FPM: segundo repasse de agosto será de R$ 644,6 milhões

As prefeituras brasileiras recebem nesta sexta-feira, 19 de agosto, o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês. O montante será de R$ 515,7 milhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Se inclusa a retenção, o repasse chega a R$ 644,6 milhões.

Um comparativo com o segundo decêndio de agosto de 2015, revela que houve crescimento de 11,18% no FPM, em termos nominais. Porém, como destaca a área de Estudos Técnicos da entidade, o percentual não reflete os efeitos da inflação. Em um cenário onde se considera o valor real dos repasses, o decêndio apresenta uma leve alta de 2,47%, segundo cálculos da CNM.

No decorrer deste ano, o Fundo soma R$ 52,761 bilhões frente aos R$ 53,116 bilhões repassados no mesmo período do ano anterior. Como se nota, o somatório dos repasses caiu ligeiramente. Em termos nominais, essa queda foi de 0,67%. Agora quando a inflação é contabilizada, os efeitos são mais danosos. O percentual de redução chega a 9,35%, no comparativo entre os dois anos.

A Confederação chama a atenção dos gestores municipais que o montante acumulado em 2016 não inclui os valores do 0,5% de 2015 e o 0,75% de 2016 do FPM, decorrentes da Emenda Constitucional (EC) 84/2014.

Futuro próximo

Uma projeção feita pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) sugere crescimento de 1,69% nos próximos repasses de agosto e uma queda de 4,9% em setembro, sempre em relação ao mesmo período de 2015. A CNM alerta que a estimativa não considera os efeitos da inflação, o que pode causar divergência no montante efetivamente recebido.

Veja no quadro abaixo os valores repassados para o município de Caaporã no período de 11 a 20 de agosto de 2016.

PERÍODO	HISTÓRICO	VALORES	C/D
11 à 20.08.2016	F P M	111.084,75	C
	F E P	0,00	C
	ITR	0,00	C
	ICMS EXPORTAÇÃO	0,00	C
	ICMS ESTADUAL	357.068,37	C
	C F M	0,00	C
	FUS	70.222,95	C
	FUNDEB	176.309,73	C
	SIMPLES	169,93	C
	TOTAL BRUTO	714.855,73	C
	DEDUÇÕES	164.964,40	D
	TOTAL LÍQUIDO	549.891,33	C

Acumulado do mês:

01 À 20.08.2016	TOTAL BRUTO	1.980.282,45	C
	DEDUÇÕES	559.595,70	D
	TOTAL LÍQUIDO	1.420.686,75	C

OBS: Nos valores acima não estão incluídos os repasses referente aos programas da SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO como: PSF, SAÚDE BUCAL, SAMU, ACS, PETI, PROJOVEM, CRAS, NASF, PNAT, PNAE e outros.

FONTE: PORTAL CNM/BB