FPM: 1º Repasse de maio é 3,5% maior em comparação com o mesmo período do ano passado

1º repasse do FPM de maio é 3,5% maior que o do mesmo período de de 2012

As prefeituras recebem nesta sexta-feira, dia 10 de maio, o 1.º repasse do mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os recursos, descontados a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), chegam a R$ 3.860.275.923,62. Sem o desconto, o montante é de R$ 4.825.344.904,53.

Segundo cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), este repasse é 3,5% maior em comparação com o mesmo período do ano passado. Isso em termos reais - descontado a inflação.

Acumulado e previsões

Até este repasse, as prefeituras receberam de FPM em 2013 um total de R$ 28,9 bilhões, em valor bruto e real. Se comparado ao acumulado de 2012 no mesmo período, o crescimento é de 0,1% em termos reais.

A CNM alerta aos gestores que há a possibilidade de o FPM apresentar redução a partir da próxima parcela de maio.

De acordo com previsão da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a estimativa trimestral sinalizava um crescimento de 34% em relação a abril (R$ 7,5 Bilhões). Para junho, é esperada uma redução de 16% em relação ao mês do ano passado (R$ 6,3 bilhões).

Acesse as tabelas com os coeficientes e os valores por Estado da federação, elaboradas especialmente pela CNM.

Veja no quadro abaixo os valores repassados para o município de Caaporã no período de 01 a 10.05.2013

PERÍODO	HISTÓRICO	VALOR DISTRIBUIDO	C/D
01 à 10.05.2013	F P M	841.955,71	C
	F E P	0,00	C
	ITR	12,43	C
	ICMS EXPORTAÇÃO	0,00	C
	ICMS ESTADUAL	59.130,26	C
	C F M	32.507,33	C
	FUS	135.164,73	C
	FUNDEB	487.407,45	C
	SIMPLES	410,74	C
	TOTAL BRUTO	1.556.588,65	C
	DEDUÇÕES	435.985,34	D
	TOTAL LÍQUIDO	1.120.603,31	C

Acumulado do mês:

01 À 10.05.2013	TOTAL BRUTO	1.556.588,65	C
	DEDUÇÕES	435.985,34	D
	TOTAL LÍQUIDO	1.120.603,31	C

OBS: Nos valores acima não estão incluídos os repasses referente aos programas da SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO como: PSF, SAÚDE BUCAL, SAMU, ACS, PETI, PROJOVEM, CRAS, NASF, PNAT, PNAE e outros.

FONTE: CNM/BB