de Caaporã 2013

Professora Isabele Edjanir Irineu

É, meus caros colegas professores, ou melhor, caros funcionários da Prefeitura de Caaporã. A Sua Excelência o Senhor Prefeito João Batista Soares, encerra mais um ano de sua desastrosa administração, com mais uma desfeita. Até a presente data, não foi realizado o pagamento do 13º salário, quando o Art. 7º da Constituição Federal Brasileira determina que o pagamento deva ser realizado até o dia 20 de dezembro de cada ano trabalhado. Também não foi efetuado o pagamento do mês de dezembro/13.

E o que dizer do pagamento do 1/3 de férias, que embora seja um direito também regulamentado pela Constituição Brasileira, a atual administração não vem realizando o seu pagamento regularmente, mas, quando lhe é conveniente, e mesmo após várias denúncias, celebração de Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta e ainda, a instauração do Procedimento Administrativo N. 03/201, Portaria N. 03/2010, firmado pelo MP, a atual administração deve dois anos de 1/3 férias aos professores, sem contar no que deve aos demais funcionários.

E quanto ao reajuste salarial dos professores. Alguém sabe onde ele foi parar? O que sabemos é que a Lei 11.738 (Lei do Piso do Magistério), em seu Art. 3º estabelece que todo dia 1º de janeiro de cada ano, o Governo Federal repassará aos estados e municípios o reajuste salarial do grupo ocupacional do magistério, e que por sua vez, estados e municípios deverão repassar esse reajuste aos seus professores. Ocorre que, anualmente, a prefeitura de Caaporã tem repassado esse reajuste tardiamente, por conveniência da gestão e ainda assim, de abstrusa compreensão e sem efeito retroativo, o que tem custado grandes prejuízos à categoria. A situação se agrava no ano que hoje se despede, quando, sequer, o reajuste foi repassado. Também não foi dada a categoria, qualquer explicação sobre o fato. 

O que temos conhecimento é que o Governo Federal tem realizado, com rigor e mensalmente, os repasses (do FUNDEB) com valores mais que suficientes, para manter em dia e com o pagamento de todos os seus direitos, os profissionais que, conforme o Ar. 2º, § 2º da Lei 11.738, entende-se por profissionais do magistério, aqueles que de fato, desempenham atividades de docência ou as de suporte pedagógico à docência.

Como se tudo isso não bastasse, nós, servidores públicos do município de Caaporã, somos sujeitos a um regime próprio de previdência social (IPSEC – Instituto de Previdência dos Servidores públicos do município de Caaporã/PB), criado em uma das gestões anteriores do atual prefeito. Sucede que, as deduções previdenciárias, mensalmente subtraídas dos nossos contracheques, não têm sido repassadas ao IPSEC e essa velha prática é responsável pelo acumulo de uma dívida milionária da Prefeitura para com o Instituto. 

O IPSEC já começa a dá evidentes sinais de sua ruína, sem fundos para pagar sequer a folha de pagamento dos atuais aposentados, que tem penado junto ao Ministério Público para receber seus vencimentos. Sem quaisquer fundos de reservas, o Instituto é uma das grandes preocupações dos funcionários, por colocar em xeque suas futuras aposentadorias. Diante da situação, mais uma vez, o MP saiu em defesa dos direitos dos funcionários e instaurou o Inquérito Civil Público 1479/2011, com o fito de apurar as irregularidades.

Mas, o descaso da atual administração não tem se refletido apenas no desrespeito aos direitos dos funcionários, mas também aos de muitos outros cidadãos caaporenses e aos dos cidadãozinhos também, os nossos alunos, para quem falta merenda, fardamento, sanitários utilizáveis... Sofrendo também, vem a nossa cidade. 

É irônico, que, após o recebimento de mais de oito milhões (R$ 8.790.187,64), transferidos ao município no período de 30/09/2013 a 14/10/2013, por meio do Convênio Nº 671356, para implantação de esgotamento sanitário, as ruas da nossa cidade, chorem por meio dos seus rios e poças de lamas. Gritem, por meio de seus tantos e profundos buracos, que se multiplicam pelas ruas, e mais parecem gargantas clamando, desesperadamente, por cuidado, por atenção, por respeito aos seus 50 anos de história.

Caaporã, terra amada, sabemos que sofres ao vê suas vizinhas crescerem, limpas e felizes, mas um dia, terás o teu dia de princesa e com fé em Deus, não será um só dia, mas uma longa vida de brilho e alegria. A final, uma longa jornada começa com um primeiro passo.

A Caaporã e aos caaporenses, desejo um 2014, repleto de fé, saúde, paz, amor, prosperidade, consciência e atitude.

Da coloboradora

Isabele Edjanir (Didi)