O Secretário de Administração, do Conde, fez um desabado, em um artigo
enviado para o portal PB Agora, destacando as dificuldades encontradas
pelos novos gestores neste primeiro ano de mandato. Segundo o gestor, a
queda do FPM é o fator que mais preocupa os chefe dos executivos
municipais.
LEIA NA ÍNTEGRA
Como Secretário de Administração do Município de Conde/PB, nos deparamos com a redução do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), que é a principal receita de 97% das cidades paraibanas e consequentemente a tendência de queda que vem se configurando nestes primeiros quatro meses de 2013, nos repasses do FPM, é motivo de grande preocupação por parte dos prefeitos e prefeitas que se vêem na iminência de não poder honrar com pesada carga de obrigações que recai sobre os municípios.
Com despesas constantes e crescentes, sobretudo neste primeiro quadrimestre quando ocorre o aumento do salário mínimo e do piso do magistério, qualquer queda de receita, por pequena que seja, pode comprometer o equilíbrio das contas.
De acordo com dados da CNM o segundo repasse de março, do FPM, foi 26,9% menor do que o estimado e segundo de abril, acentuando a tendência, caiu 48,3% em relação a estimativa da Receita.
O cenário que se apresenta para todo o ano de 2013 é pouco animador uma vez que o governo federal vem prorrogando continuamente a redução do IPI para vários segmentos, com ênfase para indústria automobilística, o que resulta numa renúncia fiscal gigantesca que alcança a cifra de R$ 4,2 bilhões dos quais R$ 1,02 bilhão iriam para o FPM, uma vez que este tem 23,5% do IPI na sua composição.
Diante de tal quadro, a principal preocupação dos gestores municipais é que o agravamento dessa situação comprometa atividades essenciais como a manutenção da Saúde, Educação e até a Folha de pagamento.
Por ser o ente federativo mais próximo do cidadão, o município acaba ficando com uma maior responsabilidade no atendimento a suas demandas o que implica em despesas contínuas e inadiáveis, sobretudo nas áreas da saúde e educação.
Só uma significativa reação do FPM nos próximos meses que venha a compensar as perdas já registradas poderá evitar que os gestores municipais se vejam obrigados a realizarem um vigoroso ajuste nas contas, que certamente exigirá corte nas despesas de manutenção e de pessoal.
Como não se vislumbra, pelo menos a curto prazo, essa reação, será inevitável medidas de ajustes por parte dos gestores municipais para o necessário equilíbrio entre receitas e despesas.
LEIA NA ÍNTEGRA
Como Secretário de Administração do Município de Conde/PB, nos deparamos com a redução do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), que é a principal receita de 97% das cidades paraibanas e consequentemente a tendência de queda que vem se configurando nestes primeiros quatro meses de 2013, nos repasses do FPM, é motivo de grande preocupação por parte dos prefeitos e prefeitas que se vêem na iminência de não poder honrar com pesada carga de obrigações que recai sobre os municípios.
Com despesas constantes e crescentes, sobretudo neste primeiro quadrimestre quando ocorre o aumento do salário mínimo e do piso do magistério, qualquer queda de receita, por pequena que seja, pode comprometer o equilíbrio das contas.
De acordo com dados da CNM o segundo repasse de março, do FPM, foi 26,9% menor do que o estimado e segundo de abril, acentuando a tendência, caiu 48,3% em relação a estimativa da Receita.
O cenário que se apresenta para todo o ano de 2013 é pouco animador uma vez que o governo federal vem prorrogando continuamente a redução do IPI para vários segmentos, com ênfase para indústria automobilística, o que resulta numa renúncia fiscal gigantesca que alcança a cifra de R$ 4,2 bilhões dos quais R$ 1,02 bilhão iriam para o FPM, uma vez que este tem 23,5% do IPI na sua composição.
Diante de tal quadro, a principal preocupação dos gestores municipais é que o agravamento dessa situação comprometa atividades essenciais como a manutenção da Saúde, Educação e até a Folha de pagamento.
Por ser o ente federativo mais próximo do cidadão, o município acaba ficando com uma maior responsabilidade no atendimento a suas demandas o que implica em despesas contínuas e inadiáveis, sobretudo nas áreas da saúde e educação.
Só uma significativa reação do FPM nos próximos meses que venha a compensar as perdas já registradas poderá evitar que os gestores municipais se vejam obrigados a realizarem um vigoroso ajuste nas contas, que certamente exigirá corte nas despesas de manutenção e de pessoal.
Como não se vislumbra, pelo menos a curto prazo, essa reação, será inevitável medidas de ajustes por parte dos gestores municipais para o necessário equilíbrio entre receitas e despesas.
Do PbAgora
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